Efetividade de gestão do Parque Estadual do Rio Doce: análise comparativa da aplicação dos métodos RAPPAM e SAMGe
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2021
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Resumo
Entendida pela comunidade científica como alternativa extremamente relevante para a
proteção dos recursos naturais existentes, a criação de áreas protegidas tem como
função principal a conservação do meio ambiente. São territórios delimitados, onde
abrigam características específicas em termos de biodiversidade e/ou socioeconômicos
e, portanto, entende-se que devem ser preservados. Devido a sua extensão continental,
O Brasil possui um número elevado de unidades de conservação (como essas áreas
protegidas são denominadas no Brasil), tornando-se o país com uma das maiores áreas
relativas de áreas protegidas em relação à sua área total. Todavia a mera existência
desses territórios não garante o alcance de seus objetivos e o cumprimento de suas
funções perante sociedade. Por isso é imprescindível que se encontre ferramentas que
possam mensurar e avaliar a gestão desses territórios buscando sempre excelência. O
presente trabalho pretende debater a aplicação dessas ferramentas, traçando um
paralelo comparativo entre a aplicação de duas metodologias de avaliação de efetividade
de gestão de unidades de conservação aplicadas do Parque Estadual do Rio Doce
(PERD), objetivando comparar a efetividade das ferramentas RAPPAM e SAMGe bem
como analisar os indicadores propostos pelas metodologias trazendo assim elementos
para discutir o contexto atual da gestão de unidades de conservação do Brasil e
demonstrar como foi usado o sistema de indicadores em ambas as situações permitindo
que se avalie a qualidade dos mesmos. Ambas as ferramentas evidenciam suas
diferenças de aplicação e de metodologia, enquanto o RAPPAM apresenta o PERD como
uma das maiores médias de efetividades de gestão do estado, se encontrando entre as
três melhores, o SAMGe comprova e traz à tona diversas dificuldades enfrentadas na
gestão do parque classificando a UC com efetividade apenas moderada, além disso cada
uma trata a construção de seus indicadores de maneira distinta. O motivo dessa
disparidade é debatido ao longo do trabalho a fim de enriquecer a discussão e
aperfeiçoamento das metodologias de avaliação de efetividade de gestão disponíveis e
analisar a utilização do conjunto de indicadores.
Abstract
Understood by the scientific community as an extremely relevant alternative for protecting
existing natural resources, creating protected areas has its primary function, the
conservation of the environment. These protected areas are delimited territories not
available for human use, preserving natural characteristics in terms of biodiversity and
socio-economic value. In Brazil's case, due to its continental extent and astonishing
biodiversity, there are a large number of conservation units (which is how protected areas
are referred to in Brazil), making it a country with one of the largest relative areas of
protected areas with its total area. However, the mere existence of many conservation
units does not guarantee the achievement of their objectives and the fulfilment of their
functions before society. Thus, it is essential to develop and improve tools that can
measure and evaluate how effective is the management of protected areas, seeking
excellence. This study draws a comparative parallel between applying two methodologies
for evaluating the effectiveness of management of conservation units, RAPPAM and
SAMGe, in the Rio Doce State Park (PERD). The indicators supporting these
methodologies are also analyzed, thus bringing elements to discuss the management of
protected areas in Brazil and identify which system of indicators were used in both
methodologies. Both methods display differences in their application and methodology.
Whereas RAPPAM shows PERD as one of the most effective management protected
areas in Minas Gerais, ranked among the top three, SAMGe indicates several difficulties
and problems faced in managing the PERD, which was classified with only moderate
effectiveness. Furthermore, the indicators behind each method are different. Reasons for
the disparity between methods are discussed throughout this study to subside the
discussion and improvement of the management effectiveness assessment
methodologies available and debate on the validation of the indicators used.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
Notas
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Administração
Pública, Planejamento e Gestão Governamental da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção de título de especialista.