A implementação descentralizada da política de educação profissional sob a perspectiva das redes: o caso do estado de Minas Gerais
Arquivos
Data da publicação
2021-03-30
Autor(es)
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
A rede institucional da política de Educação Profissional no Brasil foi incorporando atores públicos, privados, organizações religiosas, paraestatais, sindicais e da sociedade civil ao longo de sua trajetória institucional-legal. A presente dissertação parte da reconstrução desse percurso, trazendo à luz as concepções e os papéis assumidos tanto pela política de Educação Profissional como dos atores institucionais responsáveis por sua formulação e implementação. Buscou-se realizar uma análise descritiva e qualitativa da política no Brasil e no estado de Minas Gerais, coadunando esforços para a identificação do heterogêneo tecido organizacional tradicionalmente envolvido nas ações da temática, para a análise da participação dos diferentes atores nos principais programas voltados para a formação para o trabalho e, no caso específico de Minas Gerais, para o entendimento do atual funcionamento da política em termos de coordenação, monitoramento, avaliação e articulação institucional. Faz-se mister destacar, no que tange à análise qualitativa, a realização de entrevistas semiestruturadas com cinco atores chave envolvidos na formulação e implementação da política de Educação Profissional em Minas Gerais, que possibilitaram o levantamento percepções que, posteriormente, foram analisadas sob o prisma das capacidades estatais e das concepções que estruturam o campo das redes de políticas. Como principal achado da pesquisa, os relatos convergiram para o entendimento de que, atualmente, a política de Educação Profissional no estado de Minas Gerais não é formulada e implementada em rede, pela inexistência de uma estrutura orgânica pautada por intercâmbios institucionais, pelo compartilhamento de objetivos e valores e pelo amadurecimento de atuações integradas. Verificou-se que a autonomia administrativa das instituições ofertantes, a ausência de dispositivos normativos que estabeleçam a governança da política e o não desenvolvimento de capacidades estatais voltadas para a articulação, coordenação, monitoramento e avaliação da política correspondem a obstáculos ainda não superados no âmbito institucional da política. Do ponto de vista prático, demonstrou a limitada atuação dos órgãos responsáveis pela coordenação, monitoramento e avaliação da política, bem como a escassa articulação entre os atores institucionais envolvidos na implementação das ações da temática. Em termos gerenciais, destaca-se a identificação de fragilidades processuais, demandas por aprimoramento da política e de alternativas para o desenvolvimento, na prática, de uma rede institucional voltada para a formulação e implementação das ações de Educação Profissional no estado de Minas Gerais.
Resumo
The institutional network of the Professional Education policy in Brazil has been incorporating public, private, religious, parastatal, trade union and civil society organizations throughout its institutional-legal trajectory. The present dissertation starts from the reconstruction of this path, bringing to light the conceptions and roles assumed by both the Professional Education policy and the institutional actors responsible for its formulation and implementation. We sought to carry out a descriptive and qualitative analysis of politics in Brazil and in the state of Minas Gerais, combining efforts to identify the heterogeneous organizational environment traditionally involved in the actions of the theme, to analyze the participation of different actors in the main programs aimed at training for work and, in the specific case of Minas Gerais, for understanding the current functioning of the policy in terms of coordination, monitoring, evaluation and institutional articulation. It is necessary to highlight, with regard to qualitative analysis, the realization of semi-structured interviews with five key actors involved in the formulation and implementation of the Professional Education policy in Minas Gerais, which enabled the survey of perceptions that were subsequently analyzed under the prism of state capacities and conceptions that structure the field of policy networks. As the main finding of the research, the reports converged to the understanding that, currently, the Professional Education policy in the state of Minas Gerais is not formulated and implemented in a networkway, due to the inexistence of an organic structure guided by institutional exchanges, by the sharing of objectives and values and for the maturation of integrated actions. It was found that the administrative autonomy of the institutions, the absence of normative provisions that establish policy governance and the non-development of state capacities aimed at articulating, coordinating, monitoring and evaluating the policy correspond to obstacles that have not yet been overcome at the institutional level. From a practical point of view, it demonstrated the limited performance of the public agencies responsible for the coordination, monitoring and evaluation of the policy, as well as the limited articulation between the institutional actors involved in the implementation of the actions of the theme. In managerial terms, stands out the identification of procedural weaknesses, demands for improving the policy and alternatives for the development, in practice, of an institutional network focused on the formulation and implementation of Professional Education actions in the state of Minas Gerais.
Descritores
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
Silva, Henrique Tângari. A implementação descentralizada da política de educação profissional sob a perspectiva das redes: o caso do estado de Minas Gerais. 2021. 169 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.