Políticas públicas e envelhecimento populacional: análise do Programa Maior Cuidado em Belo Horizonte
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2019-03-25
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O envelhecimento com qualidade de vida, cuidado do idoso e vulnerabilidades da pessoa idosa são temáticas que foram inseridas na agenda pública contemporânea e apresentam a necessidade de análise e reflexão, sendo um fenômeno natural irreversível, demandando ações públicas para garantir aos idosos os direitos definidos por leis. Esse aumento da longevidade gera novas demandas sociais e econômicas, implicando a necessidade de adoção de políticas públicas específicas para atender esse segmento da população. No município de Belo Horizonte, o Programa Maior Cuidado tem como objetivo qualificar e ampliar as ações de promoção do envelhecimento ao idoso que vive em situação de vulnerabilidade social. O objetivo geral deste trabalho é a análise do referido Programa, tendo como foco o processo de implementação e a identificação dos possíveis facilitadores e dificultadores para o alcance dos resultados pretendidos. A pesquisa teve como base o modelo de Draibe (2001) sobre a avaliação da implementação e contou com a contribuição de outros autores sobre o tema da implementação e da “burocracia de nível de rua”. Uma vez que esses atores são conhecidos como tradutores da política, pressupõe-se que eles possuam relativa autonomia para influenciar nos resultados. O estudo utiliza dados de pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo, que consistiu na observação direta bem como na realização de entrevistas e aplicação de questionários. Foram aplicados questionários semi-estruturados para os cuidadores e para técnicos de referência do Programa das regionais, bem como entrevistas com referência do Programa na Secretaria de Assistência Social, na Secretaria de Saúde, no GDECOM e com alguns agentes envolvidos no programa de uma regional específica. Nota-se que o Programa possui uma complexa cadeia de execução, iniciada com capacitação elementar ao principal agente executor do Programa. O fluxo de informação e logístico é bem delimitado, mas no âmbito operacional, o estudo revela a necessidade de aprimoramento para o melhor alcance dos objetivos almejados. Os resultados apresentaram a existência de nós críticos na fase de implementação.
Resumo
Aging with quality of life, elderly care, and vulnerabilities of the elderly are themes that have been inserted in the contemporary public agenda and present the need for analysis and reflection, since aging is an irreversible phenomenon and demands public actions to guarantee the older people the rights defined by laws. This increase in longevity generates new social and economic demands, which implies the need to adopt specific public policies to serve this segment of the population. In the city of Belo Horizonte, the Greater Care Program aims to qualify and expand actions to promote aging for the elderly who live in situations of social vulnerability. The general objective of this work is the analysis of said Program, focusing on the implementation process and the identification of possible facilitators and obstacles to reach the desired results. The research was based on the model of Draibe (2001) on the evaluation of implementation and counted on the contribution of other authors on the issue of implementation and "street level bureaucracy". Since these actors are known as translators of politics, it is assumed that they have relative autonomy to influence results. The study uses bibliographic, documentary and fieldwork data, which consisted of direct observation as well as interviews and questionnaires. Semi-structured questionnaires were applied to the caregivers and reference technicians of the Regional Program, as well as interviews with reference of the Program in the Secretariat of Social Assistance, the Secretariat of Health, the GDECOM and with some agents involved in the program of a specific regional. It is noted that the Program has a complex chain of execution, initiated with basic training to the main agents. The flow of information and logistics is well delimited, but at operational level, the study reveals the need for improvement to better reach the desired objectives. The results presented the existence of critical nodes in the implementation phase.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
Barbosa, Danielle Cristina de Araújo. Políticas públicas e envelhecimento populacional: análise do Programa Maior Cuidado em Belo Horizonte. 2019. 118 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.