O Pronatec em Minas Gerais: análise do perfil e da correspondência entre oferta e demanda por rede ofertante no período de 2012 a 2014
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2016
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Resumo
No século XX, o aporte de recursos governamentais em políticas de educação profissional foi expressivo, e se deveu principalmente às mudanças ocorridas na matriz tecnológica e à crise de desemprego ocorrida na década de 1970 nos países europeus. No Brasil, por sua vez, nota- se uma trajetória de variações no desenho e nos objetivos das políticas de educação profissional. Nos últimos 13 anos foram implementadas várias políticas nesta área, as quais visam a diminuição do desemprego. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se alinha ao objetivo da melhoria da qualidade da educação profissional que leve à maior inserção profissional. Este trabalho analisa o perfil e a correspondência oferta demanda de cursos pelo Pronatec em Minas Gerais no período de 2012 a 2014, em perspectiva comparada entre as instituições que compõem a rede ofertante do programa no estado. Será cotejado o perfil dos egressos quanto à idade e escolaridade e o seu marco legal relativo à focalização do programa. A oferta será estudada a partir de dois pontos de vista: o primeiro relaciona os três cursos com mais egressos nas microrregiões e suas vocações econômicas microrregionais, identificadas pelo estudo a Herkenhoff e Prates (2015). O segundo examina a relação desses cursos com o movimento admissão desligamento de ocupações similares a eles no período analisado, através de dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do MTE. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre as políticas de educação educacional e seu histórico de implementação no Brasil, pesquisa documental do arcabouço normativo e legal do Pronatec e análise descritiva de registros administrativos oriundos da base de dados da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do (MEC), órgão gestor do programa. Os resultados mostraram que o perfil dos egressos é aderente à lei do programa que dispõe sobre o seu público, isto é, o Pronatec em Minas Gerais atende, em maioria, a estudantes de ensino médio e jovens. Observou-se, também, diferenças no perfil dos egressos entre as redes ofertantes com relação ao sexo e a escolaridade. Os cursos com maior número de egressos, em geral, não correspondem às vocações econômicas microrregionais. No entanto, notou-se maior correspondência entre os cursos com mais egressos e o movimento admissão demissão de ocupações similares. A partir dos resultados, conclui-se que a perfil do programa é adequada, porém há um descompasso entre a oferta de cursos e as demandas de qualificação para o mercado de trabalho.
Abstract
In the twentieth century, the investment of government resources in vocational education policy was significant, which was mainly due to changes in the technological matrix and the unemployment crisis in the 1970s in European countries. In Brazil, there is a history of variations in the design and objectives of professional education policies. The last 13 years, it has been implemented various policies in this area, which aim to reduce unemployment. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) aligns with the goal of improving the quality of professional education leading to greater employability. This undergraduate thesis analyses the coverage and match supply demand courses at Pronatec in Minas Gerais in 2012 to 2014, from a comparative perspective between the institutions that make up the network offer of the program in the state. It was analysed the profile of graduates in age and education and its legal framework on the program's focus. The offer will be studied from two points of views: the first lists the three courses with more graduates in the regions and their micro-regional economic vocations, identified by the study Herkenhoff & Prates (2015). The second examines the relationship of these courses with the movement admission resignation similar occupations to them during the period analysed by the Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED). For this, there was literature on educational education policies and their implementation history in Brazil, documentary research of the regulatory and legal framework of Pronatec and descriptive analysis of administrative records arising from the Secretariat database of Vocational and Technological (MEC), program management agency. The results showed that the profile of graduates is adherent to the program law has on your audience, the Pronatec in Minas Gerais meets, mostly, the high school students and young people. There were also differences in the profile of graduates among the offerors networks with regard to sex and education. Courses with the highest number of graduates in general do not correspond to micro-regional economic vocations. However, it was noted greater correspondence between courses with more graduates and movement admission dismissal of similar occupations. From the results, it is concluded that the program profile it is formed by a young people who is ending the secondary school, but there is
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SANTOS, P. H. B. O Pronatec em Minas Gerais: análise do perfil e da correspondência entre oferta e demanda por rede ofertante no período de 2012 a 2014. 108 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016.