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Item O que tornaria Minas o melhor estado para se viver? Uma análise do desenvolvimento a partir do conceito de felicidade(2009) Lages, Carolina Santos; Carneiro, RicardoO trabalho analisa o que tomaria Minas o melhor Estado para se viver, visão de futuro do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para 2023, a partir da base filosófica do Utilitarismo Clássico. Tal filosofia defende que a função máxima de governo é ampliar a felicidade de todos. São discutidas as últimas tentativas que procuram, por meio da nova psicologia, da economia, da neurociência, da sociologia e da filosofia, descobrir aquilo que gera felicidade e como cultivá-la e, então, é estabelecida uma nova visão para políticas e estilos de vida “sensatos”. Além da Qualidade de Vida, são tratados, também, de assuntos concernentes ao Desenvolvimento Sustentável, ao PIB Ajustado para melhor capturar o bem- estar da sociedade, às Condições de Vida e ao Monitoramento dos Valores da Sociedade e Aperfeiçoamento da Provisão de Bens Públicos, este último como item chave para fechar o ciclo da busca pelo bem-estar. Concomitante a todo o trabalho, são expostos vários indicadores que procuram mensurar essas variáveis e, por fim, sintetizados em um capítulo. Avaliamos, de forma geral, o impacto das Áreas de Resultados, definidas pelo PMDI, no bem-estar dos mineiros. Também expusemos alguns indicadores relevantes de se monitorar em um governo que objetiva ampliar a felicidade. É indispensável ressaltar que os resultados do Survey of existing approaches to measuring socio-economic progress apontam para uma correlação clara entre o desenvolvimento de medidas de progresso sócio-econômico e o lançamento desses processos políticos. Por isso, a grande importância de discuti-los e desenvolvê-los no Estado de Minas Gerais. Assim sendo, ao final do trabalho, sugerimos diretrizes para a confecção de indicadores de bem-estar e políticas para ampliar a felicidade, maneira na qual se alcançaria o status de melhor Estado para se viver.Item A demanda judicial de medicamentos e serviços de saúde: um desafio para a gestão pública(2009) Madureira, Ramiro Júlio Soares; Tadeu, Hugo Ferreira Braga; Wanderley, Cláudio BurianEsta Monografia aborda as repercussões das crescentes decisões judiciais que obrigam ao poder executivo a conceder aos cidadãos medicamentos e/ou procedimentos de saúde não contemplados nas políticas e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Enfoca especialmente os impactos destas demandas judiciais nos aspectos correlacionados com a eficiência e eficácia do SUS no cumprimento dos seus objetivos. Propõe-se, neste trabalho, o emprego de um modelo teórico de projeções que ensejará melhorias no processo de planejamento e controle dessas demandas judiciais e atenuará, em curto prazo, os problemas decorrentes identificados. Sugere-se também a adoção do modelo de gestão, implantado no Estado de Minas Gerais, que tem como instrumental básico o contrato de gestão, conhecido como “Acordo de Resultados”. Este modelo, se implantado adequadamente pelo SUS, será de grande valia para equacionar problemas identificados como restritivos ao desenvolvimento institucional e ao cumprimento da missão social do SUS, especialmente no que se refere ao planejamento, controle e tomada de medidas corretivas e estratégicas para atenuar os impactos do fenômeno conhecido como a “Judicializacao” das políticas publicas de saúde.Item Inclusão educacional: um estudo sobre a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino público do estado de Minas Gerais(2009) Reis, Poliana Gonçalves Dias; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz TeixeiraA inclusão educacional é uma proposta que vem sendo debatida nas últimas décadas em vários países. A necessidade de incluir alunos com deficiência na rede regular de ensino é uma realidade e buscar mecanismos que permitam essa inclusão, combatendo o preconceito e criando condições para o desenvolvimento dos alunos deficientes é de suma importância para a concretização da inclusão educacional. Essa monografia busca analisar a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino público do estado de Minas Gerais. Para tal, é realizado um estudo da literatura sobre a inclusão educacional, um breve histórico da