Geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos urbanos: um caminho para o desenvolvimento sustentável?
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2019-03-28
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A geração de energia através de fontes renováveis tem sido objeto de discussão, em âmbito mundial, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, isso porque a energia permeia todos os setores da sociedade – economia, trabalho, ambiente, relações internacionais, moradia, alimentação saúde, transporte, lazer, etc. Assim, o presente trabalho buscou analisar à luz das políticas públicas existentes no Brasil os instrumentos para a viabilização de projetos de geração de energia através de resíduos sólidos urbano, bem como os benefícios e desafios para sua replicação. Para tanto, foram analisados a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) que traz as metas e objetivos para diminuição da emissão de gases de efeito estufa no Brasil, o Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que direciona o incentivo à produção de energias renováveis, dentre as quais se inclui a biomassa dos resíduos sólidos urbanos, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que busca trazer os mecanismos para viabilizar a exploração energética desse insumo. O que pôde ser verificado é que dada a especificidade desse insumo energético, os instrumentos políticos hoje postos necessitam estar melhor articulados e interligados de forma a viabilizar o escalonamento de projetos ligados à produção de energia através dos resíduos sólidos urbanos. Dado o potencial energético, sanitário e desenvolvimento local, instrumentos públicos que viabilizam a produção de energia através do RSU de âmbito nacional teriam condão de fomentar esse mercado.
Resumo
The energy generation through renewable sources has been the subject of worldwide discussion regarding sustainable development, because energy permeates all sectors of society - economy, labor, environment, international relations, housing, health food, transportation, leisure, etc. Thus, the present work sought to analyze in the light of public policies in Brazil the instruments for the feasibility of projects of energy generation through urban solid waste, as well as the benefits and challenges for its replication. In order to do so, the National Policy on Climate Change was analyzed, which sets goals and objectives for reducing greenhouse gas emissions in Brazil, the Program for Incentive to Alternative Energy Sources of Electricity, which directs the incentive for the production of renewable energies, including biomass of solid urban waste, and the National Solid Waste Policy, which seeks to bring the mechanisms to enable the energy exploitation of this input. What could be verified is that given the specificity of this energy input, the political instruments now in place need to be better articulated and interconnected in order to enable the scheduling of projects related to the production of energy through urban solid waste. A specific public policy for biogas at the national level could foster this market.
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Citação
Oliveira, Letícia Miguel Fontoura de. Geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos urbanos: um caminho para o desenvolvimento sustentável?. 2019. 137 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.