FJP - GRUPO DE PESQUISA "MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA" (INOVA-GP)

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Portais eletrônicos de compras da administração pública: contribuição para avaliação da governança eletrônica no Brasil
(2008) Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Dufloth, Simone Cristina
A governança eletrônica tem sido objeto de atenção e iniciativas na administração pública brasileira, nos últimos anos. Nesse contexto, as compras por meio eletrônico têm crescido significativamente. Porém, há que se tomar cuidado para que essas iniciativas não sejam guiadas somente pela perspectiva da eficiência e da eficácia econômica. Com essa visão, pretendeu-se com o presente trabalho estudar os portais eletrônicos de compras no âmbito da administração pública, a partir dos itens de avaliação propostos, sob a ótica do relacionamento com o cidadão (G2C), com o fornecedor (G2B) e com outros órgãos de governo (G2G). Neste trabalho, foram estudados os portais de quatro órgãos da administração pública brasileira, a saber: Executivo Federal, Estado de São Paulo, Estado de Minas Gerais e Câmara dos Deputados.
Análise comparativa regional de indicadores de inovação tecnológica empresarial: contribuição a partir dos dados da pesquisa industrial de inovação tecnológica
(2009) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Dufloth, Simone Cristina
Apresenta uma análise de indicadores de inovação tecnológica empresarial. A metodologia baseia-se na análise desagregada, segundo regiões do País, dos dados produzidos pelo IBGE na Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica. A análise de tais indicadores confirma a idéia de que a inovação envolve elementos outros que não apenas aqueles essencialmente econômicos. A região Sudeste - líder nacional em termos de capacidade econômica de produção - não apresenta o mesmo destaque no que diz respeito à amplitude da inovação tecnológica. As empresas das regiões Nordeste, Norte e Sul são aquelas que realizam maior esforço inovador, comparativamente às outras regiões, e são também as que apresentam maior amplitude de inovação. Os resultados sugerem que a preocupação com a proteção do conhecimento por meio de patentes revela-se mais intensa naquelas regiões em que há maior investimento em atividade de P&D por parte das empresas (Sul e Sudeste). Finalmente, os resultados indicam que a existência de instrumentos de apoio governamental ao desenvolvimento industrial tende a estimular um número maior de empresas a inovar, o que pode ser ilustrado pelos casos das regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Compartilhamento, uso e transmissão da informação e conhecimento na atividade de pesquisa: evidências a partir de um estudo de caso
(2010) Ziviani, Fabrício; Dufloth, Simone Cristina; Ferreira, Marta Araújo Tavares
Este artigo propõe uma reflexão sobre o compartilhamento da informação e do conhecimento no desenvolvimento de pesquisas, processo apontado pela literatura como verdadeiro desafio às organizações atuais. Buscou-se investigar o comportamento informacional da equipe do Centro de Estatística e Informação da Fundação João Pinheiro (CEI/FJP) através da realização de survey de caráter descritivo. Foram respondidos 74 questionários com 27 questões, utilizando-se escala Likert. Os resultados apontam a importância das estratégias formais de compartilhamento de informação e conhecimento na organização, e a marcada aprendizagem com a experiência passada. Destacam também a necessidade de desenvolvimento de meios informais de compartilhamento e o melhor proveito a ser tirado da tecnologia da informação e comunicação.
Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação
(FJP, 2010) Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel; Dufloth, Simone Cristina; Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -
O presente texto, constitui parte integrante do projeto de pesquisa intitulado "Análise das condições de inserção dos estados na sociedade da informação: proposta metodológica e sua aplicação nas unidades da federação", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP). O projeto tem como objetivo geral: analisar as condições de inserção dos estados brasileiros no novo padrão produtivo denominado Sociedade da Informação e do Conhecimento (SIC). Para tanto, utiliza-se de medida síntese voltada para a mensuração de dimensões relevantes da SIC, partindo-se da premissa central de que as desigualdades estruturais existentes entre os estados da federação brasileira tendem a se refletir em "desigualdades digitais" da Sociedade que ora se configura. A SIC retrata um cenário de grandes mudanças e repercussões mundiais, e se reconhece que caracterizar este cenário no contexto dos estados brasileiros é tarefa complexa, ousada e gradual. Nesse sentido, este projeto vem se somar a outros esforços coletivos que estão sendo desenvolvidos por pesquisadores, instituições e organismos nacionais e regionais de pesquisa e estatística, podendo-se citar dentre eles: Comissão Econômica para a Amércia Latina e Caribe e seu programa Observatório para la Sociedad de la Información en Latinoamérica e Caribe (CEPAL-OSILAC), a Red Iberoamericna de Indicadores de Ciência y Tecnologia (RICYT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Centro de Estudos sobre Ciência, Desarrollo y Educación Superior (REDES), o Ministério da Educação de Portugal, o Instituto Colombiano para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Francisco José Caldas (Colciencias), o International Data Consulting (IDC) y World Times, o International Telecommunication Union (ITU), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro: uma história de referência
(2010) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Rossi, Maria de Fátima Pereira; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia Guimarães
Análise das mudanças no perfil socioeconômico dos interessados na formação para a área pública: estudo aplicado aos vestibulandos e alunos do curso de graduação da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
(2011) Rossi, Maria de Fátima Pereira; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Dufloth, Simone Cristina; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Horta, Cláudia Júlia Guimarães
A pesquisa apresenta a análise das principais mudanças ocorridas no perfil socioeconômico dos estudantes interessados na formação na área de administração pública e no ingresso à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais ao longo dos anos. O quadro teórico de referência foi construído a partir da discussão acerca dos fatores que influenciam a tomada de decisão do jovem em relação ao curso e profissão, com destaque para o papel da família, as mudanças ocorridas no ensino médio e nos vestibulares, bem como a preocupação com a inserção no mercado de trabalho. Buscou-se refletir, também, sobre algumas questões da formação na área de conhecimento da administração pública, no contexto brasileiro. Optou-se pelo estudo de caso do curso de formação superior em administração pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro que se configura como um requisito obrigatório para o ingresso na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais. A metodologia da pesquisa caracterizou-se pelo caráter qualiquantitavo e os principais dados foram coletados por meio dos questionários socioeconômicos aplicados aos vestibulandos, a cada processo seletivo realizado durante o período 1995 a 2011. Foi empregada a análise longitudinal para a identificação de mudanças e tendências ao longo do tempo. Para análise do perfil do aluno, foram utilizados os dados referentes ao período atual do curso (anos de 2007 a 2011). Foi possível identificar três momentos distintos do curso, apontados pela diferenciação de características dos seus vestibulandos e alunos, sobretudo em relação às variáveis: faixa etária, situação ocupacional, renda familiar, escolaridade e ocupação dos pais. O primeiro momento corresponde ao período inicial do curso, entre 1995 e 1998, em que os vestibulandos apresentaram faixa etária acima de 20 anos, oriundo de escola pública, com expressiva presença de ensino médio profissionalizante, baixo domínio de língua estrangeira e com experiência profissional. O segundo momento corresponde a um período de transição com muitas oscilações nessas características apontando para mudanças importantes que se consolidaram recentemente (2007 a 2011). De modo geral, os resultados indicam o seguinte perfil atual de vestibulandos e alunos: muito jovem, solteiro, sem experiência em atividade remunerada, oriundo de escola particular, com domínio de língua estrangeira, e cujos pais apresentam escolaridade média a superior. São mudanças significativas que apontam a necessidade de atenção especial em futuras adaptações e mudanças do curso. Acredita-se que a pesquisa gerou informações que servirão de base para novos estudos.
Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação
(2011) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Dufloth, Simone Cristina
Disseminação de informações no contexto das audiências públicas: análise do uso da internet como instrumento de comunicação pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte
(2012) Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Dufloth, Simone Cristina
O objetivo deste trabalho é estudar o uso da internet como instrumento de comunicação pública para a disseminação de informações nas diferentes etapas das audiências públicas realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Trata-se de pesquisa exploratória, em que foram aplicados questionários aos cidadãos participantes das audiências ocorridas entre junho e dezembro de 2011, desenvolvidas entrevistas semiestruturadas, feita observação direta, pesquisa documental e bibliográfica. O eixo teórico-analítico foi elaborado consoante caracteres do instituto das audiências e da comunicação públicas, podendo ser replicado em outras instâncias, como nas demais casas legislativas do País. A pesquisa conclui que a internet é instrumento de comunicação pouco utilizado, sobretudo na etapa em que é mais próspera: a de divulgação dos encaminhamentos/resultados das audiências. A reversão desse quadro prescinde de medidas relativamente simples, apontadas no trabalho, passíveis, a um só tempo, de realizar a essência do instituto das audiências públicas, estimular a participação dos cidadãos e ampliar o (re)conhecimento do labor dos parlamentares. Nas demais etapas, como o preparatório e o executório, seu uso é apenas incidental/acessório. Na etapa publicitária, seu uso pode ser relevante, porém, limitado, haja vista a preponderância da comunicação direta (realizada pelos reeditores sociais) na mobilização das pessoas para tomarem parte na audiência pública. Ao cabo, são feitas sugestões para continuidade e aprofundamento da pesquisa.
Panorama dos principais aspectos das eleições brasileiras em perspectiva evolutiva
(FJP, 2012) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
O presente trabalho traz uma resenha teórica no sentido de resgatar, em linhas gerais, visão holística das eleições brasileiras em perspectiva evolutiva. O objetivo, em geral, é fornecer visão panorâmica, assentando conceitos elementares de modo a contextualizar o estudo principal que é o Perfil dos Parlamentares Eleitos nas Assembleias Legislativas dos Estados Brasileiros. Inicialmente, o trabalho apresenta, de modo sintético, os conceitos elementares atinentes às eleições. Na seção seguinte, apresentam-se os marcos históricos que levaram à sua atual configuração. Em seguida, volta-se a atenção para o sistema atualmente em vigor, apresentando-se as mudanças mais significativas observadas após o advento da Constituição de 1988. Finalmente, destina-se seção para a mais recente e significativa alteração implantada pela Justiça Eleitoral: a adoção da votação eletrônica. Por último, tecem-se considerações finais.
Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras
(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Faria, Elisa Teixeira; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Para tanto, com o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o perfil dos representantes eleitos nas Assembleias Legislativas Brasileiras, foram utilizadas informações do levantamento bibliográfico oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. A estas informações acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda questões relativas aos recortes que se estabeleceram para comparação da população estudada. Na seção seguinte, tecem-se as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas.
Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das macrorregiões brasileiras
(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Oliveira, Ana Carolina de; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
A proposta do presente estudo é observar a existência de padrões diferenciados no perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos em cada macrorregião brasileira. Este trabalho analisa o perfil dos representantes das casas legislativas estaduais, escolhidos pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010, na perspectiva das macrorregiões brasileiras. O contexto do estudo envolveu os deputados estaduais e distritais eleitos para as assembleias legislativas considerando informações demográficas sobre sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. O estudo apresentado no presente Texto para Discussão foi estruturado na perspectiva das cinco grandes regiões brasileiras estabelecidas a partir das alterações oriundas da Constituição de 1988, a saber: região Nordeste, região nordeste, região Centro-Oeste, região Sudeste e região Sul. O presente Texto para Discussão foi, então, estruturado da seguinte maneira: após a seção introdutória, na próxima seção serão apresentadas as principais características de cada macrorregião brasileira. Posteriormente, serão apresentados os resultados da pesquisa acerca das informações demográficas sobre sexo e idade; e sociais sobre grau de instrução e ocupação dos representantes eleitos das casas legislativas brasileiras no período de 1998 a 2012, desagregadas para as cinco regiões do país. As análises e conclusões buscando se estabelecer relação entre o perfil dos eleitos e as macrorregiões brasileiras finaliza o presente trabalho, mas remete a novas reflexões e possibilidades de estudos.
