A redução do déficit e da desigualdade na cobertura de docentes licenciados na educação básica no Brasil: uma análise do período 2010-2015
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2018-03-20
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A educação é um indicador de desenvolvimento humanos de qualquer país e no Brasil é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988 e de responsabilidade do estado, que deverá garanti-lo a todo o cidadão, de maneira a permitir sua qualificação para o trabalho e seu preparo para o exercício da cidadania, visando o seu pleno desenvolvimento. Nesse contexto, este estudo procurou analisar a redução do déficit de docentes licenciados da educação básica, da desigualdade da sua cobertura e o papel da política educacional do país, inclusive do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo geral foi avaliar em que medida as políticas públicas concernentes ao Plano Nacional de Educação no Brasil, em especial o Programa UAB, tem sido capaz de reduzir o déficit de docentes qualificados para a educação básica, notadamente no que tange ao seu propósito de reduzir as iniquidades inter-regionais na cobertura de docentes licenciados. Assim a pesquisa se concentrou em analisar se durante o período analisado de 2010 a 2015, a evolução na formação de professores da educação básica cresceu nas regiões e microrregiões prioritárias no país, regiões com baixo Produto Interno Bruto, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa formação do quadro docente. A proposta metodológica foi através de pesquisa bibliográfica e documental com uma abordagem quantitativa por meio do emprego de instrumentos estatísticos para interpretação e análise dos dados encontrados. Dessa forma foi pesquisada a evolução do número e do percentual de professores atuantes na educação básica que possuem curso superior de licenciatura, a evolução das matrículas em cursos superiores de licenciatura (nas modalidades presencial e a distância) nas instituições públicas e privadas e a evolução da cobertura de docentes nas localidades mais carentes do país, procurando detectar as possíveis diferenças de evolução entre as regiões do país. Os resultados demonstram que o Brasil foi capaz de reduzir o déficit de docentes licenciados na educação básica, pois foi observado um crescimento no número de professores com licenciatura, apesar da pequena redução no número de matrículas no ensino superior ocasionado pela diminuição de matrículas nas instituições privadas. As regiões Norte e Nordeste, apresentaram o melhor resultado do país no que tange ao aumento no número de docentes com formação superior, bem como ao aumento de sua cobertura em relação a população referenciada. Significando que a evolução na formação de professores da educação básica se concentra nas regiões prioritárias para o país e para sua política educacional, ou seja, regiões com baixo IDH e baixo PIB e baixa formação do quadro docente. E os principais meios utilizados para essa expansão no setor público foi preferencialmente através da modalidade de educação presencial, enquanto que no setor privado foi prioritariamente por meio da modalidade a distância.
Resumo
Education is an indicator of human development in any country and in Brazil it is a social right provided for in the Federal Constitution of 1988 and the responsibility of the state, which should guarantee it to every citizen, so as to enable him to qualify for work and its preparation for the exercise of citizenship, aiming at its full development. In this context, this study sought to analyze the reduction of the deficit of licensed teachers of basic education, the inequality of their coverage and the role of the country's educational policy, including the Open University of Brazil (UAB) program. The general objective was to evaluate the extent to which the public policies concerning the National Education Plan in Brazil, especially the UAB Program, have been able to reduce the deficit of qualified teachers for basic education, especially with regard to its purpose of reducing interregional inequities in the coverage of licensed teachers. Thus, the research focused on analyzing whether, during the period analyzed from 2010 to 2015, the evolution in basic education teacher training grew in the regions and priority microregions in the country, regions with low Gross Domestic Product, low Human Development Index (HDI) and low teacher training. The methodological proposal was through a bibliographical and documentary research with a quantitative approach through the use of statistical instruments for interpretation and analysis of the data found. In this way, the evolution of the number and percentage of teachers working in basic education who have a bachelor's degree course, the evolution of enrollment in undergraduate courses (in face-to-face and distance modalities) in public and private institutions and the evolution of teachers in the most deprived areas of the country, trying to detect the possible differences of evolution between the regions of the country. The results show that Brazil was able to reduce the deficit of licensed teachers in basic education, since there was an increase in the number of teachers with a degree, despite the small reduction in the number of enrollments in higher education caused by the decrease in enrollments in private institutions. The North and Northeast regions presented the best result of the country in terms of the increase in the number of teachers with higher education, as well as the increase of their coverage in relation to the referenced population. This means that the evolution in the training of basic education teachers is concentrated in the priority regions for the country and its educational policy, that is, regions with low HDI and low GDP and low teacher training. And the main means used for this expansion in the public sector was preferentially through the modality of face-to-face education, while in the private sector it was primarily through the distance modality.
Palavras-chave
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SANTOS, Thatiana Marques dos. A redução do déficit e da desigualdade na cobertura de docentes licenciados na educação básica no Brasil: uma análise do período 2010-2015. 2018. 147 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018.