Educação política em Minas Gerais: reflexões, iniciativas, desafios e aprendizados
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2018
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Resumo
Essa pesquisa tem como objeto de estudo a educação política e o seu objetivo geral é identificar, caracterizar e analisar o contexto de diferentes iniciativas de educação cidadã, são elas: a Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; o Núcleo de Estudos Sociopolíticos, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; e o Parlamento Jovem de Minas, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Pretende-se estabelecer um panorama de suas variáveis exploradas (público-alvo, abrangência, objetivos, metodologia, conteúdo, monitoramento, avaliação, duração e periodicidade) e discutir possibilidades e desafios para a construção de programas de educação para a democracia em Minas Gerais. O estudo concebe que avançar em discussões sobre educação política significa caminhar rumo ao desenvolvimento da democracia brasileira, instigando a sociedade a não ignorar o debate sobre a formação de cidadãos capazes de intervir em processos políticos em defesa da cultura democrática. A pesquisa também compreende que o contexto de desigualdades sociais e supressão de direitos existente no Brasil está relacionado à necessidade de maior desenvolvimento da educação cidadã, trazendo à tona a relevância de se fortalecer o campo acadêmico de produções relacionadas à educação cívica e situar a Administração Pública de Minas Gerais nos debates relacionados a essa temática. A metodologia qualitativa norteou a pesquisa e os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a entrevista semiestruturada e a observação não participante. A análise da educação política no contexto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, por meio de seus instrumentos normativos e de planejamento, demonstrou que esse órgão, responsável por promover a educação cidadã, apesar de nobres esforços, atuou, em 2017, de forma fragmentada, envolvendo, em sua gestão financeira e orçamentária, quantidade de recursos que reflete a reduzida prioridade dada à educação política. O estudo também constatou que as variáveis exploradas no contexto das iniciativas observadas representam fatores essenciais para a consolidação desses programas, o que possibilitou a estruturação de importantes aprendizados relacionados a cada um dos aspectos abordados, subsidiando, sobretudo, as contribuições apresentadas frente ao desenvolvimento de programas de educação política pelo poder público de Minas Gerais.
Abstract
This research has political education as object of study and your the general objective is to identify, characterize and analyze the context of different initiatives of citizen education, they are: the Young Chamber, of the Belo Horizonte Town Chamber; the Sociopolitical Studies Center, of the Pontifical Catholic University of Minas Gerais; and the Minas Youth Parliament, of the Legislative Assembly os State of Minas Gerais. It is intended to establish a panorama of its explored variables (target audience, comprehensiveness, objectives, methodology, content, monitoring, evaluation, duration and periodicity) and discuss possibilities and challenges for the programs construction education for democracy in Minas Gerais. The study understands that advancing in discussions about political education means moving towards in the development of Brazilian democracy, instigating society not to ignore the debate about the formation of citizens capable of intervening in political processes in defense of democratic culture. The research understand too that the social inequalities and suppression of rights context existing in Brazil is related to the need for greater development of citizen education, bringing up the relevance of strengthening the academic field productions related to civic education and to situate the Public Administration of Minas Gerais in the debates related to this theme. The qualitative methodology guided the research and the technical procedures used were the bibliographic research, the documentary research, the semi-structured interview and the non-participant observation. The analysis of political education in the context of the Secretariat of State of Human Rights, Social Participation and Citizenship of Minas Gerais, by means of its normative and planning instruments, has demonstrated that this department, responsible for promoting citizen education, despite noble efforts, has acted, in 2017, in a fragmented way, involving in its financial and budgetary management an amount of resources that reflects the reduced priority given to political education. The study also found out that the variables explored in the context of initiatives observed represent essential factors for the consolidation of these programs, which allowed the structuring of significant learning related to each one of the aspects addressed, subsidizing, above all, the contributions presented for the development of programs political education by the public power of Minas Gerais.
Palavras-chave
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FERNANDES, Myla Freire Machado. Educação política em Minas Gerais: reflexões, iniciativas, desafios e aprendizados. 136 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018