Induzindo um quase-mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais

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2014
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Resumo
A indução de um mercado educacional via políticas públicas de educação representa uma preocupação atual nas áreas de sociologia e de política. Através do levantamento de pesquisas recentes e argumentação teórica, os autores sugerem que a atual condução das políticas de educação em Minas Gerais tendem a gerar um “quase-mercado”, como já aconte-ce em outros estados brasileiros, onde as desigualdades educacionais são reproduzidas através de uma lógica que estimula as escolas públicas a adotarem mecanismos ocultos de seleção. Segundo os autores políticas públicas voltadas para a qualidade podem gerar distorções ao introduzir lógica competitiva entre as entidades públicas e, portanto, o ideal seria o estímulo a políticas que favoreçam a equidade, que tendem a igualar oportunidades de acesso à educação de qualidade.

Abstract
The induction of an educational market via public education policies is a current concern in the areas of sociology and politics. Through the survey of recent research and theoretical arguments, the authors suggestthat the current conduction of educational policies in Minas Gerais tend to generate a “quasi-market”, as already happens in other states of Brazil,where educational inequalities are reproduced through a logic that encourages public schools to adopt hidden selection mechanisms. According to the authors public policies focused on quality can create distortions byinserting competitive logic between public entities and, therefore, the ideal would be the stimulus to policies that promote equity, which tend to equalize opportunities for access to quality education.

Palavras-chave
Citação
MENDES, I. A.; SARAIVA, A. L. Induzindo um quase-mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais. Revista Economia e Políticas Públicas, [s. l.], v. 2, n. 1, p. 63–86, 2021.
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