educação pública no Brasil, bem como da educação especial e uma análise dos dados referentes à inclusão de alunos deficientes nas escolas públicas regulares do estado de Minas Gerais.Item Gestão compartilhada de recursos orçamentários do Sistema Estadual do Meio Ambiente e seus efeitos sobre o planejamento de gastos(2009) Divino, Matheus Henrique de Moraes; Reis, André Abreu; Caixeta, Giovanni JoséO objetivo central desta dissertação é avaliar os impactos da integração da área meio¹ e do compartilhamento orçamentário dos órgãos componentes do SISEMA (Sistema Estadual do Meio Ambiente) na execução da despesa pública e na produção de bens e serviços, verificando melhorias ou problemas decorrentes da mesma bem como sugerindo algumas alterações. Tal estratégia utilizada na introdução do SISEMA se mostra um caso único no Estado, estando alinhado ao modelo de orçamento por resultados. A pesquisa busca analisar, primeiramente, o modelo de Gestão para Resultados e Orçamento por Resultados e sua real implementação no Orçamento do SISEMA. Em seguida serão analisados os gastos específicos da área meio dos órgãos componentes e sua evolução ao longo dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, compreendendo os efetivos resultados do compartilhamento orçamentário e integração da área meio. Em seguida serão analisados os resultados finalísticos efetivos e sua evolução. A pesquisa se restringe a analise orçamentária da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMADS e aos órgãos de administração indireta à ela vinculados – IEF – Instituto Estadual de Florestas, FEAM – Fundação Estadual do Meio ambiente e IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e aos resultados finalísticos de Projetos/Atividades que permaneceram ativos durante o horizonte temporal da análise.Item Metodologia de planejamento e conceito de estratégia adotados nos trabalhos de planejamento desenvolvidos na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais(2009) Barbosa, Marcel Romani; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; Rocha, Elisa Maria Pinto daEste trabalho destinou-se a realizar uma análise dos trabalhos de Planejamento Estratégico desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, buscando principalmente determinar e analisar o conceito de estratégia e as ferramentas utilizadas no planejamento. Para tanto, fez-se um estudo a respeito dos conceitos de estratégia existentes na literatura da administração, e das principais escolas de planejamento estratégico. Faz-se também um breve relato sobre o Balanced Scorecard - BSC, devido à sua utilização pela Secretaria, discutindo sua validade enquanto ferramenta de gestão estratégica, e sobre as ferramentas do chamado Planejamento Estratégico de Minas Gerais. Por fim, busca-se analisar, através de análise documental e comparativa com as conclusões tiradas ao longo do trabalho, a natureza do conceito de estratégia e do planejamento estratégico da SECTES, tendo como referência as técnicas utilizadas para tal.Item A utilização de indicadores finalísticos como produtos de informação na administração pública: análise do uso do valor agregado dos indicadores da área de resultado vida saudável(2009) Torres, Lívia Moraes; Dufloth, Simone Cristina; Rocha, Elisa Maria Pinto daEsse estudo desenvolveu uma análise da utilização dos indicadores finalísticos da Área de Resultado Vida Saudável como produtos de informação para o processo decisório dos gestores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, examinando tanto seu uso como o valor agregado desses indicadores na perspectiva desses gestores. Esses são indicadores que buscam constatar a efetividade da ação governamental, ou seja, verificar se a realidade desejada está mais próxima ou já foi alcançada, conforme definição do Acordo de Resultados. Dado o alto grau de alinhamento desses indicadores com o planejamento estratégico governamental e com as políticas de saúde da SES/MG, o estudo considerou que eles constituem informações gerenciais valiosas e relevantes para o gestor de saúde no que tange à sua tomada de decisão, por isso, considerados produtos de informação. