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    Análise do projeto Mãos Dadas : política de municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais
    (Fundação João Pinheiro, 2024-06-28) Carvalho, Fábio Proença de; Ferreira Júnior, Sílvio; http://lattes.cnpq.br/7789533222493903; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira Junior, Sílvio; Riani, Juliana Lucena Ruas Riani; Saraiva, Agnez de Lélis
    This dissertation analyzes the Mãos Dadas project, developed by the government of Minas Gerais in 2021, which focuses on the municipalization of enrollments for the early years of elementary education. It also examines the municipalities that are more likely to join the project, whether there was an increase in the number of students in participating municipalities, the impact on early childhood education due to the incorporation of elementary school enrollments, and whether municipal investment in elementary education changed after joining the project. Through a literature review, it was found that the decentralization of education policies must be accompanied by partnerships between government entities, especially when the transfer of enrollments is to a weaker entity, as is the case here. The research reveals that the transfer of responsibility for elementary education to municipalities was accompanied by significant problems, such as a lack of proper planning, insufficient infrastructure, and pressure on municipalities to adhere to state policies without the necessary support. During the 1980s and 1990s, the Minas Gerais government implemented a similar municipalization process, which only materialized with the implementation of Fundef. It was observed that many municipalities accepted municipalization to increase their revenues but were not prepared to accommodate the increase in enrollments, resulting in various difficulties. By analyzing data from 2019 and 2023, the dissertation shows that after joining the Mãos Dadas project, municipalities faced a challenging scenario. There was an increase in enrollments in the early years of elementary education, a reduction in early childhood education enrollments, and a decrease in per capita spending in the early years. The results indicate that although municipalization led to an increase in enrollments in the early years of elementary education, it also brought challenges such as reduced per capita spending and inadequate school infrastructure. The study concludes that for educational decentralization to be effective, continuous support and coordination between federal, state, and municipal governments are required, along with future qualitative studies to assess the impact of these policies on the quality of education.
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    Bullying nas escolas públicas e privadas: os efeitos de gênero, raça e nível socioeconômico
    (USP, 2024) Silva, Cíntia Santana e; Vilela, Elaine Meire; Oliveira, Valéria Cristina de
    O artigo investiga os efeitos dos marcadores sociais de gênero, raça e nível socioeconômico sobre o bullying entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental no Brasil. O objetivo é verificar se o fenômeno está relacionado com hierarquias de poder estabelecidas na sociedade, de modo que alunos integrantes dos grupos sociais privilegiados na hierarquia social (isto é, homens, brancos e de nível socioeconômico mais elevado) tendem a praticar mais bullying e discentes de grupos sociais desfavorecidos (mulheres, negros e de nível socioeconômico mais baixo) tendem a sofrer mais bullying. Analisamos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 a partir de Modelos Lineares Generalizados Hierárquicos (MLGH). As análises são feitas separadamente para escolas públicas e privadas e os diferentes tipos de envolvimento dos alunos com o bullying, seja como vítima, agressor e vítima-agressor. Os resultados apontam que, apenas no que se refere ao nível socioeconômico, podemos afirmar que o bullying reproduz a hierarquia de status presente na sociedade. Tanto na escola pública quanto na privada, os alunos de maior nível socioeconômico estão mais propensos a praticarem, enquanto os de menor nível estão mais propensos a sofrerem bullying. Quanto ao gênero, verifica-se que os alunos do sexo masculino têm maior propensão ao envolvimento com o bullying do que as meninas, seja como vítima, agressor ou vítima-agressor. Os diferenciais são mais expressivos nas escolas privadas que nas públicas. No que se refere à raça, observa-se que o envolvimento com o bullying permeia os grupos raciais em múltiplos sentidos.
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    Os desafios dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
    (Fundação João Pinheiro, 2003-11-18) Ricardo, Angela Maria Albuquerque de Paula; Veiga, Laura da; http://lattes.cnpq.br/7530447934015963; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; http://lattes.cnpq.br/3149829192330097; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476
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    Ensino fundamental de nove anos nas escolas estaduais de Minas Gerais
    (2009) Monteiro, Brenda Carla; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira
    Esta pesquisa aborda o Ensino Fundamental de Nove Anos nas Escolas Estaduais de Minas Gerais. O objetivo geral é identificar quais são os principais desafios que o Ensino Fundamental de Nove Anos nas Escolas Estaduais traz para os gestores escolares, tendo como base uma escola pública situada no município de Belo Horizonte. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, tendo como sujeitos os especialistas em educação básica, que atuam como supervisor pedagógico e como orientador educacional e o gestor escolar da escola pública da rede estadual no município de Belo Horizonte. Os instrumentos de pesquisa foram observações in loco, questionários para os especialistas em educação básica e entrevista estruturada com o gestor escolar. Através da análise dos dados coletados, verificou-se que é importante que a gestão escolar seja democrática, flexível e compartilhada, para que se tenha uma maior interação da unidade com a comunidade local e uma maior participação da família do aluno em seu processo de escolarização. E que o atendimento ao Ensino Fundamental com duração de nove anos, requer uma atenção especial por parte de todos os profissionais e especialmente da gestão escolar, a fim de que o ambiente e o processo de ensino e a aprendizagem sejam significativos para as crianças de 06 (seis) anos de idade, que desde 2004 passaram a integrar o corpo discente deste nível de ensino das escolas de Minas Gerais.
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    A interação entre as instituições públicas de ensino fundamental e a diversidade socioeconômica e cultural das crianças
    (Fundação João Pinheiro, 2001-04-30) Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira; Veiga, Laura da; http://lattes.cnpq.br/7530447934015963; Miranda, Glaura Vasques de; http://lattes.cnpq.br/0856559584507517; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476