[31] XXXI CSAP
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Navegando [31] XXXI CSAP por Orientador "Assis, Marcos Arcanjo de"
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Item Fatores de influência no comportamento de deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais(2016) Pacheco, Rodrigo Romero; Assis, Marcos Arcanjo de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Guimarães, Alexandre QueirozEste trabalho tem como objetivo analisar os fatores que influenciam o comportamento dos deputados estaduais durante sua atuação parlamentar, visando entender sua contribuição para a garantia da representatividade e da estabilidade da democracia brasileira. Tomando como base as teorias democráticas e suas implicações no sistema político brasileiro (bicameralismo, multipartidarismo, representação proporcional e lista aberta), especialmente no funcionamento do Poder Legislativo, aborda-se estudos diversos sobre o comportamento parlamentar, destacando-se aqueles sobre o comportamento particularista e sobre a dinâmica das relações Executivo-Legislativo. Foi realizada uma pesquisa descritiva e qualitativa, baseada em análise documental de projetos de lei tramitados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e estudo de campo em que foram entrevistados deputados e servidores da ALMG acerca de sua trajetória política, atuação parlamentar e opiniões relativas a projetos de lei de temas polêmicos. Com essa pesquisa, foi possível identificar, dentre diversos fatores, a busca pela reeleição como importante motivador de atuação, resultante na busca pela realização de interesses de bases eleitorais específicas, marcada por grande poder de barganha do Poder Executivo, fruto das dinâmicas do presidencialismo de coalizão. Percebeu-se também a sobreposição da orientação partidária em relação ao governo, quando comparada aos vínculos partidários; e a predominância da figura individual do deputado, que ultrapassa os interesses e ideologias do partido. Finalmente, a pressão social exerce papel importante nas escolhas dos deputados, principalmente quando se trata de assuntos moralmente polêmicos.Item Monitoramento analítico de políticas públicas: caminho para a proposição de um sistema de monitoramento para a frente de tecnologia da informação do Projeto MASP-MG(2016) Torquette, Magno Peluso; Assis, Marcos Arcanjo de; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Soares, Helena Teixeira MagalhãesPolíticas públicas se operacionalizam através de programas públicos cuja lógica de intervenção visa a transformar uma situação problemática existente em uma situação melhorada a ser observada ao final da intervenção. Para isso, depende de recursos que possibilitam o exercício de atividades, sequenciais ou paralelas, que geram a entrega de produtos. Um pacote de produtos entregues pode permitir o alcance de resultados, caso o programa tenha sido bem desenhado e executado. Dependendo do contexto, esses resultados podem contribuir para impactar uma realidade social mais ampla. O monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas são processos gerenciais que tem a potencialidade de gerar o conhecimento necessário para analisar se um programa está direcionado para o alcance de seus objetivos. Mais do que isso, o M&A possibilita a correção da rota de um programa caso ela esteja errada, subsidiando o gestor com informações analíticas para a identificação de problemas e soluções durante todas as fases do ciclo de políticas públicas. Esse trabalho se insere nessa temática e objetiva analisar as possibilidades de construção de um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SM&A) para a frente de Tecnologia da Informação (TI) do Projeto de Modernização da Administração dos Serviços e Sistemas de Pessoal (Projeto Masp), a partir da proposição dos elementos que compõem esse sistema. O Masp é um programa do governo de Minas Gerais cuja implantação se iniciou em meados de 2011 e que visa a transformação e modernização dos pilares da área de gestão de recursos humanos (RH) do Estado através da melhoria da qualidade dos dados funcionais dos servidores e do acesso e gestão de informações de RH. Utilizou-se, neste trabalho, a observação direta, a revisão bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo – através de entrevistas semiestruturadas – como técnicas para a realização de uma pesquisa descritiva. Como resultados destacam-se a construção de um modelo lógico e a sugestão de elementos para compor o SM&A da frente de TI, como painéis de indicadores e macroprocessos para o exercício das atividades de M&A.