Arranjos cooperativos intermunicipais: analisando duas experiências cooperativas intermunicipais do Vale do Rio Doce - Ardoce e Cisdoce
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2009-08-10
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A presente dissertação analisou dois casos de cooperação intermunicipal, guiando-se pela seguinte pergunta: quais os fatores que induziram e favoreceram a criação e o desenvolvimento de arranjos cooperativos intermunicipais ARDOCE (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce) e CISDOCE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce) entre os entes políticos localizados no Vale do Rio Doce? Essas duas experiências surgiram em contextos político e administrativo diversificados, possuem funções diferenciadas, mas estão situados em uma mesma região, tendo atores políticos similares e o município de Governador Valadares como referência. Para responder essa questão foram abordados os temas do federalismo próprios do arranjo brasileiro, como a alta heterogeneidade dos municípios e o viés descentralizador das políticas públicas nacionais a partir da década de 80, as relações intergovernamentais marcadas pela estratégia da cooperação e os argumentos da Teoria da Ação Coletiva que visam explicar por que as pessoas cooperam. A partir desse arcabouço teórico e dos casos concretos analisados, destacou-se a importância da indução estatal na formação dos arranjos cooperativos em estudo, a importância da manutenção de um agente externo coordenador que incentive e permita o desenvolvimento do arranjo e a necessidade de se adequar o arranjo institucional à heterogeneidade dos atores envolvidos.
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RIBEIRO, Jamir Calili. Arranjos cooperativos intermunicipais: analisando duas experiências cooperativas intermunicipais do Vale do Rio Doce - Ardoce e Cisdoce. 2009. 118 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2009.