O Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF – para fins de avaliação e acompanhamento de famílias beneficiárias de Programas de Transferência Condicionada de Renda: focalizando os programas Bolsa Família e Vida Nova no município de Nova Lima – MG
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2010-09-29
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta pesquisa desenvolveu-se a partir da investigação das potencialidades e limitações do Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), enquanto indicador “multidimensional” de pobreza, no acompanhamento de famílias beneficiárias do Programa de Transferência Condicionada de Renda (PTCR), no subsidio à tomada de decisões dos governantes, gestores e técnicos, no que se refere à adoção e implementação de políticas públicas, sociais e urbanas, que promovem a justiça social, apoiando as famílias para o alcance de melhores níveis de desenvolvimento familiar. Buscou-se analisar o potencial desse índice, enquanto instrumento para balizar a inclusão e o desligamento das famílias para o recebimento dos benefícios dos PTCR. O índice foi aplicado num grupo de famílias beneficiárias do Programa Vida Nova – programa municipal de transferência de renda com condicionalidades – do município de Nova Lima, Minas Gerais, cofinanciado com o Programa Bolsa Família. Também, foram analisadas as abordagens de pobreza, enfatizando a multidimensionalidade do fenômeno, e, na perspectiva pragmática, buscou-se identificar os resultados quantitativos obtidos num período de 2 anos de permanência das famílias no Programa, aferindo o IDF sintético e suas dimensões. Esta pesquisa também apresenta a concepção e o desenho do Programa Vida Nova, o qual agrega a transferência de renda às outras dimensões e inova ao utilizar o IDF na sua gestão, buscando contribuir para o avanço de metodologias e instrumentais de acompanhamento familiar. Este trabalho foi organizado em cinco partes. A primeira aborda as concepções unidimensional e multidimensional da pobreza. A segunda contextualiza os PTCRs no sistema de proteção social, no Brasil, enfatizando a importância desses programas para o alcance de melhores níveis de bem-estar social, além de descrever o Programa Bolsa Família: o PTCR brasileiro. A terceira parte apresenta o IDF, enquanto indicador multidimensional e instrumento de gestão, descrevendo a concepção, os objetivos e as dimensões que o compõem, bem como suas potencialidades e limitações. A quarta parte apresenta o Programa Vida Nova: o PTCR do município de Nova Lima, sua formatação, as bases legais, a focalização, a realidade socioeconômica do município e as especificidades desse Programa. A quinta parte discute e apresenta a aplicação do IDF para o acompanhamento das famílias, analisando sua adequação e pertinência como instrumento capaz de evidenciar o grau de evolução das famílias beneficiárias dos PTCRs.
Resumo
This research was developed from the investigation of the potentialities and limitations of the Family Development Index (IDF) as a multidimensional indicator of poverty in the monitoring of beneficiary families of the Conditional Income Transfer Program (PTCR), in the subsidy to decision-making of governors, managers and technicians in relation to the adoption and implementation of public, social and urban areas policies promoting social justice, and supporting families to achieve better levels of family development. Our goal was to analyze the potentialities of that index as a tool to track the inclusion and withdrawing of families to receive the benefits from the PTCR. The index was applied to a group of beneficiary families of the Vida Nova Program (New Life Program) – municipal program of income transfer with conditionalities – of the Municipality of Nova Lima, State of Minas Gerais, co-financed with the Bolsa Família Program (Family Allowance Program). The approaches to poverty were also analyzed, emphasizing the multidimensionality of the phenomenon, and, in a practical perspective, the quantitative results, which were obtained from the families’ permanence in the Program in a period of two years, gauging the synthetic IDF and its dimensions, were identified. This research also shows the conception and the design of the Vida Nova Program, which aggregates the income transfer to other dimensions and innovates in using the IDF in its administration, seeking to contribute to the advancement of methodologies and tools of family monitoring. This paper is organized into five parts. The first one addresses the one-dimensional and multidimensional conceptions of poverty. The second one contextualizes the PTCRs in the social protection system in Brazil, emphasizing the importance of these programs to achieve better levels of social welfare, besides describing the Bolsa Família Program: the Brazilian PTCR. The third part presents the IDF as a multidimensional indicator and management tool, describing the conceptions, objectives and dimensions which compose it, as well as its potentialities and limitations. The fourth part presents the Vida Nova Program: the PTCR of the Municipality of Nova Lima, its format, the legal bases, the focus, the socioeconomic reality of the municipality and the specificities of this Program. The fifth part discusses and presents the implementation of the IDF for the monitoring of the families, analyzing its appropriateness and relevance as a tool to report the degree of development of the beneficiary families of the PTCRs.
Palavras-chave
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AGUIAR, Fátima Monteiro de. O Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF – para fins de avaliação e acompanhamento de famílias beneficiárias de Programas de Transferência Condicionada de Renda: focalizando os programas Bolsa Família e Vida Nova no município de Nova Lima – MG. 2010.171 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.