Perfil das fontes de financiamento do portfólio de investimentos do SISTOP-MG: uma análise acerca de sua composição e dependência
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2015
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Resumo
A presente monografia dedicou-se ao delineamento do perfil das fontes de financiamento dos investimentos estaduais realizados no âmbito do Sistema de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (SISTOP-MG), com enfoque na identificação e mensuração de perfis de dependência sobre duas óticas: i) dependência interfederativa de transferências não compulsórias ii) dependência de receitas de capital. A pesquisa baseou-se no tratamento de dados obtidos no Portal da Transparência, que serviram de base para a verificação de tendências quanto ao perfil dos próprios investimentos, bem como a análise das fontes de financiamento e suas características, baseado nas duas óticas mencionadas acima. O exame dos dados demonstrou um perfil fortemente concentrado das fontes de financiamento e considerável crescimento no grau de dependência de receitas de capital no último triênio. Não obstante, observam-se oscilações consideráveis no volume de transferências voluntárias na forma de convênios e transferências por meio de portaria. Por fim, as constatações quanto ao aprofundamento da dependência do modelo de financiamento vigente no âmbito do SISTOPMG lançam luz para a necessidade de se buscar meios alternativos de financiamento que viabilizem a manutenção e/ou ampliação dos investimentos a longo prazo.
Abstract
This paper carried out a study devoted to understand the funding sources under the System of Transport and Public Works of the State of Minas Gerais (SISTOP-MG), focusing on the identification and measurement of patterns of dependency on two optical: i) dependence on non-compulsory transfers ii) dependence on capital revenue. The research was based on the processing of data obtained in the Transparency Website, which served as the basis for verifying trends regarding the own investments profile, as well as, the analysis of the financing sources and its characteristics, based on the two optical mentioned above. The examination of the data showed a highly concentrated profile of funding sources, and considerable growth in the degree of dependence on capital revenue in the last three years. Nevertheless, it is observed significant fluctuations in the volume of voluntary transfers in the form of agreements. Finally, the findings about the deepening dependence of the current financing model under the SISTOP-MG, shed light on the need to seek alternative means of financing that enable the maintenance and/or expansion of long-term investments.
Palavras-chave
Keywords
Citação
CALDEIRA, Guilherme Nunes Caldeira. Perfil das fontes de financiamento do portfólio de investimentos do SISTOP-MG: uma análise acerca de sua composição e dependência. 81 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015