O projeto de integração e gestão de segurança pública na Região Metropolitana de Belo Horizonte: um olhar avaliativo acerca de sua implementação
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2009
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este trabalho busca avaliar a implementação de uma nova política de segurança pública, denominada IGESP (Integração e Gestão da Segurança Pública), implantada pelo Governo de Minas Gerais no ano de 2005. Trata-se de uma nova ferramenta de gestão policial, inspirada em modelos semelhantes adotados em Nova York, nos Estados Unidos da América e em Bogotá, na Colômbia, que busca a interlocução sistemática e a ação integrada entre as diversas agências componentes do Sistema de Defesa Social, mormente as polícias Civil e Militar; intensificação da comunicação direta e integrada das polícias Civil e Militar com o Poder Judiciário, Ministério Público e com outras agências do Poder Público; estímulo à capacidade analítica das polícias na produção qualificada de informação e seu uso de forma inteligente; descentralização da estrutura de comando e estreitamento das relações entre polícia e comunidade, por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública. Para levar a efeito o estudo pretendido recorreu-se ao aporte teórico dos modelos de policiamento surgidos ao longo dos tempos no mundo, desde o chamado policiamento tradicional ou profissional até o policiamento comunitário, utilizado atualmente em quinze Estados brasileiros, cuja filosofia contribuiu para a inserção do modelo IGESP na gestão policial. Além disso, foi abordada a organização do Sistema de Segurança Pública brasileiro, com a missão constitucional de cada um dos órgãos envolvidos com a questão, com ênfase para o papel da Polícia Civil e da Polícia Militar. Pesquisa de campo foi realizada no curso do estudo, com a aplicação de questionários e entrevistas aos policiais civis e militares gerentes das áreas abarcadas pela nova política, com o objetivo de verificar se a implementação do IGESP deu-se em consonância com sua construção metodológica e, ainda, se a ferramenta trouxe mudanças eficazes para a prestação de serviço das instituições policiais mineiras à comunidade. Com base nos resultados colhidos em decorrência da pesquisa, conclui-se que a metodologia IGESP tem se mostrado uma promissora ferramenta de gestão e integração do trabalho policial em Minas Gerais.
Abstract
This work pursues to appraise the implementation of a new public security policy, named IGESP (Public Security Manegement and Integration), implemented by Minas Gerais Government in 2005.It’s a new police manegement tool, inspired by same models adopted in New York, United States of America, and Bogotá, Colômbia, that tries the systematic interlocution and integrated action between the several agencies of Social Defense System, mainly the Civil and Military police; intensification of the communication between Civil and Military police, Judiciary System, Public Ministery and others members of Public System; spur the analytical capacity of police in the production of qualified information and its use in a intelligent way; decentralization of the structure of command and closer relations between police and community, through the Community Council for Public Security. To conduct this study, we used the theoretical models of policing that emerged over time in the world, from the so-called traditional or professional policing to community policing, currently used in fifteen Brazilian states, whose philosophy contributed to the integration of the model IGESP in police management. Furthermore, was discussed the Police role and the Brazilian System of Criminal Justice, with emphasis on the mission of State Police. Research was conducted during the study, with the application of questionnaires and interviews with police officers and military managers of the areas covered by the new policy, aiming to verify whether the implementation of IGESP was in line with its methodology construction, and, if the tool brought the effective changes for service of police from Minas Gerais to community. Based on the results obtained in the search result, it is concluded that the methodology IGESP has been an promissory for the management and integration of police work in Minas Gerais.
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PAULA, Julio Cezar Rachel de. O projeto de integração e gestão de segurança pública na Região Metropolitana de Belo Horizonte: um olhar avaliativo acerca de sua implementação. 2009. 89 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2009.