A evolução do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro
(FJP, 2013) Freitas, Diego Roger Ramos; Dufloth, Simone Cristina
O objetivo da pesquisa retrata a necessidade de se construir um arcabouço teórico que resgate a evolução do voto eletrônico no Brasil, no que se refere a aspectos tecnológicos, legais, e operacionais envolvidos na consolidação desta experiência de referência mundial. Para tanto, o objetivo do presente trabalho é estudar trajetória evolutiva da utilização das tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral brasileiro a partir da Constituição de 1988 e da adoção do voto eletrônico. Nesse contexto, o presente texto faz resgate da história do voto eletrônico, insere-o no panorama mundial do e-voting, apresenta seu marco regulatório, detalha aspectos operacionais da votação eletrônica, além de fazer síntese dos avanços, dificuldades, novos desafios e propostas em torno dessa experiência brasileira. A abordagem do presente trabalho buscou ser holística e imparcial, pois, consultou fontes tanto favoráveis quanto críticas ao voto eletrônico. Todos os pontos de vista encontrados tiveram espaço no texto e foram devidamente referenciados, buscando-se, com isso, elaborar trabalho que propiciasse visão mais centrada e informada acerca do voto eletrônico brasileiro.
Portais de governo dos estados brasileiros: serviços e informações a um clique
(Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014) Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da
Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das unidades da federação brasileira.
(2014) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Freitas, Diego Roger Ramos; Oliveira, Ana Carolina de Oliveira; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365
Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa os deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Tais informações foram analisadas e comparadas de diferentes formas em publicações anteriores deste trabalho de pesquisa. O que se pretende agora é compará-las em nível dos estados que compõem a federação e do Distrito Federal. Para tanto, algumas informações relativas aos estados são ainda acrescentadas no sentido de enriquecer os conhecimentos trazidos e verticalizar as análises possíveis dos dados encontrados no esforço de pesquisa. O levantamento bibliográfico é oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. São objeto de análise desta pesquisa somente aqueles que representam a vontade direta do eleitor. A estas informações, acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda as questões relativas aos recortes que se estabeleceu para comparação da população estudada. São incluídas ainda as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.
A Sociedade da informação e do conhecimento e os estados brasileiros
(2014) Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane Noronha; Dufloth, Simone Cristina
A expressão Sociedade da Informação e do Conhecimento é utilizada para caracterizar o novo padrão de acumulação capitalista que assume maior relevância a partir dos anos 90. Nesse novo padrão tecnológico e produtivo, a informação, conhecimento e as inovações tecnológicas passam a ser fatores determinantes do desenvolvimento socioeconômico de uma nação. O Brasil possui grande desigualdade interna o que tende a influenciar as condições de inserção dos estados brasileiros nesta Sociedade. O objetivo deste artigo é analisar as condições de inserção dos estados brasileiros no padrão tecno-produtivo que ora se configura no Brasil e no mundo. Foi feita uma revisão de Literatura e Análise Documental. Os resultados corroboram a ideia geral acerca da heterogeneidade das condições de inserção dos estados no novo padrão tecnológico e econômico. A grande maioria dos estados apresentou condições de inserção desfavoráveis, e as dimensões que explicam esta posição desconfortável são: Infraestrutura, Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações, e Habilidades e Disponibilidade de Recursos Humanos. O estudo sugere que avanços na construção de condições favoráveis de inserção dos estados dependem fundamentalmente, da adoção de medidas capazes de aprofundar a sinergia entre a política de ciência e tecnologia, a política educacional e industrial.
O perfil dos representantes eleitos para as assembleias legislativas no Brasil
(2014) Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Oliveira, Kamila Pagel de; Dufloth, Simone Cristina; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Custódio, Luciana; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego; Rocha, Elisa Maria Pinto da
Este artigo tem como propósito caracterizar e comparar evolutivamente o perfil dos representantes eleitos do Poder Legislativo estadual ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas sobre sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação, a partir do levantamento documental oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise do perfil dos deputados eleitos revela dados que conduzem a certas constatações de relevo para a ampliação do debate sobre a democracia representativa no Brasil. Analisando o resultado das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010, a pesquisa evidencia o predomínio do seguinte perfil de representantes eleitos para o Poder Legislativo estadual: sexo masculino, idade em torno dos 50 anos, escolaridade superior completo e ocupação declarada na categoria “membros superiores e dirigentes do Poder Executivo e Legislativo”.
