Uma análise da capacidade institucional dos municípios mineiros na política de direitos humanos
Data da publicação
2021
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
O objetivo deste trabalho é avaliar a situação da Capacidade Institucional e de suas duas dimensões, administrativa e política, no âmbito dos direitos humanos, no ano de 2019, nos municípios e regiões do estado de Minas Gerais. Para isso, primeiramente, foram feitas uma exploração teórica e uma contextualização sobre os direitos humanos, retratando suas diferentes definições, suas gerações de direito e seu histórico normativo e programático no Brasil. Efetuou-se, em seguida, uma revisão bibliográfica sobre a temátic a de "capacidade", que foi destrinchada no conceito de capacidade estatal e de capacidade institucional. Por fim, para cumprir o objetivo do trabalho, foi realizada uma pesquisa quantitativa, de natureza descritiva e exploratória, que contou com os dados primários da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essa parte do estudo se prestou a criar três ferramentas de análise, o Indicador de Capacidade Administrativa, o Indicador de Capacidade Política e o Índice de Capacidade Institucional, que sintetiza os dois primeiros. A pesquisa quantitativa estudou os 853 municípios de Minas Gerais e buscou verificar o nível que se encontram no desenvolvimento da Capacidade Institucional para os direitos humanos e, também buscou verificar o quão desigual as localidades se encontram nessa perspectiva. Além disso, pretendeu-se compreender mais sobre a realidade de cada região mineira e de cada classe de população. Como principais resultados da pesquisa, destaca-se que os municípios mineiros possuem um baixo desenvolvimento da Capacidade Institucional e de suas dimensões, além de terem uma proximidade de cenários nesses aspectos. Também se observou de forma mais evidente a tendência de que, quanto maior a população de um município, maiores os resultados para a Capacidade Institucional e para as dimensões administrativas e políticas. Por fim, também ficou evidente ao final da pesquisa, que as regiões do sul de Minas Gerais são as que possuem menores resultados, consequentemente, precisam de maior atenção do governo para o desenvolvimento da Capacidade Institucional.
Abstract
The objective of this work is to evaluate the situation of "Institutional capacity” and its two dimensions, administrative and political, in the field of human rights, in 2019, in the municipalities and regions of the state of Minas Gerais. For this, first, a theoretical exploration and contextualization on human rights were made, portraying its different definitions, its generations of law and its normative and programmatic history in Brazil. A literature review on the theme of "capacity" was then carried out, which was broken in the concept of state capacity and institutional capacity. Finally, to fulfill the objective of the work, a quantitative, descriptive and exploratory research was carried out, which counted on the primary data of the Municipal Basic Information Survey of the Brazilian Institute of Geography and Statistics. This part of the study was to create three analysis tools, the Administrative Capacity Indicator, the Political Capacity Indicator and the Institutional Capacity Index, which synthesizes the first two. The quantitative research studied the 853 municipalities of Minas Gerais and sought to verify the level found in the development of the Institutional Capacity for human rights and also sought to verify how unequal the localities are in this perspective. In addition, it was intended to understand more about the reality of each region of the Minas Gerais state, and each class of population. As main results of the research, it is noteworthy that the municipalities of Minas Gerais have a low development of institutional capacity and its dimensions, besides having a proximity of scenarios in these aspects. It was also observed more evident the tendency that the larger the population of a municipality, the greater the results for institutional capacity and administrative and political dimensions. Finally, it was also evident at the end of the research that the southern regions of Minas
Gerais have the lowest results, consequently, they need greater attention from the government for the development of institutional capacity.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
HOFFER, Gabriela Federman. Uma análise da capacidade institucional dos municípios mineiros na política de direitos humanos. 194 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021