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas com gestores da SES/MG considerados, por este estudo, usuários potenciais dessa informação, quais são: a alta gerência, que envolve subsecretários e superintendentes e a gerência intermediária de áreas fim, que inclui gerentes de áreas técnicas, gerentes-adjuntos de projetos estruturadores e coordenadores de ações de projetos estruturadores. A análise dos dados foca três aspectos, quais são: utilização dos Indicadores Finalísticos como produtos de informação, que envolve o percentual de utilização de cada indicador geral, e por nível de administração, importância atribuída e freqüência de utilização; disponibilização dos Indicadores Finalísticos , que aborda o acesso e as fontes de informação; e a análise do Valor Agregado dos produtos de informação na perspectiva dosGestores que foi desenvolvida sob a perspectiva de cinco atributos de valor da informação: exatidão, oportunidade, acessibilidade, envolvimento, aplicabilidade (DAVENPORT, 1998). Os resultados apontam para efetiva utilização dos indicadores finalísticos pelos principais gestores da SES/MG como produtos de informação processo decisório, mas ressaltando a necessidade de se criar uma cadeia de indicadores intermediários que atendam tanto a gerência intermediária quanto as áreas operacionais, afim de potencializar o uso dos indicadores finalísticos. Quanto ao valor agregado, percebe-se uma grande fragilidade dos indicadores, tendo em vista que nenhum dos atributos de valor foi plenamente encontrado nos indicadores.Item Análise da qualidade dos gastos públicos do estado de Minas Gerais: ajuste das contas públicas baseado na produtividade dos gastos (2002-2008)(2009) Pereira, Leandro César; Reis, André Abreu; Biondini, Isabella Virgínia FreireO presente trabalho analisa a produtividade e, conseqüentemente, a qualidade dos gastos públicos de Minas Gerais no período de 2002 a 2008, à luz das teorias de crescimento econômico. Inicialmente, registram-se as atribuições econômicas do Governo. Então, apresenta-se a necessidade de realizar o ajuste das contas públicas. Defino gastos prioritários os passíveis de cortes, elaborando um instrumento capaz de nortear o programador de gastos na sua tarefa de ajuste fiscal.Item O zoneamento ecológico-econômico de Minas Gerais e a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Estudo de caso: Silvicultura de eucalipto no município de João Pinheiro-MG(2009) Braga, João Paulo; Rezende, João BatistaEsta dissertação apresenta possibilidades de utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais enquanto instrumento auxiliar na operacionalização das ações e políticas voltadas para o setor agrícola de Minas Gerais. O Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais é um instrumento de gestão territorial que fornece um diagnóstico dos meios geofísico, biótico e socioeconômico. O objetivo deste trabalho é mostrar como o Zoneamento Ecológico-Econômico pode auxiliar a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais na operacionalização de suas ações e políticas com vistas ao desenvolvimento da atividade agrícola no Estado e a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Para tanto o trabalho realiza um estudo de caso que trata do fomento à silvicultura de eucalipto no Município de João Pinheiro – MG. Para a realização do estudo de caso, este trabalho selecionou um conjunto de indicadores fornecidos pelo Zoneamento Ecológico-Econômico, anteviu alguns impactos relativos à silvicultura de eucalipto e relacionou indicadores e impactos de modo a prever as conseqüências do fomento da atividade no município em questão. Os resultados indicam que, apesar de abrigar a maior área plantada de eucalipto em Minas Gerais, ainda há margens sustentáveis para a expansão da cultura em João Pinheiro. A realização do estudo de caso mostrou que, apesar do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais contribuir de forma significativa no auxílio às políticas voltadas para o setor agrícola, ele ainda carece de aperfeiçoamentos e de um maior grau de detalhamento. Mostrou também que o Zoneamento Ecológico-Econômico deve ser utilizado em caráter indicativo e ser conjugado a outros instrumentos que auxiliem na gestão territorial.Item Contribuições e potenciais da governança eletrônica para a democracia: transparência, controle público e participação cidadã - uma análise dos sítios das Secretarias de Estado de Minas Gerais(2009) Rodrigues, Izabela França; Brasil, Flávia de Paula