Estado e terceiro setor no contexto da reforma administrativa realizada em Minas Gerais: um estudo exploratório de um modelo de gestão
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2011
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta pesquisa busca conhecer a relação entre Poder Público e Terceiro Setor, a partir da discussão acerca da Reforma do Estado. Para o aprofundamento do tema desta pesquisa, tornou-se fundamental o estudo das experiências mundiais de reforma administrativa, assim como a mudança de paradigma por ela trazida. Sob esse enfoque, imprescindível conhecer o modelo burocrático weberiano e as críticas por ele sofridas, no intuito de compreender a necessidade de sua substituição. Veremos como a Reforma Gerencial Brasileira e a Reforma Administrativa de Minas Gerais implementaram a parceria com o terceiro setor. A partir de então, a análise empreendida focou-se no modelo de parceria entre Poder Público e Sociedade Civil, proposto pelo Governo Federal no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) em 1995, com a criação das denominadas Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Sob esse contexto, realizou-se um estudo exploratório do modelo de parceria com o Terceiro Setor, implementado em Minas Gerais na Reforma Administrativa iniciada em 2003. Desta forma, a pesquisa busca conhecer, com afinco, o modelo mineiro de OSCIP, desde a sua concepção, até os dias atuais, a fim de examinar o cenário das parcerias estabelecidas no Estado.
Abstract
The objective of the presente research is to explore the relation between Public Power and Third Sector. regarding the discussing about State Reform. To enlarge the scope of this research, its was crucial to study some of the foreign experiences concerning administrative reform and, in this contexto, the changes of paradigms that it brought. Under this focus, it seemed important to know the Weberian bureaucratic model and the criticism that it raise, which was a path to comprehend the necessity of its substitution for another one. We will see how the Brazilian Management Reform and the Administrative Reform of Minas Gerais both implemented partnerships with the Third Sector. In the next step, the analysis focuses in the model of partnership between Public Sector and Civil Society, which was suggested by the Federal Government within the Master Plan of State Apparatus Reform (PDRAE, in Portuguese), with the creation of the so-called Social Organizations and Organizations of the Civil Society for Public Purposes (OSCIP, in Portuguese), in 1995. Under this context, we did an exploratory exam of the model of partnership with the Third Sector, implemented in the Administrative Reform started in Minas Gerais in 2003. So, our research aims to discuss the details of the OSCIP model in Minas Gerais to exam the scenario of partnerships established inside the State, from its very conception to the present days.
Palavras-chave
Citação
ALMEIDA, Tatiana Luzia Rodrigues de. Estado e terceiro setor no contexto da reforma administrativa realizada em Minas Gerais: um estudo exploratório de um modelo de gestão. 2011. 179 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2011.