Proteção social na América Latina: uma reflexão sobre as possibilidades e os limites do giro à esquerda
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2018-03-28
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta dissertação estuda a proteção social latino-americana a partir da verificação das implicações do giro à esquerda na América Latina para compreender os elementos que operam nas permanências e nas rupturas dos modelos de proteção social da região. A heterogeneidade regional e as diferenças na constituição dos sistemas de proteção social foram consideradas para a hipótese de que os países tiveram distintas experiências do giro à esquerda, limitadas pela institucionalidade de cada modelo. Assim, o instrumento metodológico do trabalho consiste no estudo das tipologias sobre a região e na análise qualitativa, a partir de fontes secundárias sobre as estratégias públicas implementadas durante os governos de esquerda. Contém ainda a reconstrução histórica, descritiva e analítica dos sistemas de proteção social da América Latina, com ênfase nas transformações ocorridas na virada do milênio em termos de matriz econômico-produtiva, cenário político e institucionalidade protetiva. A pesquisa mostra que sob a orientação esquerdista houve o incremento no gasto público social, a ampliação de serviços e benefícios sociais, a universalização de políticas e programas e o alargamento da concepção de cidadania pelo enfoque em direitos. Isso foi materializado na melhora dos indicadores sociais da desigualdade e da pobreza em países tidos como de alta, média e baixa densidade de proteção social. Tais resultados expressam a convergência da matriz econômico-produtiva favorável à região, com o ativismo estatal, os compromissos com a agenda internacional e, sobretudo, com o caráter inovador trazido pela esquerda no âmbito da proteção: a orientação das ações públicas pautadas pela busca da justiça e a igualdade sociais. Em vista da Crise de 2008 e das indicações da desaceleração do giro à esquerda, este trabalho tece considerações a respeito das possibilidades e limites do giro na América Latina e reflete sobre as direções socioprotetivas que a região pode tomar doravante. Ao fim, esta dissertação considera que o contexto político importa para os estudos da proteção social latino-americana e dará mais robustez às pesquisas que o incorporar às análises.
Resumo
This dissertation studies Latin American social protection based on the verification of the implications of the left turn in Latin America to understand the elements that operate in the permanences and ruptures of the social protection models of the region. The regional heterogeneity and the differences in the constitution of social protection systems were considered for the hypothesis that the countries had different experiences of the left turn, limited by the institutionality of each model. Thus, the methodological instrument of this work consists of the study of the typologies about the region and the qualitative analysis from secondary sources about the public strategies implemented during the leftist governments. It also contains the historical, descriptive and analytical reconstruction of social protection systems in Latin America, with emphasis on the transformations that occurred at the new millennium in terms of the economic-productive matrix, political scenario and institutionality of the protection. The research shows that under the leftist orientation there was an increase in social public spending, the expansion of services and social benefits, the universalization of policies and programs, and the broadening of the concept of citizenship through the focus on rights. This was materialized in the improvement of the social indicators of inequality and poverty in countries considered as high, medium and low density of social protection. These results express the convergence of the economic-productive matrix favorable to the region, with state activism, commitments to the international agenda and, above all, to the innovative character brought by the left in the scope of protection: the orientation of public actions guided by the search for justice and social equality. In view of the 2008 Crisis and the indications of the deceleration of the left turn, this research makes considerations about the possibilities and limits of the turn around Latin America and reflects about the socioproductive directions that the region can take from now on. Finally, this dissertation considers that the political context matters for the studies of Latin American social protection and will give more robustness to the researches that incorporate it to the analyzes.
Palavras-chave
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Citação
Santos, Emilene Kareline Marciano dos. Proteção social na América Latina: uma reflexão sobre as possibilidades e os limites do giro à esquerda. 2018. 128 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.