Conhecimento e formação de agenda: uma análise da promoção da igualdade racial no Brasil (1995 a 2003)
Arquivos
Data da publicação
2010
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta dissertação visa aprofundar o entendimento da dinâmica de definição da promoção da igualdade racial como um campo político específico no quadro das políticas públicas no Brasil. Ela analisa a influência das idéias e interesses de comunidades de políticas, que uniram movimentos sociais, agências estatais, academia, fundações filantrópicas e instituições multilaterais, no processo de inovação política representada pela criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) e da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) no ano de 2003. Estes atores produziram e divulgaram conhecimento e idéias sobre a questão racial no Brasil que influenciaram a ressonância na agenda governamental da percepção de uma estrutura de desigualdade racial permanente e da necessidade de políticas de ação afirmativa como solução política para o problema assinalado. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso demarcado entre 1995, ano em que o racismo institucional é assumido oficialmente pelo governo brasileiro pela primeira vez, e 2003, ano de lançamento da Seppir e da PNPIR, marcos institucionais da promoção da igualdade racial no Brasil. Para realizá-la foram utilizados modelos teóricos de análises de políticas públicas que abordam os processos de formação de agenda e de formulação de políticas públicas.
Abstract
The present work consists of a study on the understanding of racial equality as an specific political arena in the public policy of Brazil. It analyses the influence of ideas and policies networks` interests, which gathered social movements, government agencies, academies, philanthropic foundations and multilateral institutions in the process of political innovation, represented by the creation of the Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) and the creation of the Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), in 2003. These actors produced and disseminated knowledge and ideas about the racial matter in Brazil and influenced the establishment of a governmental agenda based on the perception of a permanent racial inequality structure and the need of affirmative policies as political solution for such problem. The research is a study case of the years between 1995, when the institutional racism is for the first time officially declared by Brazilian government, and 2003, when Seppir and PNPIR were launched, institutional marks of the racial equality promotion in Brazil. This study was based on theoretical models that emphasizes the process of establishing the public agenda and public policies.
Palavras-chave
Citação
DAMASCENO, Taís Miranda. Conhecimento e formação de agenda: uma análise da promoção da igualdade racial no Brasil (1995 a 2003). 2010. 108 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.