Mudanças na política contratualista em Minas Gerais: a evolução do acordo de resultados na 1ª etapa para a 2ª etapa da Secretaria de Planejamento e Gestão
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2008
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Resumo
Este trabalho consiste no estudo da evolução da concepção do Acordo de Resultados a partir do ano de 2003, em que o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais passou a utilizar o instrumento de contratualização de resultados. Passados cinco anos de utilização, nota-se um amadurecimento da discussão acerca deste instrumento, resultando em alterações no marco legal que rege o Acordo, ocorridas no ano de 2008. O desenho do contrato de gestão foi alterado de modo a criar maiores incentivos e maior aderência à estratégia de governo. O objetivo do presente trabalho consiste na análise das mudanças ocorridas na concepção do Acordo de Resultados, acarretando numa nova metodologia, objetivando contribuir para uma melhor discussão acerca de seus limites e oportunidades.
Abstract
This work is a study of the evolution of the design of the Agreement on Results from the year 2003, in which the Executive Branch of the State of Minas Gerais began to use the results of contract. After five years of use, there is a maturation of the discussion about this tool, resulting in changes in the legal framework governing the agreement, occurred in the year 2008. The design of the management contract was amended to create greater incentives and greater adherence to the strategy of government. The purpose of this study is to analyze the changes in the design of the Agreement on Results, resulting in a new methodology, to contribute to a better discussion about its limitations and opportunities.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
GONZAGA, Túlio de Souza. Mudanças na política contratualista em Minas Gerais: a evolução do acordo de resultados na 1ª etapa para a 2ª etapa da Secretaria de Planejamento e Gestão. 64 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008