A comunicação do orçamento participativo de Belo Horizonte: análise dos instrumentos e ações adotados pela administração municipal com vistas à mobilização e participação social
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2010
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A proposta deste estudo é de analisar as ações e os instrumentos de comunicação adotados pela administração municipal de Belo Horizonte, com vistas à mobilização dos cidadãos e estímulo à participação no Orçamento Participativo Regional. Implantado há 15 anos, o OP da capital mineira é considerado referência nacional, pela continuidade e regularidade do programa. A análise foi feita a partir de pesquisa bibliográfica e entrevistas, configurando-se estudo de caso. Foram delimitadas como objeto de estudo as regionais Centro-Sul e Nordeste, respectivamente as que possuem o maior e o menor Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) da cidade, indicador utilizado como fator discricionário para distribuição de verbas do OP. O enfoque nas duas regionais teve como objetivo analisar o impacto da comunicação em comunidades com níveis socioeconômicos distintos. O estudo de caso demonstrou que as redes de comunicação direta, a exemplo das ações interativas de co-presença, como reuniões, são as mais eficazes no sentido de sensibilizar os participantes de ambas as regionais, favorecendo a mobilização. Porém, a utilização de veículos de comunicação de massa também se faz necessária para proporcionar visibilidade e credibilidade ao processo.
Abstract
The purpose of this study is to analyze the actions and communication tools adopted by Belo Horizonte 's Municipal Government to mobilize citizens and to stimulate their participation in the Participative Budget. Introduced 15 years ago, the Participative Budget is considered a national reference, especially because of the continuity and regularity of the program. The analysis became a case study and was made under bibliographic research and interviews. The objects of study were defined as the regions Center-South and East, which respectively represent the highest and the lowest rate of Urban Quality of Life (UQL), an indicator used as a factor for funds distribution in the Participative Budget. The focus on the two regions had as objective to analyze the communication impact in communities with distinct socioeconomic levels. The case study demonstrated that direct communication networks, like the interactive actions of co-presence, such as meetings, are the most effective in order to touch the participants on both regions, favoring the mobilization. However, the use of mass communication vehicles also makes itself necessary to provide visibility and credibility to the process.
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Citação
MÁSSIMO, Kátia Maria. A comunicação do orçamento participativo de Belo Horizonte: análise dos instrumentos e ações adotados pela administração municipal com vistas à mobilização e participação social. 2010. 117 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.