Violência contra juventude negra: análise do plano Juventude Viva no estado de Minas Gerais
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2015
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Resumo
Este trabalho de conclusão de curso analisa o contexto atual de execução do Plano Juventude Viva (PJV) nos municípios do estado de Minas Gerais que aderiram ao Plano. O PJV é uma ação do Governo Federal destinada à prevenção da violência letal, com foco na juventude negra. No estado de Minas, assim como no cenário brasileiro, as taxas de homicídio de jovens negros são maiores do que a de brancos. Diante dessas estatísticas, a juventude negra mineira se apresenta como o grupo mais vulnerável à violência, necessitando portanto, de uma intervenção do Estado que reduza esses indicadores e transforme essa realidade. Nesse sentido, se busca identificar o que tem sido feito para combater a ocorrência de homicídio contra esses jovens, a partir de uma política que aborde a vulnerabilidade à violência letal sob as perspectivas racial e etária. Adotou-se o tipo de pesquisa qualitativa, objetivando estudar os aspectos do desenvolvimento do PJV nessas localidades que não podem ser quantificados. Como se trata de um estudo exploratório, a coleta de dados envolveu pesquisa documental (documentos da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre outros), pesquisa bibliográfica (publicações sobre violência racial, políticas de prevenção e de juventude, entre outros), realização de entrevista com a gestora federal do PJV e aplicação de questionário aos gestores municipais do Juventude Viva em Minas Gerais. Com base nas etapas de implantação estabelecidas pelo próprio Plano, conclui-se que a execução dessas ações nos municípios pesquisados é baixa. Além disso, foi possível constatar que as principais políticas públicas que estão sendo desenvolvidas não correspondem a ações focalizadas para juventude negra. Contudo, percebe-se que o fato de os municípios terem aderido voluntariamente implicou em grandes dificuldades, devido à ausência de suporte técnico e financeiro.
Abstract
This course conclusion work analyzes the current context of implementing the Plano Juventude Viva (PJV) in the municipalities of Minas Gerais that joined the Plan. The PJV is an action of the Federal Government for the prevention of lethal violence, focusing on black youth. In the state of Minas Gerais, as well as in the Brazilian scene, the black youth homicide rates are higher than that of whites. Given these statistics, the black youth of Minas Gerais is the most vulnerable group to suffer violence, requiring, therefore, a state intervention that reduces these indicators and transform this reality. In this sense, it seeks to identify what has been done to combat the occurrence of murder of these young people, from a policy that addresses the vulnerability to deadly violence in the racial and age perspectives. It was adopted the kind of qualitative research in order to study aspects of the development of PJV on these locations that can‟t be quantified. Considering that this is an exploratory study, data collection involved documentary research (the Secretaria Nacional de Juventude documents, the Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial documents, among others), literature (publications on racial violence, prevention and youth policies, among others), interviews with federal manager of PJV and a questionnaire to municipal managers of PJV in Minas Gerais. Based on the implementation stages provided by PJV, it is concluded that the implementation of these actions in the municipalities surveyed is low. Furthermore, it was established that the main policies that are being developed are not actions targeted to black youth. However, it is clear that the fact that the municipalities have voluntarily applied resulted in great difficulties, because of lack of technical and financial support.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
ROCHA, Daniela Oliveira. Violência contra juventude negra: análise do plano Juventude Viva no estado de Minas Gerais. 125 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015