FJP - RELATÓRIOS
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Submissões Recentes
Item Manual de serviço do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais : volume complementar : proposições(1980) Titton, Ior; Borges, José Maria; Borges, Luciano Amorim; Botinha, Márcio Macedo; Souza, Marcos Tadeu Napoleão de; Nogueira, Maria Eulália de Faria; Andrade, Adalmo de Araújo; Alvim, Regina Maria Ximenes; Fundação João Pinheiro. Centro de Desenvolvimento em Administração Paulo Camillo de Oliveira Penna; Blay, Jaime TobiasO manual, elaborado pela Fundação João Pinheiro em conjunto com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, apresenta rotinas e procedimentos administrativos relacionados aos serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O documento tem como finalidade contribuir para a dinamização e a organização das atividades, mediante a descrição dos fluxos de trabalho, a padronização de procedimentos e a uniformização do uso de formulários e carimbos. Neste volume, são contemplados os serviços de apoio ao Conselho da Magistratura e o Serviço Médico. Para o primeiro, são descritos procedimentos referentes ao processamento de autos, desde o recebimento e protocolo até as etapas posteriores ao julgamento, incluindo distribuição, organização de pautas, convocações e elaboração de acórdãos. O manual constitui instrumento de orientação para a execução padronizada das atividades administrativas.Item Cadastro institucional dos órgãos e entidades da administração pública estadual : poder executivo(1993) Minas Gerais. Superintendência Central de Planejamento Institucional. Centro de Orientação NormativaO documento, elaborado pela secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais, apresenta a organização institucional do Poder Executivo estadual e consolida informações sobre a estrutura orgânica da Administração Pública Estadual e sobre os órgãos e entidades que a compõem, contemplando secretarias de Estado, órgãos colegiados, órgãos autônomos, autarquias, fundações e empresas. A publicação também reúne referências à legislação básica relacionada à instituição e ao funcionamento dessas unidades administrativas. Elaborado a partir de consultas aos órgãos e entidades do Poder Executivo e de pesquisa bibliográfica interna, o cadastro busca facilitar o conhecimento da estrutura da administração estadual, de seus diferentes componentes e de sua organização institucional. O documento também prevê sua atualização periódica, de modo a acompanhar alterações na estrutura administrativa do Estado.Item Programa de investimentos em transportes urbanos : relatório de acompanhamento : agosto/1981(1981) Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteO relatório de acompanhamento, elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, apresenta o panorama físico e financeiro do Programa de Investimentos em Transportes Urbanos referente ao mês de agosto de 1981, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O documento acompanha diferentes intervenções de infraestrutura viária e de transporte, contemplando corredores estruturais, vias arteriais, vias alimentadoras e municipais, terminais rodoviários e de carga, equipamentos de transporte coletivo, renovação e expansão de frota, além de projetos específicos de circulação. São apresentados aspectos relacionados à situação dos projetos, órgãos responsáveis, contratos, execução e recursos financeiros, complementados por gráficos e quadros. O relatório tem como finalidade acompanhar o desenvolvimento das intervenções e reunir informações técnicas e financeiras que contribuam para o monitoramento do Programa de Investimentos em Transportes Urbanos na região.Item Programa de investimentos em transportes urbanos : relatório de acompanhamento : julho/1981(1981) Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteO presente relatório de acompanhamento, elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, apresenta o panorama físico e financeiro do Programa de Investimentos em Transportes Urbanos referente ao mês de julho de 1981, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O documento sistematiza informações sobre a execução de projetos voltados à infraestrutura viária e à racionalização do transporte público. O escopo abrange o desenvolvimento de corredores estruturais, melhorias em vias arteriais e alimentadoras municipais, além de iniciativas voltadas ao controle operacional, sinalização de tráfego, renovação de frota e formação de recursos humanos para o setor. O estudo visa subsidiar o controle gerencial e a avaliação do andamento das obras e serviços previstos nos convênios firmados entre os governos federal, estadual e municipal, contribuindo para a otimização da mobilidade