Os aspectos psicossociais da pobreza e os programas de transferência condicionada de renda: quais os nexos existentes?

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2021
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Resumo
Este trabalho se propõe a identificar os possíveis nexos existentes entre as dimensões psicossociais da pobreza e os principais Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) da América Latina. A ideia principal parte da concepção de que a pobreza não deve ser compreendida e mensurada somente pela ótica monetária e que, na realidade, se constitui como um fenômeno complexo, que envolve os sentimentos, vivências e percepções das pessoas pobres. Desse modo, a pobreza adquire um aspecto subjetivo, que envolve dimensões psicossociais, como por exemplo, autonomia, empoderamento, exclusão social, sentimentos de vergonha e humilhação, entre outros. Nesse sentido, metodologicamente, o trabalho realiza uma revisão bibliográfica, buscando na literatura os conceitos e discussões teóricas relacionadas às dimensões subjetivas da pobreza e seus aspectos psicossociais. Partindo das conceituações iniciais, analisa-se Programas de Transferência Condicionada de Renda implementados na América Latina, com o intuito de encontrar evidências da atenção aos aspectos psicossociais da pobreza ou aos seus efeitos em dimensões menos tangíveis (como autonomia, empoderamento etc.). Os programas de maior destaque são o Puente e o Ingreso Ético Familiar, ambos do Chile, pois, em seu desenho, o acompanhamento psicossocial e a pobreza subjetiva são termos explícitos. No entanto, foi possível notar que outros programas do mesmo tipo reconhecem a pobreza como um fenômeno multidimensional que pode afetar dimensões menos tangíveis e, dessa forma, destacam o acompanhamento familiar como uma ferramenta importante na construção de capacidades e no desenvolvimento do empoderamento e da autonomia das famílias beneficiárias. Além disso, observou-se que alguns programas - como o Bolsa Família - também impactam indiretamente os beneficiários, principalmente as mulheres, uma vez que elas possuem um papel central na concepção dos PT CR’s.

Abstract
This paper aims to identify the possible links between the psychosocial dimensions of poverty and the main Conditional Cash Transfer Programs (CCTP) in Latin America. The main idea is based on the idea that poverty should not be understood and measured solely from a monetary perspective, but that it is, in fact, a complex phenomenon that involves the feelings, experiences, and perceptions of poor people. In this way, poverty acquires a subjective aspect, which involves psychosocial dimensions, such as autonomy, empowerment, social exclusion, feelings of shame and humiliation, among others. In this sense, methodologically, the paper conducts a literature review, searching the literature for the concepts and theoretical discussions related to the subjective dimensions of poverty and its psychosocial aspects. From the initial conceptualizations, we analyze Conditional Cash Transfer Programs implemented in Latin America, in order to find evidence of attention to psychosocial aspects of poverty or its effects on less tangible dimensions (such as autonomy, empowerment, etc.). The most prominent programs are Puente and Ingreso Ético Familiar, both from Chile, because in their design, psychosocial accompaniment and subjective poverty are explicit terms. However, it was possible to note that other programs of the same type recognize poverty as a multidimensional phenomenon tha can affect less tangible dimensions and, thus, highlight family accompaniment as an important tool in building capacities and developing the empowerment and autonomy of beneficiary families. Furthermore, it was observed that some programs - such as Bolsa Família - also indirectly impact beneficiaries, especially women, since they play a central role in the design of the CCTs

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MOREIRA, Eduarda da Silva. Os aspectos psicossociais da pobreza e os programas de transferência condicionada de renda: quais os nexos existentes?. 103 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021
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