O comportamento do financiamento da assistência social frente à crise econômica: uma análise com ênfase nos municípios mineiros
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2021
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos que a crise econômica brasileira, de meados da década de 2010, causou no financiamento da assistência social com ênfase nos municípios mineiros. Nesse sentido, visou-se ampliar o conhecimento em relação a como se distribuíram e o grau de equidade destes impactos entre os municípios de Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa básica, quantitativa e de caráter descritivo da evolução das despesas em assistência social entre 2013 e 2019, com foco nos momentos de declínio e recuperação de tais dispêndios, denominados período A e período B, respectivamente. Para isso, o estudo se baseou, primordialmente, em uma análise estatística do gasto municipal total na função de assistência social, considerando também a representatividade de transferências estaduais e federais na referida despesa, além do gasto municipal per capita em atividades de assistência social e cidadania e do Piso Mineiro de Assistência
Social. Estes dois últimos são também analisados pela ótica das variáveis de porte populacional, região de planejamento, percentual da população cadastrada no CadÚnico, IDHM, PIB per capita e esforço orçamentário municipal. A partir das análises realizadas, inferiu-se que o financiamento da assistência social é sensível ao cenário de adversidades econômicas, de modo que as transferências intergovernamentais apresentaram expressivas variações entre os anos. Por fim, destaca-se que, em relação à distribuição destes impactos entre os municípios mineiros, as oscilações tanto do gasto per capita municipal, quanto do Piso Mineiro de Assistência Social se mostraram regressivas a partir de variáveis relevantes frente o contexto de crise econômica.
Abstract
The present academic work aims to analyze the impacts that the Brazilian economic crisis of the mid-2010s caused on the financing of social assistance, with emphasis on the municipalities of Minas Gerais. In this sense, we aimed to expand our knowledge of how these impacts were distributed and their degree of equity among the municipalities of Minas Gerais. This is a basic, quantitative and descriptive research of the evolution of social assistance expenditures between 2013 and 2019, focusing on the moments of decline and recovery of such expenditures, called period A and period B, respectively. To this end, the study was based primarily on a statistical analysis of total municipal spending on the social assistance function, also considering the proportion of state and federal transfers in said expenditure, in addition to the per capita municipal spending on social assistance and citizenship activities and the Mineiro Piso de Assistência Social. The latter two are also analyzed according to the variables of population size, planning region, percentage of the population enrolled in the CadÚnico, HDI, GDP per capita, and municipal budget effort. Based on the analyses carried out, it was inferred that social welfare financing is sensitive to the scenario of economic adversities, so that intergovernmental transfers showed significant variations among the years. Finally, it is emphasized that, in relation to the distribution of these impacts among the municipalities of Minas Gerais, the oscillations of both the municipal per capita expenditure and the Piso Mineiro de Assistência Social have shown themselves to be regressive from relevant variables in the face of the economic crisis context.
Palavras-chave
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Citação
MONTEIRO, Isabela Elias. O comportamento do financiamento da assistência social frente à crise econômica: uma análise com ênfase nos municípios mineiros. 111 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021