Participação social e cooperação internacional descentralizada: a experiência de Belo Horizonte em projetos da Rede Mercocidades
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2015-03-27
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Após as transformações mundiais no campo político iniciadas a partir da segunda metade do século XX, a democracia participativa e deliberativa vem se consolidando a partir da década de 1990 no cenário sociopolítico brasileiro. A evolução no campo das teorias de aprofundamento democrático, ou democracia radical, trazem abordagens que aperfeiçoam a democracia representativa, envolvendo as instituições constituídas, ao mesmo tempo em que confere maior espaço de atuação para a sociedade civil e governos locais. No mesmo período, o mundo viveu o processo de globalização, com escopo restrito e ênfase em aspectos comerciais, o que passou a ser questionado pelos governos locais, tradicionalmente relegados ao segundo plano no campo das políticas públicas, nos processos de integração e nas relações internacionais. Ao reclamar maior espaço de atuação, onze cidades sul-americanas criaram a Rede Mercocidades, associação de municípios que abrange o território do MERCOSUL, na busca da afirmação do papel protagonista dos governos locais no cenário das políticas públicas. Através da ação articulada em rede e ações de cooperação internacional descentralizada, a cidade de Belo Horizonte se incorporou ativamente nesse processo, participando nos últimos anos de projetos fomentados pela Rede Mercocidades: Laboratório de Políticas Locais, Inovação e Coesão Social e o Comunic@ Escola MERCOSUL. Este se constituiu no foco desta pesquisa que busca contribuir para a compreensão da atuação articulada em rede pelos governos locais, na perspectiva do fortalecimento dos atores sociais visando o desenvolvimento de políticas públicas com enfoque participativo, ao mesmo tempo em que coloca em relevância o papel das cidades nesse processo em uma outra proposta de integração regional, com a inclusão social.
Resumo
After the worldwide changes in the political field starting from the second half of the twentieth century, participatory and deliberative democracy has been consolidated from the 1990s in the Brazilian socio-political scenario. Developments in the field of democratic deepening theories, or radical democracy, bring approaches that improve representative democracy involving the institutions providing, at the same time, greater performance space for civil society and local governments. In the same period, the world experienced the process of globalization with limited scope and emphasis on trade aspects, which came to be questioned by local governments, traditionally relegated to the back burner in the field of public policies, integration processes and international relations. Claiming for greater scope for action, eleven South American cities created the Mercocidades Network, an association of municipalities which covers the territory of MERCOSUL in search for affirmation of the leading role of local governments in public policy scenes. Through coordinated action in network and decentralized international cooperation actions, the city of Belo Horizonte actively incorporated in this process participating in projects promoted by Mercocidades: Laboratório de Políticas Locais, Inovação e Coesão Social and Comunic@ Escola MERCOSUL in recent years. It has become the focus of this research that seeks to contribute to the understanding of the networking articulated action by local governments in perspective of strengthening social actors, aiming at the development of public policies with participatory approach while laying on relevance the role of cities in this process in another proposal for regional integration with social inclusion.
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CASTRO, Helton Reis de. Participação social e cooperação internacional descentralizada: a experiência de Belo Horizonte em projetos da Rede Mercocidades. 2015. 188 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015.