Informações sobre criminalidade no Brasil sob a ótica dos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação
(2014) Oliveira, Gerda Graciela Rodrigues de; Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia Guimarães
O presente artigo tem por objetivo analisar a disponibilização de informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros, em atendimento aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação. Especificamente, o estudo identifica a existência de informações disponibilizadas sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública, periodicidade de divulgação, respectivos formatos e nível de abrangência, no que se refere à área de ocorrência dos fatos. A pesquisa caracteriza-se como de natureza exploratória, fundamentada a partir de levantamento bibliográfico e documental com base na literatura da área, legislação pertinente e pesquisa aplicada aos sítios dos órgãos de segurança pública dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Os resultados da pesquisa evidenciam que 74% dos estados brasileiros disponibilizam informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública. A maioria desses estados (70%) disponibiliza as informações sobre criminalidade em documentos do tipo texto (PDF ou HTML), mediante relatórios anuais, trimestrais e/ou mensais, atualizadas para o corrente ano, de forma abrangente, desagregando-as em nível de municípios. Conclui-se, portanto, que as informações sobre criminalidade disponibilizadas pelos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros atendem parcialmente aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação.
Sistema brasileiro de votação eletrônica: aspectos do contexto atual sob as perspectivas técnico-operacional e legal
(2014) Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger Ramos; Horta, Cláudia Júlia Guimarães
O presente artigo analisa o contexto atual do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro e seus principais avanços e desafios. O trabalho destaca aspectos técnicos e operacionais, no que se refere à segurança dos equipamentos utilizados e ao processo de registro e apuração dos votos e, legais, no que se refere a princípios constitucionais e normativos. A metodologia, de natureza exploratório-descritiva, envolveu pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados evidenciam avanços como a redução dos votos nulos e do tempo de apuração das eleições, mas também desafios como a capacidade dos partidos e entidades da sociedade civil de fiscalizarem o processo eleitoral e a possibilidade de realização de auditoria independente nas eleições. Conclui-se que o cenário evoluiu, mas ainda requer estudos e amplas discussões para se alcançar um nível de maturidade indiscutível dentro de preceitos técnicos e legais que assegurem o respeito à opinião do eleitor manifestada por meio do voto na indicação de seus representantes políticos.
Organização e realização da campanha Assina + Saúde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: aspectos técnicos e políticos
(2015) Siffert, Bráulio Quirino; Dufloth, Simone Cristina
De abril de 2012 a agosto de 2013, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o apoio de várias outras entidades, realizou a campanha Assine + Saúde. A iniciativa integrou o movimento nacional Saúde + 10, recolheu milhões de assinaturas e conseguiu encaminhar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular para garantir que a União se comprometa a investir 10% de sua receita bruta anual em ações e serviços de saúde pública. Este artigo analisa os principais aspectos da organização e do encaminhamento da campanha pela ALMG e conclui que, apesar de ter sido generalista, de ter envolvido certas contradições e de não ter alcançado prontamente a aprovação do projeto de lei, a iniciativa provocou grande mobilização e envolvimento da Assembleia e refletiu o interesse coletivo de poder contar com uma saúde pública com mais estrutura, qualidade e eficiência.
Divulgando direitos sociais: estudo aplicado as estratégias de publicização do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
(2015) Oliveira, Ana Carolina de; Dufloth, Simone Cristina
O presente artigo tem por objetivo analisar as estratégias de comunicação e de publicização do Beneficio de Prestação Continuadas (BPC) adotadas pelos órgãos do governo federal, estadual, e municipal com competências legais atribuídas, no âmbito do município de Belo Horizonte. A metodologia da pesquisa utilizou procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e, de campo mediante entrevistas semiestruturadas a gestores e/ou responsáveis pelo BPC nos órgãos da esfera federal, estadual e municipal. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com os órgãos gestores que respondem pelo BPC, no município. Para os executores a pesquisa foi delimitada somente a Regional Venda Nova. A pesquisa configurou-se, portanto como de natureza qualitativa, pois, envolveu a análise das percepções dos gestores e/ou responsáveis pelo BPC. A pesquisa evidenciou a inexistência de estratégias institucionais e planejadas para divulgação para o BPC, e a falta de articulação e interação entre as instâncias pesquisadas.

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