As compras públicas no âmbito das superintendências regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerias
Data da publicação
2010
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Resumo
Esta monografia teve como objetivo realizar um estudo exploratório e descritivo nas Superintendências Regionais de Ensino - SRE da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, na área de Compras. Seu objetivo foi analisar as aquisições e contratações realizadas pelas SRE sob a ótica da eficiência e da eficácia, bem como, a estrutura da área de Compras. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos, legislação específica e com material disponibilizado pela internet. Efetuou-se também, análise de dados obtidos por meio do Armazém de Informações do SIAD e de pesquisa aplicada aos Supervisores da Divisão Operacional e Financeira/SRE. A pesquisa investigou os recursos humanos e tecnológicos, a comunicação entre a SEE e as SRE, os pontos facilitadores para aprimoramento no desempenho das atividades da área de Compras. Os resultados mostram que houve melhoria no planejamento das compras, refletindo na redução da quantidade de processos, em virtude da compra concentrada e do Registro de Preços. O Portal de Compras MG, o atendimento e as orientações da DMAT, a compra concentrada e o Registro de Preços são facilitadores para o desenvolvimento das atividades de compras. A maioria dos servidores da área de Compras exerce outras atividades, além das exclusivas da área, com excesso de atribuições. A capacitação dos servidores da área de Compras precisa ser sistematizada com foco na política de compras do Estado.
Abstract
This monograph could the objective carry out an exploratory and descriptive study in the Regional Superintendence of Teaching - SRE of the State’s Bureau of Education of Minas Gerais - SEE, in the Sector Purchases. Their objective was to analyze of the acquisitions and contracts accomplished by SRE, under view of efficiency and efficacy, as well as the structure of the Sector Purchases. Was accomplished a bibliographic search elaborate as from previously published material, composed principally of books, articles, specific legislation and with material available on the internet. It was conducted also, analysis of data obtained through the Information Warehouse of SIAD and applied research to the Supervisors of the Operating and Financial Division. The search investigated the human and technologic recourses, the communication between SEE and SRE, the facilitative points for advance of activities of the Sector Purchases. The results show improvement in the planning of the purchases, reflecting in reduction of quantity of the processes, due to concentrated purchase and to register of prices. Purchases Portal MG, the attendance and the orientations of DMAT, the concentrated purchase and to register of prices are facilitative for the development of purchasing activities. The majority of the attendants of Sector Purchases exercises others activities, besides exclusives for the sector, leading away the excess of duty. The capacitation of the Sector Purchases attendants need to been systematized with focus in the politic by purchases of the State.