A importância dos atores locais na execução de políticas de combate à violência contra a mulher : uma análise da atuação municipal em políticas de prevenção em Belo Horizonte, Santa Luzia e Vespasiano
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2022
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Resumo
A presente pesquisa busca descrever e analisar a atuação municipal e local nas políticas públicas de segurança voltadas à prevenção à criminalidade, mais especificamente, na temática do enfrentamento à violência contra a mulher. Para isso, foi realizada a análise, a partir de uma abordagem qualitativa, das políticas de três cidades mineiras: Belo Horizonte, Santa Luzia e Vespasiano. A revisão bibliográfica se inicia com uma breve abordagem sobre o fenômeno da violência contra a mulher no Brasil, entendendo que perpassa o objeto principal, que são as políticas públicas de prevenção. Em seguida, aborda os paradigmas da Segurança Pública, a fim de compreender como estes influenciam no entendimento do problema e nas políticas executadas. Por fim, a partir do entendimento de que o paradigma da Segurança Cidadã pode ser uma forma mais humanizada, barata e eficiente de lidar com o estes eventos, abordam-se seus pontos centrais, como a multicausalidade da violência, o trabalho em rede, a participação social, o enfoque no território e a atuação local e municipal. Estas temáticas guiam a análise das políticas executadas nas cidades mineiras, a qual utilizou-se de evidências empíricas para complementar e qualificar a bibliografia. Os resultados mostram, por fim, que as políticas preventivas ainda são recentes no Brasil e não são a primeira resposta, quando se pensa em segurança pública. Na prática, ainda se atém ao trabalho das guardas municipais. Apesar disso, algumas iniciativas têm ocorrido e avançado, sendo importante estudá-las e sistematizá-las, como forma de fomento
Abstract
This research seeks to describe and analyze the municipal and local performance in public security policies aimed at preventing crime, more specifically on the issue of combating violence against women. To this end, the policies of three cities in Minas Gerais: Belo Horizonte, Santa Luzia and Vespasiano were analyzed from a qualitative approach. The literature review begins with a brief approach to the phenomenon of violence against women in Brazil, understanding that it permeates the main object, which is the public policies for prevention. Then, it approaches the paradigms of Public Security, in order to understand how they influence the understanding of the problem and the policies implemented. Finally, based on the understanding that the paradigm of Citizen Security can be a more humane, cheap and efficient way to deal with these events, its central points are addressed, such as the multi-causality of violence, networking, social participation, focus on territory and local and municipal action. These themes guide the analysis of the policies executed in the cities of Minas Gerais, which used empirical evidence to complement and qualify the bibliography. The results show, finally, that preventive policies are still recent in Brazil and are not the first answer when thinking about public security. In practice, it is still limited to the work of municipal guards. Despite this, some initiatives have occurred and advanced, and it is important to study and systematize them, as a way to promote them.
Palavras-chave
Citação
SOUSA, Isadora Monteiro Carvalho de. A importância dos atores locais na execução de políticas de combate à violência contra a mulher : uma análise da atuação municipal em políticas de prevenção em Belo Horizonte, Santa Luzia e Vespasiano. 124 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022