Acolhimento institucional: desafios enfrentados pelo município de Belo Horizonte
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2011-06-15
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este trabalho analisa a política pública de Acolhimento Institucional no município de Belo
Horizonte. Toma como objeto de estudo as Instituições que realizam Acolhimento
Institucional a crianças e adolescentes e analisa os avanços e desafios enfrentados pelo
Município. O desenvolvimento desta pesquisa dividiu-se em três etapas. A primeira etapa
buscou realizar um levantamento bibliográfico e documental sobre a política pública
destinada ao acolhimento institucional. A segunda etapa constituiu-se da análise de dados de
uma pesquisa empírica, realizada pela Fundação João Pinheiro. Por fim, foram realizadas
entrevistas semiestruturadas com alguns atores relevantes da Secretaria Municipal Adjunta da
Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, ambos do
Município de Belo Horizonte. Os resultados mostram que a política pública do Município se
originou de um processo lento, não uniforme onde prevaleceram ações pontuias ao invés de
uma estrutura ordenada e planejada, mas que sofreram a influencia das diretrizes nacionais na
medida em que procurou a estas se adequar, além disso, foi possível observar que a rede
responsável pela prestação da medida de acolhimento institucional também foi diretamente
influenciada por essas diretrizes, sobretudo, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resumo
Ce travail analyse la politique publique d'Accueil Institutionnel au sein de la
municipalité de Belo Horizonte. Il a pour objet l'étude des Institutions chargées de l'Accueil
Institutionnel des enfants et des adolescents et analyse les progrès obtenus ainsi que les défis rencontrés par la Municipalité. Le développement de cette recherche se divise en trois étapes. La première étape a essayé de réaliser une recherche bibliographique et de produire des documents à propos de la politique publique ayant pour but l'accueil institutionnel. La seconde étape est une analyse de données découlant d'une enquête empirique, réalisée par la Fondation Joao Pinheiro. Finalement, la troisième étape relate la réalisation d'entrevues semi- structurées de certains membres importants du Secrétariat Municipal adjoint à l'Assistance Sociale et au Conseil Municipal des Droits de l'enfant et de l'adolescent, tous deux de la Municipalité de Belo Horizonte . Les résultats démontrent que la politique publique de la Municipalité trouve son origine dans un processus lent, non uniforme, où prédominèrent des actions ponctuelles, au contraire d'une structure ordonnée et planifiée, mais qui ont subi l'influence des directives nationales dans la mesure où cette politique a essayé de leur correspondre ; en outre, il fut possible d'observer que la structure responsable de la réalisation des mesures d'accueil institutionnel a également été directement influencéé par ces directives, en particulier par le Statut de l'Enfant et de l'Adolescent.
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Citação
MAIA, Lorena. Acolhimento institucional: desafios enfrentados pelo município de Belo Horizonte. 2011. 66 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2011.