Navegando por Autor "Valle, Maria Izabel Marques do"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A participação social na elaboração de planos diretores em municípios de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2007-12-07) Valle, Maria Izabel Marques do; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/8388652849956928; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Pereira, Maria de Lourdes Dolabela; http://lattes.cnpq.br/7397162145247992Item A participação social na elaboração de planos diretores em municípios de Minas Gerais(2007) Valle, Maria Izabel Marques do; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Ferreira, Frederico Poley Martins; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Pereira, Maria de Lourdes DolabelaEste trabalho analisa o desenho institucional proposto pelo Ministério das Cidades para a elaboração dos planos diretores municipais, na trilha aberta pelos novos marcos jurídico-urbanísticos instituídos pelo Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que definem a participação social como constituinte dos planos diretores. Esta análise é elaborada a partir do conceito de governança, associando a participação social à ampliação da democracia, e se fundamenta nos modelos analíticos propostos por Fung (2004) e Lubambo e Coelho (2005), sendo que o primeiro autor caracteriza as dimensões componentes de uma instância participativa visando seus efeitos com relação ao aperfeiçoamento democrático e os outros dois autores estabelecem uma classificação dessas instâncias participativas quanto aos níveis de empoderamento propiciados. A partir daí, este trabalho analisa a implementação do desenho institucional em sete municípios de Minas Gerais, de forma geral, identificando as diferenças entre eles em termos dessa implementação. Aprofunda a análise em dois deles, nos quais o processo participativo ocorreu de forma mais intensa, procurando identificar os fatores comuns que contribuíram para a efetividade desses processos. Argumenta-se que a institucionalização das instâncias participativas é essencial para o bom desempenho dos processos participativos nos municípios, contribuindo para a ampliação da boa governança e para o empoderamento dos atores. Destaca-se que essa implementação é influenciada pelos contextos locais, em especial quanto ao papel dos governos locais e às experiências prévias com participação, resultando em níveis diferenciados de aperfeiçoamento democrático. Em que pese a amplitude dos temas e o interesse difuso que caracterizam os planos diretores, as experiências locais demonstraram a contribuição das instâncias participativas para o engajamento dos atores e para a deliberação pública, desde que associadas à atuação vigorosa do representante do Executivo local e, em menor escala, à existência de experiências prévias com participação.Item Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 2 : relatório do processo participativo(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume II – Relatório do Processo Participativo”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, detalha as etapas e os resultados da mobilização social para a construção do plano. A publicação sistematiza as metodologias empregadas para engajar a comunidade, como oficinas e audiências, e consolida as contribuições, percepções e demandas levantadas pela população local. O relatório organiza a leitura comunitária sobre os desafios e potencialidades do município, abordando eixos como inclusão, cultura e desenvolvimento de habilidades. Este trabalho documenta o processo de escuta e deliberação, visando assegurar que as diretrizes e proposições do Plano Diretor reflitam as aspirações dos cidadãos e legitimem o instrumento de planejamento.Item Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 3 : anterojeto de lei(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; Valle, Maria Izabel Marques do; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume III – Anteprojeto de Lei”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, apresenta a minuta da legislação municipal que traduz as diretrizes e propostas desenvolvidas nos volumes anteriores. O texto legal estabelece os princípios, objetivos e instrumentos do plano, incluindo as regras para o ordenamento territorial, como o macrozoneamento, o zoneamento urbano e as áreas de interesse especial. A publicação detalha os parâmetros de uso e ocupação do solo, as políticas setoriais (habitação, saneamento, mobilidade) e o sistema de gestão do plano. Este anteprojeto consolida o trabalho técnico e participativo em um instrumento normativo destinado a regular o desenvolvimento sustentável do município.Item Planos diretores e seus desafios : sustentabilidade, inclusão e articulação com a gestão municipal(Fundação João Pinheiro, 2024) Gomes, Ana Paula Salej; Valle, Maria Izabel Marques doEste artigo aborda o planejamento urbano, especialmente, o Estatuto da Cidade, os planos diretores e sua importância na gestão municipal. Além disso, consiste em uma análise reflexiva sobre os desafios que precisam ser enfrentados pelos profissionais que atuam na elaboração do plano e na gestão municipal, promovendo uma reflexão sobre os desafios apurados através da literatura e da experiência de equipe técnica em 28 anos de trabalho com planos diretores. Também foca a discussão nos aspectos relativos à adoção do plano como um instrumento de planejamento municipal, sua transversalidade, a necessidade de avanço em direção à sustentabilidade e à inclusão, assim como os desafios da gestão do plano em si, remetendo ao monitoramento e avaliação.