Informalidade no mercado de trabalho: uma análise qualitativa com foco nos trabalhadores por conta própria
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2015-03-30
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O mercado de trabalho brasileiro é conhecido por suas altas taxas de informalidade. Diante disso, os governos têm buscado implementar ações visando reduzir esses índices tão expressivos. O Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, implementado junto ao Simples Nacional, pode ser visto como uma das principais tentativas de equacionar este desafio. O referido estatuto criou a figura do Microempreendedor Individual, reduzindo custos e fornecendo benefícios para sua formalização. O objetivo desse trabalho é investigar as principais motivações envolvidas na informalidade e na escolha de trabalhadores por conta própria de se formalizarem. Para tanto, o trabalho discute os conceitos de informalidade, estima sua dimensão no cenário econômico brasileiro e realiza uma revisão sobre suas causas e consequências. São também apresentadas as principais medidas governamentais de incentivo específicos à formalização de pequenos negócios com foco principal ao Microempreendedor Individual. Tal categoria é investigada visando identificar os ganhos que trouxe para o mercado de trabalho brasileiro e os principais desafios que ainda permanecem. A partir de uma análise qualitativa, utilizando questionários aplicados com trabalhadores por conta própria, apresenta-se uma discussão sobre as causas da adesão atual ao MEI e, adicionalmente, busca-se a percepção dos entrevistados acerca das instituições brasileiras e no que ainda precisam avançar.
Resumo
The Brazilian labor market is known for its high informality rates. Therefore, governments have sought to implement actions to reduce these rates. The National Statute of Micro and Small Businesses, implemented by the Simples Nacional, can be seen as a major attempts to solve this challenge. The Statute created the figure of the Microempreendedor Individual, reducing costs and providing benefits for its formalization. This study aimes to investigate the main motivations involved in informality and choice of self-employed to formalize. Thus, this paper discusses the concepts of informality, estimated its size in the Brazilian economy and review its causes and consequences. The search also presents the government incentives for small businesses formalization, with main focus to Microempreendedor Individual This category is investigated, identifying the gains brought to the Brazilian labor market and the main challenges that remain. From a qualitative analysis using questionnaires with self employed workers, it presents understand discussion aboutthe causes of the current membership of the MEI and additionally seek the opinion of the interviewees about the Brazilian institutions and what they still need to move forward.
Palavras-chave
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Citação
ALMEIDA, Gustavo Garcia Vieira de. Informalidade no mercado de trabalho: uma análise qualitativa com foco nos trabalhadores por conta própria. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015.