Duque; Starling, Mônica Barros de LimaO advento das tecnologias da informação e comunicação (TIC) em nível mundial, bem como o discurso de uma nova gramática social, buscando o alargamento da participação nas teorias democráticas contemporâneas, aliada a reforma da administração pública, proporcionam diversos desafios para o Estado. Uma das possíveis respostas para esses desafios enfrentados pela gestão pública é a governança eletrônica, que através das tecnologias da informação e comunicação, busca a eficiência e melhores resultados, aspecto que é mais alardeado, mas também, busca ampliar a democracia, através de instrumentos como a transparência, controle público e participação cidadã. No estado de Minas Gerais, cabe a Superintendência Central de Governança Eletrônica (SCGE), vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) inserida na política de modernização estatal, Choque de Gestão, elaborar e implementar as políticas de governança eletrônica no Estado. Nesse sentido, esse trabalho visa a analisar os movimentos de governança eletrônica no estado de Minas Gerais, sob o ponto de vista da democracia eletrônica, levando-se em conta a interação entre governo e sociedade a partir de mecanismos de transparência, controle e participação cidadã, a partir da análise de 18 (dezoito) sítios das Secretarias de Estado de Minas Gerais. Para realizar esse objetivo foi elaborado um modelo de avaliação para identificar nos sítios de 18 (dezoito) Secretarias de Estado os mecanismos disponibilizados para a efetivação da transparência, controle e participação cidadã. E assim pretende-se conhecer qual a situação da governança eletrônica atualmente no estado de Minas Gerais.Item A influência dos insumos escolares no desempenho dos alunos das escolas estaduais de Minas Gerais(2009) Rosa, Guilherme Silveira Guimarães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Nogueira Júnior, Reginaldo PintoEste trabalho analisa a influência de determinadas características das Escolas Estaduais de Minas Gerais no desempenho médio de seus alunos, através do exame PROEB. O estudo compreende a discussão da importância da educação e dos determinantes gerais do desempenho escolar apresentados pelos estudantes ao redor do mundo. Expõe-se o desenvolvimento histórico do sistema de ensino no Brasil e alguns dos aspectos que caracterizam a educação do país e do Estado de Minas Gerais no período recente. As condições de ensino da rede pública estadual mineira são analisadas com o intuito de verificarmos se os problemas identificados na qualidade da educação estariam a elas relacionados.Item Arranjos produtivos locais: comparação entre os papéis exercidos, nos PLS calçadistas de Elche e de Nova Serrana, pelos seus respectivos governos(2009) Dias, Gabriela Rocha; Guimarães, Alexandre Queiroz; Souza, Carla Cristina Aguilar deO modelo de arranjos produtivos locais, importante instrumento atual para as empresas principalmente de pequeno porte, tem se tornado o foco de diversas políticas dos Governos para o desenvolvimento local. A razão disso é o fato dos arranjos serem capazes de gerar maior competitividade às indústrias que o compõem, tornando-as aptas a concorrerem no mercado diretamente com multinacionais. Tendo em vista a expressiva relevância a respeito do assunto, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de se analisar e comparar os papéis dos Governos nos respectivos apls calçadistas de Nova Serrana e de Elche.Item Parcerias público-privadas e gestão integrada: alternativa para a contratação, gestão e operação dos serviços de facilidades na cidade administrativa de Minas Gerais(2009) Rocha, Gabriela Pinheiro; Moraes, Marcos SiqueiraO objetivo deste trabalho foi analisar as alternativas de implementação de estruturas de gestão dos serviços de facilidades que serão necessários à operação do complexo predial denominado Cidade Administrativa, atualmente em construção no vetor norte da capital do Estado de Minas Gerais, e cuja inauguração é prevista para dezembro de 2009. Para tanto, foram discutidos os temas Choque de Gestão em Minas Gerais, Reforma Gerencial, Parcerias Público-Privadas e Gestão Integrada de Serviços. O objetivo específico deste trabalho foi analisar a possibilidade de implantação de um Centro de Serviços Compartilhados por meio de um contrato de Parceria Público-Privada, bem