As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no estado de Minas Gerais nos anos de 2008 a 2012

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2014
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Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso teve por objetivo analisar a evolução do número e do valor das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) nos municípios do estado de Minas Gerais entre os anos de 2008 e 2012. As condições sensíveis à atenção primária são estabelecidas pela portaria 221 do Ministério da Saúde, de 17 de abril de 2008, e correspondem a condições que, se tratadas nesse nível de atenção, dificilmente evoluiriam para quadros clínicos mais graves exigentes de internação. Dessa forma, espera-se que quanto melhor o desempenho dos serviços de Atenção Primária num dado local e período, menor a ocorrência dessas internações. Os dados para o presente estudo foram retirados do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/DATASUS) e analisados segundo as seguintes categorias analíticas: Regiões Ampliadas de Saúde, Regiões de Saúde, faixa populacional e faixa etária. Constatou-se que entre 2008 e 2012, o conjunto dos municípios de Minas Gerais apresentou redução de 6,65% na proporção de ICSAP, uma redução de 8,86% no número de ICSAP, uma redução da proporção de gastos com ICSAP de 3,50% e uma redução de 0,80% no valor total gasto com as ICSAP. A despeito desses avanços, a proporção de ICSAP em 2012 ainda mostrou-se elevada em algumas Regiões Ampliadas de Saúde (RAS) e em algumas Regiões de Saúde (RS).

Abstract
This course conclusion paper had as an objective to analyze the evolution of the number and value of hospitalization for ambulatory sensitive conditions (ACS) in the municipalities of the state of Minas Gerais between the years of 2008 and 2012. Conditions sensitive to primary care are established by order of the Ministry of Health 221/2008 and correspond to conditions that, if treated at this level of care, would seldom evolve to more serious clinical cases requiring hospitalization. Therefore, it is expected that, the better the performance of Primary Care services in a certain period and location, the lower the occurrence of these hospitalizations. The data for the present study was taken from the Hospital Information System (SIH/DATASUS) and analyzed using the following analytical categories: Expanded Health Care Regions, Health Care Regions, Population Group and Age Group. It was determined that between 2008 and 2012, that the block of municipalities of Minas Gerais presented a 6,65% reduction of the proportion of ACS, an 8,86% reduction in the number of ACS, a reduction in the proportion of expenditures with ACS of 3,50% and a reduction of 0,80% of total ACS expenditures. Despite these advances, the proportion of ACS in 2012 has still shown itself to be high in a few Health Care Regions and in some Expanded Health Care Regions (RAS).

Palavras-chave
Citação
COSTA, L. C. A. G. As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no estado de Minas Gerais nos anos de 2008 a 2012. 75 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.
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