FJP - GRUPO DE PESQUISA "HABITAÇÃO & SANEAMENTO" (HS)
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Item Inadequação de domicílios no Brasil: 2016-2019(FJP, 2020) Cruz, Santos, Eleonora; Antunes, Fernanda; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Parga, João Pedro Figueira Amorim; Sousa, Rafael Silva e; Santos, Renato Vale; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; -; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; -; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306Item Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil: principais resultados para o período de 2016 a 2019(FJP, 2020) Santos, Eleonora Cruz; Antunes, Fernanda; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Aguiar, Izabella Leal Miranda de; Parga, João Pedro Figueira Amorim; Sousa, Rafael Silva e; Santos , Renato Vale; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; -; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; -; -; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais(FJP, 2021) Cançado, Cláudio Jorge; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plinio de Campos; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -A nota técnica apresenta dados do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) (FJP, 2021a; 2021b) com a incorporação de uma nova componente: o Déficit de Drenagem (DDR). Esta nota tem por objetivo ampliar o debate sobre a ponderação entre os diferentes componentes para avançar na construção de um índice sintético e global que permita a comparação e o entendimento da situação do saneamento básico brasileiro.Item Gestão Pública, governança e meio ambiente? A influência da agenda 2030 e o desenvolvimentos econômico sustentável na formulação das políticas públicas no estado de Minas Gerais(2021) Montolli, Carolina Ângelo; Cançado, Cláudio Jorge; Claus, Renato PereiraEm 2015, reuniram-se diversos países para decidir sobre novos caminhos, com o objetivo de melhorar o bem-estar mundial. As decisões e ações tomadas resultaram nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODMs – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos no ano 2000 e incluem oito objetivos de combate à pobreza a ser alcançados até o final de 2015. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi lançada em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e adotada por líderes mundiais de 193 países membros. O objetivo desse artigo será analisar as práticas governamentais e as políticas públicas realizadas no Brasil e, em especial, no estado de Minas Gerais, como forma de preservar o meio ambiente. Para a elaboração desse estudo, foi realizado um levantamento bibliográfico, utilizando bases de dados digitais e legislações sobre a temática. O Brasil teve grande destaque mundial no atingimento dos ODMs. O Estado de Minas Gerais, visto as recentes tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho, busca nas ODS subsídios para pautar sua política governamental, principalmente na construção do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Como exemplos das ações, citam-se a criação do primeiro Batalhão de Bombeiros especializado em desastres e emergências ambientais, a criação do prêmio Boas Práticas, que tem como objetivo valorizar e fomentar as iniciativas de gestão ambiental da cadeia de geração de resíduos e o acompanhamento e controle realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), executando o monitoramento da qualidade das águas superficiais e de sedimentos nos rios Doce e Paraopeba, avaliando suas alterações. Diante da análise, observa-se que a Agenda 2030 no Estado tem sido construída com a participação da sociedade, buscando-se aprimorar os instrumentos de comando, controle e conscientização, na busca de um Estado mais próximo das necessidades e anseios da populaçãoItem Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil: 2016-2019(FJP, 2021) Cruz, Santos, Eleonora; Antunes, Fernanda; Ferreira , Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Parga, João Pedro Figueira Amorim; Sousa, Rafael Silva e; Santos, Renato Vale; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; -; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; -; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306O texto apresenta dados do Deficit Habitacional no Brasil, entre os anos de 2016 a 2019, calculados pela Fundação João Pinheiro. Este relatório divulga estudos das carências habitacionais para representar ideias e definições que se queiram, e tem por objetivo identificar as principais alterações pelas quais a pesquisa sobre o deficit habitacional passou nos últimos anos, apresentando o histórico da pesquisa, a revisão conceitual e novas proposições metodológicas.Item Déficit habitacional no Brasil: 2016-2019(FJP, 2021) Santos, Eleonora Cruz; Antunes, Fernanda; Ferreira , Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Parga, João Pedro Figueira Amorim; Sousa, Rafael Silva e; Santos, Renato Vale; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5278328376647235; -; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; -; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306Item Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais(FJP, 2021) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plinio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306A nota técnica FJP apresenta dados do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) de Minas Gerais. Esta nota técnica possui dois objetivos principais: o primeiro é esclarecer e