como explorar as condições que permitiriam que este tipo de relação contratual oferecesse ganhos de eficiência em relação a outras alternativas possíveis ao governo de Minas para realizar os serviços de facilidades necessários à operação adequada do complexo predial em questão.Item Mudança organizacional: um estudo de caso sobre a implementação do redesenho do processo de compras da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES(2009) Paes, Fernanda Sampaio; Silveira, Mauro César da; Carneiro, RicardoA mudança organizacional desde a década de 80 vem sendo constantemente discutida pela literatura, uma vez que se tornou algo presente na realidade das organizações, sejam elas públicas ou privadas e por influenciar diretamente os resultados destas. Levando em conta a importância do tema, este trabalho apresenta uma análise da implementação da mudança no processo de compras da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). O trabalho tem como principal objetivo analisar o processo de implementação do fluxo de compras da SES, destacando quais os passos utilizados nesta implementação e confrontá-los com o que vem sendo apontado de forma recorrente na literatura como fatores críticos de sucesso aos processos de mudança, como a questão da liderança, da comunicação, resistência, etc. Os dados obtidos para o estudo realizado foram alcançados por meio de entrevista com pessoas envolvidas de diferentes formas no processo de mudança, bem como em observação direta. Referenciou-se o estudo também em alguns materiais obtidos junto à secretaria e à empresa de consultoria contratada, como planilhas, apresentações, etc., e também materiais retirados do próprio site da SES. Neste sentido, o estudo mostrou que o processo de mudança em andamento na SES teve alguns pontos positivos e algumas falhas que indicam que alguns fatores críticos de sucesso não foram devidamente acompanhados. Pelo estudo ficou claro que houve ações desenvolvidas no decorrer do processo de implementação que não eram do conhecimento de todos os envolvidos, isso demonstra uma falha na comunicação que acabou sendo negligenciada em alguns momentos. Além da comunicação, outro fator que se mostrou crítico, foi a falta de interfuncionalidade entre as áreas, o que segundo a literatura é um dificultador para formação de uma equipe de transformação coesa e envolvida. A cultura da gestão da mudança parece não fazer parte do cotidiano da SES, uma vez que o modelo adotado nesta mudança foi introduzido pela consultoria contratada e em diversos momentos não foi seguido pelos agentes do processo, no entanto, a hipótese construída neste estudo de que, em regra, no setor público não há um processo de gestão de mudança, o que deve ser melhor estudado em futuros trabalhos. A liderança, ao contrário, foi positiva e atuou de forma efetiva fazendo com que a implementação da mudança progredisse de forma mais ágil e diminuindo a resistência dos funcionários.Item Sistema de gestão de perícia médica: estudo do processo de implantação de sistemas de informação na Administração Pública(2009) Oliveira, Deise Silva de; Dufloth, Simone CristinaO trabalho objetiva compreender as razões que levaram ao desenvolvimento do Sistema de Gestão de Perícia Médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional e os requisitos da implantação do sistema de informação, focalizando no que diz respeito à infra-estrutura da Superintendência. O sistema vem em substituição ao SISAP e SIPRO (sistemas de informação utilizados atualmente pela Superintendência). Sua proposta contém a implantação de prontuário eletrônico, fluxo eletrônico de trabalho e relatórios dinâmicos, integrados ao Sistema Aurus, incluindo também três módulos exclusivos da superintendência, que darão suporte às atividades realizadas pelo Sistema Aurus. A metodologia da pesquisa é baseada em análise documental, observação pessoal e entrevistas. Uma de suas conclusões é a que o sistema tem potencial para atender às necessidades apontadas pela Superintendência que levaram à decisão pelo novo sistema informacional. Além disto, conclui que o maior desafio a ser superado para a implantação do sistema de informação está na disponibilidade de equipamentos para as Unidades Periciais Regionais, bem como de links mais rápidos de internet em todas as Unidades de Perícia