Gestão compartilhada de recursos orçamentários do Sistema Estadual do Meio Ambiente e seus efeitos sobre o planejamento de gastos
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2009
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Resumo
O objetivo central desta dissertação é avaliar os impactos da integração da área meio¹ e do compartilhamento orçamentário dos órgãos componentes do SISEMA (Sistema Estadual do Meio Ambiente) na execução da despesa pública e na produção de bens e serviços, verificando melhorias ou problemas decorrentes da mesma bem como sugerindo algumas alterações. Tal estratégia utilizada na introdução do SISEMA se mostra um caso único no Estado, estando alinhado ao modelo de orçamento por resultados. A pesquisa busca analisar, primeiramente, o modelo de Gestão para Resultados e Orçamento por Resultados e sua real implementação no Orçamento do SISEMA. Em seguida serão analisados os gastos específicos da área meio dos órgãos componentes e sua evolução ao longo dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, compreendendo os efetivos resultados do compartilhamento orçamentário e integração da área meio. Em seguida serão analisados os resultados finalísticos efetivos e sua evolução. A pesquisa se restringe a analise orçamentária da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMADS e aos órgãos de administração indireta à ela vinculados – IEF – Instituto Estadual de Florestas, FEAM – Fundação Estadual do Meio ambiente e IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e aos resultados finalísticos de Projetos/Atividades que permaneceram ativos durante o horizonte temporal da análise.
Abstract
The central objective of this dissertation is to value the impacts of the area means¹ integration and the sharing budget organs components of the SISEMA (Sistema Estadual do Meio Ambiente) on the public expense and in the goods and services production, checking improves or problems on it, as such as suggesting some alterations. That strategy used in the introduction of the SISEMA shows an unique case on the State, being aligned to the budget model results. The research is to examine, first, the management model for performance and budget for results and actual procedural implementation of the SISEMA budget. Then the specific costs of the area means of the components organs and their evolution over the years of 2005, 2006, 2007 and 2008 will be analyzed, including effective results of the budget share and the area means integration. Then the effectives finalist results and it’s evolution will be analyzed. The research restricts to the budget analyze of the Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS and the indirectly administrative organs linked to it – IEF – Instituto Estadual de Florestas, FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente e IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas and the finalist results of the projects/activities that remained active during the horizon time of analysis.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
DIVINO, Matheus Henrique de Moraes. Gestão compartilhada de recursos orçamentários do Sistema Estadual do Meio Ambiente e seus efeitos sobre o planejamento de gastos. 88 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2009