Navegando por Palavra-chave "Capacidade institucional"

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    Análise da capacidade estatal da política de educação em Minas Gerais
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Guerra, Luísa Werner Oliveira Campos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Ricardo; Saraiva, Ágnez de Lélis
    This dissertation examines municipal state capacities in educational management in Minas Gerais from the perspective of Brazilian federalism through the analysis of how different institutional configurations influence the implementation of educational policies, considering the particularities of a state marked by profound regional and socioeconomic disparities. The research problem focuses on understanding how state capacities condition municipal performance in the educational field. Through the construction of specific indicators and a synthetic index, the study evaluates 829 municipalities in Minas Gerais, revealing a scenario of heterogeneous and segmented institutional development. The results show that the different dimensions of state capacity evolve in a practically independent manner, demonstrating the absence of significant correlations between the indicators. It is also observed that population size distinctly influences the analyzed capacities: smaller municipalities frequently present greater relative financial capacity, while larger ones demonstrate better technical-administrative structuring, albeit with less proportional budgetary effort in education. The study establishes theoretical dialogue with Machado, Abrucio, Segatto, Arretche, Gomide, Pires and other researchers of federalism and state capacities through the articulation of concepts that allow a more refined interpretation of federative dynamics in education. The contributions of the research lie in the multidimensional approach to state capacities and in the identification of municipal typologies according to different institutional configurations, offering subsidies for the improvement of educational policies and federative cooperation mechanisms, with a view to reducing inequalities in educational provision.
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    Políticas públicas culturais no governo de Minas Gerais : os equipamentos culturais sob gestão da SECULT-MG e sua capacidade institucional
    (2023) Guimarães, Thiago Augusto Silva; Saraiva, Ágnez de Lélis; Saraiva, Ágnez de Lélis; Amorim, Marina Alves; Viana, Raquel de Mattos
    Este estudo tem como objetivo geral analisar os equipamentos culturais sob gestão da SECULT e sua capacidade institucional entre 2012 e 2022. Foi concebido a partir da criação do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), desenvolvido em 2017 por meio de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). O índice é uma metodologia de diagnóstico e apresenta uma escala de maturidade institucional para o órgão analisado. A ideia seria replicar com adequações o método do I-CIR para verificar a robustez institucional dos equipamentos culturais estaduais, especificamente aqueles geridos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT), de modo agregado. Propõe-se no presente trabalho a criação de uma Escala de Capacidade Institucional (ECI), um compósito do marco-teórico utilizado que trata da capacidade institucional, institucionalidade cultural e das possíveis direções de mudança nas políticas públicas. A ECI é formada pelas dimensões política, fiscal e administrativa. Os dados quantitativos que compõem cada dimensão foram coletados do Portal da Transparência de Minas Gerais. A escala proposta contempla três níveis de capacidade: crítica, intermediária e avançada. Adicionalmente, analisa-se o atendimento à população nos equipamentos culturais, o que contribui para um registro da trajetória institucional dos equipamentos culturais. Como resultado, o estudo aponta que a capacidade institucional dos equipamentos culturais sob gestão da SECULT está em seu nível intermediário, com desmontes de políticas identificados em duas das dimensões analisadas. E que a quantidade de beneficiários oscila, tendo alcançado seu ápice em 2014, com tendência negativa considerando todo o período.