incluindo Belo Horizonte. Outra conclusão é que os funcionários são interessados no novo sistema de informação, mas precisam ser melhor informados e principalmente bem treinados, para o bom funcionamento do novo sistema de informação.Item Para uma gestão pública direcionada ao interesse público: uma análise de reforma gerencial mineira através do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011(2009) Araújo Júnior, Evânio Antônio de; Souza, Letícia Godinho de; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEste trabalho realizou um estudo exploratório do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011 na figura da área de resultados Qualidade e Inovação em Gestão Pública . Seu objetivo foi analisar como o governo mineiro tem se posicionado frente a uma maior inclusão da sociedade nos processos decisórios no âmbito do estado, a partir das mudanças empreendidas pela reforma gerencial em Minas Gerais. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica a fim de retratar criticamente o processo de reforma do Estado e a ascensão do gerencialismo. Paralelamente, para traçar os contornos de uma gestão pública mais democrática, utilizou-se diferentes pontos de vista advindos da filosofia política contemporânea: as teorias que versam sobre a participação, as teorias da democracia deliberativa, as teorias da inclusão da diferença ( perspectivas sociais ) e o republicanismo. O resultado da análise demonstrou que Minas Gerais tem feito pouco para ampliar a abertura do Estado à sociedade, limitando-se às ações do governo eletrônico e a gestão por resultados, que não figuram como exemplos de espaços de promoção do contexto democrático mais amplo proposto pelo trabalho.Item A construção do Centro Administrativo de Minas Gerais: uma análise das concepções urbanas e seus impactos(2009) Guerra, Daniel Valladares Póvoa; Brasil, Flávia de Paula Duque; Souza, Elieth Amélia deO presente estudo buscou problematizar a construção do Centro Administrativo de Minas Gerais através de dois eixos: o primeiro referente à sua concepção urbana, e o segundo refere-se aos possíveis impactos negativos do projeto a toda região metropolitana de Belo Horizonte. Devido à carência de dados, por a obra ainda estar em andamento, impossibilitou um trabalho empírico. Dessa forma, concentrou esforços em comparar o Centro Administrativo a alguns grandes projetos urbanos (projetos de grande complexidade técnica e financeira). Assim, comparou o caso mineiro aos projetos de Salvador, Curitiba, Baltimore e Londres. Além disso, dedicou-se a um minucioso estudo do relatório de impacto ambiente da obra, no intuito de projetar os possíveis impactos para a cidade de Belo Horizonte . Enquanto, relativo à concepção urbana, buscou contextualizar o projeto através de uma extensa revisão bibliográfica. Entre as conclusões alcançadas, destaca-se que, a concepção urbana pode ser considerada ultrapassada, uma vez que o projeto retoma às ideias modernistas, inspiradas na “Carta de Atenas” de Le Corbusier e as concepções de cidade-monumento como meio de resolver os problemas urbanos. Entretanto, o modernismo já havia sido objeto de crítica desde a década de 70. Já no segundo eixo, destacam-se como possíveis impactos urbanos do projeto em Belo Horizonte: a catalisação do processo de decadência do centro da cidade já em andamento ao longo das últimas décadas, e o desenvolvimento econômico e à valorização imobiliária do vetor-norte, como pretende todo grande projeto urbano, porém; pode ocorrer atrelado a valorização imobiliária o fenômeno da gentrificação urbana, ou seja, o projeto pode levar a expulsão dos mais pobres da região para lugares ainda mais distantes dos centros, mediante estímulos do ambiente e a especulação imobiliária.Item Composição do gasto público e crescimento econômico dos municípios mineiros(2009) Perdigão, Bruno Vinícius Sanches; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Nogueira, ReginaldoEste trabalho tem como objetivo analisar como a composição do gasto público se relacionou ao crescimento econômico dos municípios mineiros durante o período de 1998-2006. Para tanto o gasto público foi classificado de acordo com sua categoria econômica (gastos correntes e gastos com capital) e também segundo sua categoria funcional (educação e cultura, assistência social e