aprofundar a discussão relativa a alguns aspectos conceituais e opções metodológicas na construção do (IDSB) e o segundo é a análise de resultados dos índices obtidos, pelos quais foram aplicadas técnicas de cluster e Análise dos Componentes Principais (ACP) para a definição e padronização de categorias quanto aos déficits municipais e mesmo o estudo de sua distribuição espacial.Item Webinário déficit habitacional(Fundação João Pinheiro, 2021-03-04) Fundação João Pinheiro; Webinário déficit habitacionalWebinário realizado em 4 de março de 2021, na modalidade remota, com a participação de Eleonora Santa Rosa (Diretora de Estatística e Informações da FJP), Alfredo dos Santos (Secretário Nacional de Habitação), Helger Marra (Presidente da FJP) e Frederico Poley (Coordenador da Pesquisa Déficit Habitacional - FJP), entre outros. O webinário apresenta os dados da pesquisa Déficit Habitacional, realizado pela Fundação João Pinheiro, bem como a nova metodologia de cálculo.Item Ensaios e discussões sobre o déficit habitacional no Brasil(FJP, 2022) Santos, Eleonora CruzItem Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Paranaíba(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Rio Grande: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Doce(2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) DE 2020, para o Território de Saneamento Rio Doce, em Minas Gerais. Este informativo traz a análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Paraíba do Sul(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Paraíba do Sul: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoEste informativo é resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Jequitinhonha(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Jequitinhonha: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Déficit habitacional no Brasil por cor ou raça: 2016-2019(FJP, 2022) Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306Este documento apresenta as estimativas do déficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019 revisados a partir da nova ponderação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Cotínua (PnadC) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2021 (IBGE, 2021). Além dos resultados quantitativos, com recortes também por sexo do responsável pelo domicílio, situação do domicílio e faixa de renda domiciliar, foram incorporados dados referentes a cor/raça do responsável pelo domicílio com déficit habitacional. Dessa forma, o intuito é atualizar as informações do déficit habitacional e permitir a incorporação de uma outra abordagem acerca da questão.Item O déficit habitacional: aperfeiçoamentos, desafios e políticas(FJP, 2022) Ferreira, Frederico Poley MartinsProcurando discutir algumas questões normalmente realizadas quanto à construção e à utilização dos indicadores do déficit habitacional e da inadequação domiciliar no Brasil, este texto procura lançar luz a aspectos como a própria definição conceitual e metodológica dos indicadores, o seu papel em relação aos programas de construção e de outras políticas habitacionais e públicas, a evolução e o comportamento de determinados componentes que têm assumido um maior protagonismo na evolução do déficit e da inadequação domiciliar, como são os casos dos domicílios improvisados, com ônus excessivo com aluguéis, e os que apresentam inadequações fundiárias e edilícias.Item Bloco de questões: objetivos e definições(Núcleo Maringá do IAB/PR, 2022) Ferreira, Jeanne C. Versari; -; -Item Inadequação de domicílios no Brasil por cor ou raça: 2016-2019(FJP, 2022) Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; Fundação João PinheiroO documento faz parte do cálculo do déficit habitacional e de inadequação de domicílios, que vem sendo realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) há alguns anos. Portanto, trata-se de uma atualização devido à divulgação da reponderação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) (IBGE, 2021), e incorporação de um panorama dos diferenciais de raça/cor. Nele, são apresentados os resultados atualizados da inadequação de domicílios, entre 2016 e 2019, para o Brasil, as Grandes Regiões, as Unidades Federativas (UFs) e as Regiões Metropolitanas (RMs), a partir da reponderação da PnadC (IBGE, 2021).Item O ônus excessivo com aluguel urbano e o déficit habitacional: abrindo a caixa-preta(FJP, 2022) Lacerda, Gabriel do Carmo; Pimenta, Iracy Silva; Ferreira, Frederico Poley MartinsA partir do crescente peso do ônus excessivo com o aluguel urbano no déficit habitacional do Brasil, o presente texto busca esmiuçar o componente com outros cruzamentos de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e levantar hipóteses que justifiquem a sua constituição e o seu comportamento no período de 2016 até 2019. Assim, o objetivo é especificar algumas das suas características – em especial, a relação com o mercado informal, de locação e de trabalho –, e, desta forma, reforçar a importância deste componente para o cálculo do déficit habitacional brasileiro e seu papel como indicador que capta a relação e a situação entre o mercado de trabalho e o mercado imobiliário. As evidências apontam para o peso da informalidade, da desocupação e do desalento da pessoa de referência nos domicílios com ônus excessivo com o aluguel; portanto, indicam a necessidade de incorporar essas características específicas no desenho de políticas habitacionais, em especial, de locação social.
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