A implementação da política de ensino de história e cultura Afro-Brasileira em escolas estaduais de Minas Gerais: dois estudos de caso
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2021-04-30
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este estudo visa identificar e analisar o processo de implementação da política de ensino de história e cultura afro-brasileira (lei nº 10.639/2003), suas dificuldades e seus determinantes a partir do caso de duas escolas da rede estadual em Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que usou fontes primárias, foram entrevistados três atores da Secretaria de Estado de Educação, quatro atores de duas Superintendências Regionais de Ensino, e cinco atores das duas escolas escolhidas. Também foram utilizadas fontes secundárias, consultou-se relatórios do programa Afroconsciência, documentos, dados disponíveis em sistemas de comunicação, entre outros. A pesquisa tem como marco referencial a teoria de análise de implementação de políticas públicas, com o foco para o tipo de implementação de adaptação mútua, apontada por McLaughlin e Berman (1975) como a maneira ideal de se favorecer a mudança educacional. São expostos os conceitos e as características das dimensões da macro e da micro implementação. Além de se ressaltar as características da cultura e do funcionamento escolar trazidas por Thurler (2001). Foram alvos da análise macro a Secretaria de Estado de Educação, e as Superintendências Regionais de Ensino Metropolitana C e Januária. E da análise micro as duas escolas escolhidas que pertencem às regiões das superintendências. Ao final, demonstrou se que a política precisa se institucionalizar na dimensão macro, enquanto os aspectos da dimensão micro estão mais fortalecidos para as duas escolas do estudo de caso. Sendo que o estado de Minas Gerais possui diversos desafios tanto na área de educação quanto no combate ao racismo.
Resumo
This study intends to identify and analyze the implementation process of the public policy that teaches afro-Brazilian’s history and culture (law nº 10.639/2003), it’s difficulties and it’s determinants from the case of two state’s schools in Minas Gerais. It is a qualitative research, which used primary sources, were interviwed three actors from the Educational State Department, four actors from two Regional Educational Departments, and five actors from the two chosen schools. Also were used secondary sources, consulting Afroconsciência program’s reports, documents, and available data from communicational systems, besides others. The research has as theoretical basis the public policy implementation analysis, specifically the type of mutual adaptation implementation, highlighted by McLaughlin e Berman (1975) as the ideal way to contribute to educational change. There were exposed concepts and characteristics of macro and micro implementation dimensions, besides pointing characteristics of school’s culture and development, studied by Thurler (2001). The Educational State Department, and the Regional Educational Departments, especially Metropolitana C and Januária, were objects of the macro analysis. While the two schools chosen were objects of the microanalysis. As a conclusion, the policy needs to be institutionalized at the macro dimension, while micro dimensions’ aspects are more strengthened in both schools of the case study. Nevertheless, the state of Minas Gerais has challenges at the educational field and at the fight of racism.
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Carneiro, Gabriela Carvalho Guimarães. A implementação da política de ensino de história e cultura Afro-Brasileira em escolas estaduais de Minas Gerais: dois estudos de caso. 2021. 181 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.