previdência, saúde e saneamento, habitação e urbanismo, e transporte). Utilizando a técnica de dados em painel não foi possível verificar qualquer relação estatística significativa entre composição do gasto público e a formação do produto interno bruto dos municípios mineiros.Item PLANSEQ Bolsa Família: análise de relação entre estratégia de implementação e o perfil do público alvo na Região Metropolitana de Belo Horizonte(2009) Souza, Bruno Pereira Torrozo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre QueirozEste trabalho busca analisar o Plano Setorial de Qualificação do Bolsa Família no que tange a estratégia de implementação utilizada, até então, pelo governo, à luz do público alvo, bem como de suas propostas e objetivos, delimitando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como o locus da análise. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com fins de estabelecimento de um marco teórico da Qualificação, expondo suas perspectivas, debatendo o papel do Estado e descrevendo a atual política nacional na área, o Plano Nacional de Qualificação. Por conseguinte foi feita uma descrição do objeto de estudo, com base na realização de pesquisa documental, bibliográfica e na participação na Oficina de Implementação do PlanSeQ Bolsa Família, passando por uma breve discussão do Programa Bolsa Família, identificação da estratégia do plano e caracterização do público alvo com base nos dados do Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Finaliza-se com a indicação de algumas tendências do plano, bem como conclusões acerca desse.Item O poder executivo e a elaboração legislativa em Minas Gerais no período entre 2003 e 2008(2009) Costa, Bruno Ferreira; Moreira, Élcio CostaEste trabalho visa a analisar a presença do Poder Executivo no processo de elaboração legislativa do Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2008. Procura-se demonstrar que a presença do Executivo, longe de constituir-se uma interferência negativa na elaboração legislativa, surge como uma manobra de aprimoramento da norma jurídica, especialmente em seu caráter técnico - o que acarreta, primordialmente, a redução do número de vetos às proposições de lei, graças ao menor embate entre os dois poderes. Ademais, a relação Executivo-Legislativo intenta suprir as lacunas legais resultantes da não atuação do Parlamento, esta manifestada em momentos oportunos. Para tal, foi efetuada uma revisão bibliográfica que parte da elucidação do processo legislativo e de sua tramitação legal no Estado de Minas Gerais, a fim de ilustrar desde a ocorrência do modelo de freios e contrapesos, até a do presidencialismo de coalizão no trabalho da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e do Chefe de Governo deste Estado. Além disso, examinam-se as proposições de lei encaminhadas para a sanção do Governador no período em foco, no intuito de se analisarem as características das intervenções práticas do Poder Executivo na Casa Legislativa. Por fim, encerra-se apontando especificidades que colaboram para uma presença harmoniosa do Executivo no trabalho legislativo em Minas Gerais.Item A política de integração entre as polícias Militar e Civil em Minas Gerais sob a perspectiva de suas culturas organizacionais(2009) Freitas, Albert Xavier; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Dalla, Aaron DuarteEste trabalho tem como objetivo principal analisar a hipótese de que as distintas culturas organizacionais, respectivamente, da Polícia Militar e da Polícia Civil, podem ser consideradas como um entrave à Política de Integração implantada a partir de 2003 no estado de Minas Gerais. Através, principalmente, de estudos bibliográficos e entrevistas, concluímos pela refutação da hipótese sob a justificativa de que a Política de Integração não inviabiliza uma lógica de trabalho articulado e focado nos mesmos fins, pois possui o grande mérito de não obrigar as polícias mineiras a abandonarem seus valores, suas normas e seus princípios moldadores de seus modos de pensar e agir. Nesse sentido, as diferenças culturais entre PMMG e PCMG não inviabilizam a Política de Integração, apesar de admitirmos que, obviamente, as diferentes visões de mundo conferem contornos à interação cotidiana num ciclo de policiamento teoricamente polarizado, mas que delimita atividades contínuas e sucessivas.