Análise dos determinantes da desigualdade de renda no Brasil e direções para políticas públicas

Data da publicação
2006
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Os objetivos deste estudo foram investigar quais seriam os determinantes da desigualdade de renda no Brasil e avaliar empiricamente a relevância de cada um deles. Assim, foi feita uma resenha da literatura internacional c nacional, apontando os possíveis determinantes da desigualdade de renda, e uma avaliação empírica com o objetivo de mensurar a importância de cada falor a partir de dados dos municípios e estados brasileiros. A base de dados utilizada foi o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Primeiramente, foram desenhadas curvas de Lorenz ponderadas e não ponderadas pela população municipal que indicaram que a desigualdade foi praticamente constante no período considerado e que alguns municípios "ricos" em 1991 podem ter melhorado ainda mais sua posição na distribuição de renda em 2000. Posteriormente, a hipótese de Kuznets sobre desigualdade c crescimento econômico não foi refutada Considerando outros determinantes da desigualdade encontrados na literatura, a renda per capita, a media dos anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais e as linhas de indigência e de pobreza parecem variáveis importantes para explicar a desigualdade de renda medida pelos índices de Gini e L de Theil. Algumas análises complementares revelaram que a heterogeneidade étnica é também relevante. Os resultados não permitiram conhecer a direção de causalidade entre a desigualdade e os determinantes estudados, o que dificultou a extração de direções para políticas públicas das análises realizadas. No entanto, argumenta-se que tais políticas devam promover a igualdade de oportunidades, de forma que a desigualdade dc renda possa resultar apenas da desigualdade de esforços individuais.

Abstract
The purposes of this study were to investigate which are the determinants of income inequality in Brazil and to evaluate the relevance of each of those determinants. Therefore, a review of international and national literature was made to point out the possible determinants of income inequality An empirical evaluation was also conducted to measure the relevance of each determinant based on data available for Brazilian cities and states. The database used was the "Atlas of Human Development in Brazil". First, Forenz curves, pondered and not pondered by each city's population, were drawn and those curves indicated that inequality practically stayed the same during the considered period and some "rich" cities in 1991 may have occupied an even better position in the income distribution in 2000. Afterwards, Kuznets' hypothesis on income and economic growth was not invalidated. Considering other determinants found in the literature, per capita income, mean years of study of 25-year-old people and older and poverty and indigence lines were found to be important to explain income inequality measured by Gini and Theil-L indexes. Some complementary analysis revealed that ethnic heterogeneity is also relevant. The results did not allow acknowledging the direction of causality between inequality and the other determinants, making it hard to extract directions for public policies from the analysis made However, it is argued that policies should aim to promoting an equality of opportunities, so that income inequality is a result of inequality of personal efforts only.

Palavras-chave
Citação
BARROS, Laura Corrêa de. Análise dos determinantes da desigualdade de renda no Brasil e direções para políticas públicas. 2006. 137 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2006.
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