Proteção social na América Latina : uma reflexão sobre as possibilidades e os limites do giro à esquerda
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2018
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Resumo
Esta dissertação estuda a proteção social latino-americana a partir da verificação das implicações do giro à esquerda na América Latina para compreender os elementos que operam nas permanências e nas rupturas dos modelos de proteção social da região. A heterogeneidade regional e as diferenças na constituição dos sistemas de proteção social foram consideradas para a hipótese de que os países tiveram distintas experiências do giro à esquerda, limitadas pela institucionalidade de cada modelo. Assim, o instrumento metodológico do trabalho consiste no estudo das tipologias sobre a região e na análise qualitativa, a partir de fontes secundárias sobre as estratégias públicas implementadas durante os governos de esquerda. Contém ainda a reconstrução histórica, descritiva e analítica dos sistemas de proteção social da América Latina, com ênfase nas transformações ocorridas na virada do milênio em termos de matriz econômico-produtiva, cenário político e institucionalidade protetiva. A pesquisa mostra que sob a orientação esquerdista houve o incremento no gasto público social, a ampliação de serviços e benefícios sociais, a universalização de políticas e programas e o alargamento da concepção de cidadania pelo enfoque em direitos. Isso foi materializado na melhora dos indicadores sociais da desigualdade e da pobreza em países tidos como de alta, média e baixa densidade de proteção social. Tais resultados expressam a convergência da matriz econômico-produtiva favorável à região, com o ativismo estatal, os compromissos com a agenda internacional e, sobretudo, com o caráter inovador trazido pela esquerda no âmbito da proteção: a orientação das ações públicas pautadas pela busca da justiça e a igualdade sociais. Em vista da Crise de 2008 e das indicações da desaceleração do giro à esquerda, este trabalho tece considerações a respeito das possibilidades e limites do giro na América Latina e reflete sobre as direções socioprotetivas que a região pode tomar doravante. Ao fim, esta dissertação considera que o contexto político importa para os estudos da proteção social latino-americana e dará mais robustez às pesquisas que o incorporar às análises.
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Tombo Digital: FJP05-000451