Ouvidorias públicas e canais de participação cidadã: análise da contribuição das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para os meios de interlocução disponibilizados à população
Arquivos
Data da publicação
2018-03-09
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
Os progressos advindos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) favorecem para novas formas de se relacionar entre os cidadãos e os governos. Nesse cenário, as ouvidorias públicas são apontadas pelo Governo Brasileiro como instrumento viabilizador dessa interação e ao longo dos anos foram se aprimorando para facilitar os canais de acesso da população a essas entidades. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação das ouvidorias públicas de instituições federais de ensino superior (IFES) na participação cidadã, com o intuito de identificar se essas entidades estão preparadas para ouvir a população e como se organizam nesse sentido. A metodologia proposta tem natureza quali-quantitativa, parte de revisão teórica dos temas centrais da pesquisa, levantamento documental e aplicação de questionário dirigido às ouvidorias públicas das instituições federais de ensino superior em nível nacional. Adotou, também, estudo de caso múltiplo em três ouvidorias de instituições federais de ensino superior, com simulação de atendimento das manifestações por canal e realização de entrevistas com os ouvidores responsáveis. Os resultados do estudo demonstram que as ouvidorias das instituições federais de ensino superior, apesar de apresentarem algumas semelhanças de processos e de diretrizes, ainda necessitam de normas que padronizem as regras de atuação, além de fiscalização do que já existe nesse sentido, a fim de assegurar condições similares de atendimento e estímulo à participação. Ademais, os dados revelaram que as TICs amplificam o acesso dos cidadãos que desejam interagir com o Estado através da ouvidoria, porém, para que essas entidades possam efetivamente propiciar espaço de participação cidadã, ainda se fazem necessários investimentos, por parte do poder público, em estrutura, normas e divulgação do papel das ouvidorias públicas. Com isso, espera estimular a construção de uma cultura de participação mais proativa e despertar na população interesse de cooperar com a administração pública.
Resumo
The progress in Information and Communication Technologies (ICTs) favors new ways of relating between citizens and governments. In this scenario, the public ombudsmen are pointed by the Brazilian Government as an instrument to enable this interaction and over the years have been improving to facilitate the channels of access of the population to these entities. Therefore, the objective of this study is to analyze the performance of the public ombudsman of federal higher education institutions (IFES) in the citizen participation, in order to identify if these entities are prepared to listen to the population and how they organize themselves in this sense. The proposed methodology has a quali-quantitative nature, starts from a theoretical review of the central themes of the study, documentary survey and application of a questionnaire addressed to the public ombudsman of the IFES at the national level. It was also adopted a multiple case study in three ombudsman of IFES, with simulation of attendance of the manifestations by channel and interviews with the responsible ombudsmen. The results of the study show that IFES public ombudsman, despite presenting some similarities of processes and guidelines, still need norms that standardize the rules of action, as well as oversight of what already exists in this sense, in order to ensure similar conditions of attendance and encouragement of participation. In addition, the data revealed that ICTs amplify the access of citizens who wish to interact with the State through the public ombudsman, but in order for these entities to effectively provide space for citizen participation, it is still necessary to invest in the structure, standards and dissemination of the role of public ombudsman by the public authority. With this, it is expected to stimulate the construction of a culture of more proactive participation and to arouse in the population interest to cooperate with the public administration.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
RODRIGUES, Mariana da Silva. Ouvidorias públicas e canais de participação cidadã: análise da contribuição das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para os meios de interlocução disponibilizados à população. 2018. 173 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018.