O microcrédito e o combate à pobreza: entraves e desafios para o fortalecimento do setor de microfinanças no Brasil
Arquivos
Data da publicação
2012
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
Experiências internacionais positivas, a exemplo do Grameen Bank, de Bangladesh, evidenciam que o microcrédito pode ser uma poderosa ferramenta no combate à pobreza. No Brasil, desde meados da década de 90, o Governo Federal tem envidado esforços no sentido de desenvolver um marco regulatório para o setor. A criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), em 2005, representa um marco no esforço de regulação desse segmento. Há, no entanto, demonstrações de que, a despeito dos avanços, vários entraves dificultam o crescimento sustentável desse mercado, incluindo a sobrerregulação do setor, a dificuldade de acesso a funding e a fragilidade nas relações institucionais. O objetivo do presente trabalho é aprofundar no estudo desses entraves, indicando direções que possam ser disseminadas no país, e se constituir de fato em alternativa para a superação da pobreza com autonomia e desenvolvimento de capacidades. Como principais conclusões, o trabalho identificou a necessidade de revisão do marco regulatório que contemple soluções de mercado para acesso a funding pelas instituições operadoras de microfinanças, simplificação e flexibilização do modelo operacional e criação de estrutura própria de supervisão para o setor microfinanceiro.
Abstract
Positive internacional experiences, like the Grameen Bank’s in Bangladesh , show that microcredit can be a powerful tool to fight poverty. In Brazil, since the 1990’s, the Federal Government has sent efforts to develop a regulatory legislation for the sector. The creation of the Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), in 2005, represents an importante step in the effort to regulate and develop that segment.There areis, nevertheless, evidences that, despite the progress, many barriers challenge the sustainable growth of this market, including the overregulation of the sector, the difficulty of access to funding and the fragility in the institutional framework. The objective of this paper is to investigate these obstacles,indicating directions that, if followed, can contribute to strengthen microcredit as a policy to combat poverty. As conclusions, the thesis points to the necessity of reviewing the regulatory legislation, in a way that facilitates the access of funding by the microfinances institutions. Another directions are to simplify the operational model of microfinances, making it more flexible, and to create a proper structure to supervise the microfinances sector.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
ARAÚJO, Mara Regina de. O microcrédito e o combate à pobreza: entraves e desafios para o fortalecimento do setor de microfinanças no Brasil. 2012. 155 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2012.