Participação e destinação de terras da união para habitação de interesse social: o que se aprendeu com a luta e o que mudou no território?

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dc.creatorFreitas, Urânia Flores da Cruz
dc.creator.Lattes-
dc.creator.affiliationUniversidade de Brasília
dc.creator.orcid-
dc.date.accessioned2024-11-11T19:18:21Z
dc.date.available2024-11-11T19:18:21Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractEste ensaio busca refletir sobre a política pública urbana no Brasil, com particular atenção às ações do governo, após a criação do Estatuto das Cidades (2003) e dos Grupos de Trabalho da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) (2008), com maior ênfase para o período compreendido entre 2008 e 2010. Do ponto de vista das categorias de análise utilizadas, destacam-se: as concepções de território, de habitação de interesse social, de cidade, bem como a participação dos atores envolvidos nas ações da própria SPU. Além disto, foram problematizadas as diferentes percepções dos atores em relação às ações de regularização fundiária; a destinação de imóveis públicos para Habitação de Interesse Social (HIS); e as estratégias para viabilizar o controle social por parte da sociedade civil. As conclusões apontam para as dimensões da aprendizagem em tais experiências.
dc.description.abstractenThis essay seeks to reflect on urban public policy in Brazil, with particular attention to government actions, following the creation of the Statute of Cities (2003) and Working Groups of the Secretariat of the Patrimony of the Union (SPU) (2008), with greater emphasis on the period between 2008 and 2010. From the point of view of the categories of analysis that have been used, the following ones stand out: the conceptions of territory; housing of social interest; city; as well as the participation of the actors involved in the actions of the SPU itself. In addition, the different perceptions of the actors in relation to the land regularization actions were problematize: the allocation of public real estate for Housing of Social Interest (HIS) and strategies to enable social control by civil society. The conclusions point to the dimensions of learning in such experiences.
dc.identifier.citationFREITAS, U. F. C. Participação e Destinação de Terras da União para habitação de interesse social: o que se aprendeu com a luta e o que mudou no território?. Nau Social, v. 8, n. 15, p. 67-78, 2017.
dc.identifier.issn2237-7840
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4250
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUFBA
dc.rightsopen acess
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/
dc.subject.enHousing policy
dc.subject.enParticipation
dc.subject.enLearning in the struggle
dc.subject.otherPolítica da habitação
dc.subject.otherParticipação
dc.subject.otherAprendizagem na luta
dc.titleParticipação e destinação de terras da união para habitação de interesse social: o que se aprendeu com a luta e o que mudou no território?
dc.title.alternativeParticipation and destination of union lands for housing of social interest: What has been learned from the struggle and what has changed in the territory?
dc.typeArtigo
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