Do risco de escassez hídrica no município de Belo Horizonte - Minas Gerais

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2021
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Resumo
A escassez hídrica é um desastre e o risco, um produto social. Portanto, ambos são passíveis de gestão. A partir dessa perspectiva, este estudo busca analisar os fatores do risco de desastre de escassez hídrica em Belo Horizonte com base nos conceitos de gestão de riscos e desastres. Para isso, faz-se um breve apanhado da governança das áreas de recursos hídricos, meio ambiente, saneamento e defesa civil, com foco nas competências estaduais na gestão dessas políticas. Os resultados apontam que o risco local é composto de ameaças, vulnerabilidades e exposição fortemente influenciadas pelo padrão das atividades econômicas e do histórico de urbanização descoordenada. As principais ameaças podem ser divididas em grupos originários da atividade minerária e da concepção metropolitana da infraestrutura construída. Dentre as vulnerabilidades destacam-se a exposição dos principais sistemas de captação a desastres, a perda de resiliência de mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a ligação incompleta entre os sistemas produtores, a falta de aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH. Em relação à exposição, entende-se que abrange pessoas, infraestrutura, residências e outros ativos sociais tangíveis em toda a extensão metropolitana. São abordadas transversal e complementarmente questões sobre transparência e gestão do conhecimento. As expectativas são de crescimento da pauta em importância no Estado de Minas Gerais, dado o desenvolvimento de instrumentos correlatos de planejamento governamental em 2021.

Abstract
Water scarcity is a disaster and risk is a social product. Therefore, both are subject to management. From this perspective, this study aims to analyze the disaster risk of water shortage in Belo Horizonte based on the concepts of risk and disaster management. To this end, it makes a brief overview of water governance, as well as environmental, sanitation and civil defense governance, focusing on the role of state government in the management of these policies. The results show that the local risk is composed of threats, vulnerabilities and exposure strongly influenced by economic activities and uncoordinated urbanization. The main threats can be divided into groups originated from mining activities and from metropolitan gray infrastructure design. The vulnerabilities involve, principally, the exposure of the main water supply systems to disasters, the decreasing resilience of water resources that supply the Metropolitan Region of Belo Horizonte, the incomplete water supply and distribution systems connection, and the lack of approval of the Integrated Development Master Plan of RMBH. Regarding exposure, this study describes how it includes people, infrastructure, housing and other social tangible assets throughout the metropolitan area. Government transparency and knowledge management issues are addressed transversally and in a complementary way. The expectations are for the agenda to grow in importance in the State of Minas Gerais, given the development of correlated instruments of government planning in 2021.

Palavras-chave
Citação
SOARES, Gabriela Saville de Souza. Do risco de escassez hídrica no município de Belo Horizonte - Minas Gerais. 144 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021
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