Redes de políticas e a integração na política de atendimento ao adolescente em privação de liberdade em MG
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2008
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O presente trabalho apresenta a análise do sistema de atendimento ao adolescente privado de liberdade em Minas Gerais, a partir da discussão teórica sobre o termo redes e suas dimensões. O objetivo deste é verificar a pertinência do conceito de redes e suas dimensões para a análise da capacidade de integração dos atores desse sistema de atendimento e a existência e efetividade, ou não, de uma gestão em rede de atendimento ou uma política efetivamente marcada pela integralidade da intervenção. Analisou-se o sistema de atendimento ao adolescente privado de liberdade em Minas Gerais a partir especificadamente de um nódulo da rede ou um ator do sistema, o CEAD (Centro de atendimento ao adolescente), e suas relações e interações com os outros atores. Quanto á metodologia, foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Realizaram se entrevistas de caráter exploratório com gestores, técnicos, conselheiros e educadores atores envolvidos com a política de atendimento ao adolescente privado de liberdade. Também, foram consultados documentos e registros administrativos, para caracterizar o sistema e mapear a rede. Os achados da pesquisa apontaram para a existência no sistema de atendimento de alguns atributos essenciais à constituição de uma rede de políticas, como por exemplo, pluralidade de atores e interdependências, mas, apesar dessas características, ficou evidenciado que esse sistema possui baixa capacidade de integração no atendimento ao adolescente privado de liberdade e não se constitui como rede de políticas, principalmente por causa da fragmentação do atendimento que apareceu através de vários vieses, e por não existirem recursos de coordenação no sistema, aspecto considerado estruturador para constituir-se redes de políticas. Conclui-se, contudo, que a baixa capacidade de integração do atendimento ao adolescente privado de liberdade tem impactos negativos na política de atendimento e que a perspectiva de construção de redes de políticas aparece como uma possibilidade de intervenção e melhoria no atendimento.
Abstract
This paper presents the analysis of the system of care for adolescents deprived of liberty in MG from the theoretical discussion about the term "networks" and its dimensions. The purpose of this is to verify the relevance of the concept of networks and its dimensions to the analysis of the integration capacity of the actors of this system of care and the existence and effectiveness or not of a network of care in management or a policy effectively marked by the completeness of the intervention. It was examined the system of care for adolescents deprived of liberty in MG from specifically of a "network node" or an actor of the system, the CEAD, Centre of attention to the adolescent and their relationships and interactions with other actors. Concerning the methodology, it was used, primary and secondary sources., Exploratory interviews were held with managers, technicians and educators, all these, actors involved with the policy of care for adolescents deprived of freedom and were also found documents and records to characterize the administrative system and map the network. The findings of the research pointed to the existence, in the system of care, of some attributes essential in setting up a network of policies, such as multiple actors and interdependencies, but despite these characteristics, it became evident that this system has no capacity for integration in the care of private adolescent freedom and is not constituted of as a network of policies, mainly because of the fragmentation of care that appeared through various bias and also, because there is no coordination of resources in the system, something which is considered structuring to the networks of policies. However, it´s possible to conclude that the non capacity of integration to attend the adolescent deprived of freedom has negative impacts on the policy of care and that the prospect of building networks of policies appears as a possibility of intervention and improvement in attendance.
Palavras-chave
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Citação
SILVEIRA, Raquel Assunção. Redes de políticas e a integração na política de atendimento ao adolescente em privação de liberdade em MG. 2008. 141 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008.