A administração pública em contexto de crise : uma análise da aplicação da gestão de riscos no enfrentamento às crises e mitigação de efeitos em políticas públicas
Data da publicação
2024-03-26
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Em um cenário de crescentes crises globais, regionais e locais, como a pandemia da Covid-19, a sociedade enfrenta impactos significativos. Governos têm reagido com medidas emergenciais, visando mitigar os efeitos negativos. Entretanto, políticas, programas e ações governamentais, além de enfrentarem desafios de planejamento e execução, também sofrem com esses fatores externos, que impactam na alocação de recursos e efetividade dos objetivos. A Administração Pública deve zelar pelo bem comum, assegurando que políticas públicas sejam efetivas e beneficiem os cidadãos, agindo preventivamente para evitar descontinuidades e insucessos em seus resultados. Com o advento da Nova Gestão Pública, a administração tem se modernizado, absorvendo práticas de gestão corporativa do setor privado para aprimorar a sua governança. A gestão de riscos, importante pilar nesse processo, aplicada na elaboração e execução das políticas públicas, pode minimizar as suas interrupções ou descontinuidades. Esta pesquisa foca na aplicação da gestão de riscos no enfrentamento às crises e mitigação de efeitos em políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, objetivando, assim, entender os desafios para o seu desenvolvimento no estado. Enquanto a gestão de riscos visa avaliar e agir sobre ameaças potenciais, a gestão de crises lida com riscos manifestos ou eventos danosos. O estudo emprega uma metodologia qualitativa exploratória, interligando gestão de riscos e gestão de crises na formulação de políticas públicas, com foco na experiência durante a pandemia da Covid-19 em Minas Gerais. O trabalho inclui revisão bibliográfica, pesquisa documental e técnica de entrevistas individuais. A análise empírica focou na seleção dos projetos estratégicos executados pelo Poder Executivo do estado. É crucial que organizações desenvolvam competências para gerir riscos e crises em todos os níveis, devendo ser pensada tanto ex ante quanto ex post em políticas públicas. Embora Minas Gerais esteja progredindo nessas matérias, os desafios para a institucionalização são amplos, indo da conscientização sobre a relevância até a integração efetiva nas ações e decisões estratégicas. É necessário fortalecer as práticas vigentes e fomentar uma cultura de gestão de riscos para o enfrentamento de crises, assegurando melhores resultados e o bem-estar da população.
Resumo
In a scenario of growing global, regional and local crises, such as the Covid-19 pandemic, society is facing significant impacts. Governments have reacted with emergency measures to mitigate the negative effects. However, government policies, programs and actions, in addition to facing planning and execution challenges, also suffer from these external factors, which impact on the allocation of resources and the effectiveness of objectives. The Public Administration must look after the common good, ensuring that public policies are effective and benefit citizens, acting preventively to avoid discontinuity and failure in their results. With the advent of New Public Management, the administration has been modernized, absorbing corporate management practices from the private sector to improve its governance. Risk management, an important pillar in this process, applied in the development and implementation of public policies, can minimize their interruptions or discontinuities. This research focuses on the application of risk management in dealing with crises and mitigating the effects of public policies within the Executive Branch of the state of Minas Gerais, with the aim of understanding the challenges to their development in the state. While risk management aims to assess and act on potential threats, crisis management deals with manifest risks or damaging events. The study employs an exploratory qualitative methodology, linking risk management and crisis management in the formulation of public policies, focusing on the experience during the Covid-19 pandemic in Minas Gerais. The work includes a literature review, documentary research and individual interviews. The empirical analysis focused on the selection of strategic projects carried out by the state's executive branch. It is crucial that organizations develop competencies to manage risks and crises at all levels, and this should be thought of both ex ante and ex post in public policy. Although Minas Gerais is making progress in these matters, the challenges for institutionalization are broad, ranging from awareness of the relevance to effective integration into strategic actions and decisions. It is necessary to strengthen current practices and foster a culture of risk management to deal with crises, ensuring better results and the well-being of the population.
Palavras-chave
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COSTA, I. M. da. A administração pública em contexto de crise: uma análise da aplicação da gestão de riscos no enfrentamento às crises e mitigação de efeitos em políticas públicas. 141 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2024.