As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à análise comparativa
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2009-06-24
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este trabalho tem como principal objetivo compreender os atuais benefícios de aposentadoria do regime geral no Brasil e no Chile, considerando-se, para isso, uma análise descritiva dos parâmetros, as diretrizes e os resultados das reformas do sistema previdenciário em ambos os países - ou seja, no Brasil, nos anos 1998 e 2003, e no Chile, nos anos 1980 e 2008 - , de forma a contribuir para o debate acerca dos modelos de reforma previdenciária em andamento, assim como de suas vicissitudes e possibilidades. Para isso, sob o referencial teórico do estado de bem-estar, os sistemas previdenciários de ambos os países são abordados segundo a perspectiva histórico-estrutural, quando se busca compreender as variáveis determinantes de suas respectivas estruturações ao longo do tempo bem com de seus respectivos desempenhos recentes. Também são discutidas questões relacionadas à estatização em contraposição, considerando-se os seguintes aspectos: variações, tendências e principais proposições face à dinâmica demográfica, características do mercado de trabalho e condições de financiamento e despesas. Ao final, são debatidas particularidades inerentes às perspectivas dos dois sistemas previdenciários
Palavras-chave
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GOMES, Jane Pinto. As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à análise comparativa. 2009. 144 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2009.