urbana regional.Item Programa de investimentos em transportes urbanos : relatório de acompanhamento : junho/1981(1981) Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo HorizonteEste relatório de acompanhamento, elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (PLAMBEL), refere-se ao Programa de Investimentos em Transportes Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, datado de junho de 1981. O documento apresenta a situação operacional e o monitoramento físico-financeiro de diversos projetos fundamentais para a mobilidade urbana metropolitana. O escopo abrange intervenções em infraestrutura viária, como corredores estruturais e vias arteriais, além de ações voltadas à racionalização do transporte público, incluindo sistemas de sinalização, terminais de passageiros e de carga. O texto também aborda iniciativas de capacitação de recursos humanos e a gestão técnica e administrativa dos convênios firmados entre as esferas governamentais federal, estadual e municipal. O objetivo central da publicação é fornecer uma visão integrada sobre o planejamento, execução e controle dos investimentos destinados à melhoria da eficiência do sistema de transportes e da circulação viária na área metropolitana em questão.Item Diagnóstico, planejamento e avaliação de programas da AMAS : relatório final(2007) Ladeira, Carla Bronzo; Canassa, Marly; Duarte, Vanda Catarina; Westin, Vera Lígia Costa; Associação Municipal de Assistência Social (Belo Horizonte); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/204087741304690; http://lattes.cnpq.br/9664118117255925; http://lattes.cnpq.br/2319091344555348; http://lattes.cnpq.br/6081193179436033O relatório apresenta o diagnóstico, o planejamento estratégico e a matriz de marco lógico dos programas da Associação Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, elaborado pela Fundação João Pinheiro. O objetivo principal consiste em analisar a capacidade de gestão e a estruturação organizacional da instituição, identificando entraves operacionais e sinalizando caminhos para otimizar a efetividade de suas ações socioassistenciais. A metodologia adota uma abordagem qualitativa focada na análise de processos, combinando levantamento documental, reuniões de planejamento estratégico situacional, matrizes de marco lógico e entrevistas semiestruturadas com equipes técnicas e dirigentes. O estudo aborda a trajetória da entidade, a relação de complementaridade com as políticas públicas municipais e os desafios organizacionais, destacando a precariedade na sistematização das informações e a necessidade de reestruturação dos programas voltados para a infância, adolescência e formação profissional.Item Saneamento da Lagoa Santa : relatório inicial(1979) Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Saneamento e Serviços Técnicos de Engenharia LtdaO documento apresenta o relatório inicial do plano de Saneamento de Lagoa Santa, elaborado em agosto de 1979. Realizado pela SANETEC em conjunto com a PLAMBEL, o texto trata dos serviços previstos no contrato de prestação de consultoria para os trabalhos de diagnóstico do sistema de abastecimento de água e do projeto do sistema de esgotos sanitários do município. O relatório detalha as etapas referentes a essas duas atividades principais, as contratações de levantamentos topográficos e os profissionais responsáveis por cada função nos locais de atuação. Além disso, o arquivo aponta as dificuldades na obtenção de informações referentes ao abastecimento de água, relata a impossibilidade de reaproveitar a infraestrutura atual de esgoto e define diretrizes técnicas para as novas obras. Nos anexos, constam as especificações contratuais e os critérios de engenharia a serem adotados no projeto.Item Avaliação da gestão indireta das unidades socioeducativas (SEJUSP) : sumário executivo(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG); Marinho, Bela Goes; Alves, Daniel França; Miranda, Izabela de Faria; Oliveira, João Gabriel Pereira de; Silva, Larissa Regina Medeiros; Dias, Maria Aline da Silva; Fernandes, Rodrigo Alisson; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Marinho, Karina Rabelo Leite; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Almeida, Eduarda Lorena de; Batitucci, Eduardo CerqueiraItem Avaliação do Programa de Regularização Ambiental (SEMAD) : sumário executivo(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG); Cardoso, Felipe Pureza; Chaves, Marcelo de Ávila; Fernandes, Marcus Manoel; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Pereira, Janaina Mendonça; Chaves, Juliana Costa; Pimenta, Mariana Antunes; Dias, Marina Fernandes; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Oliveira, Rafael Almeida de; Ferreira, Victor BarcelosItem Avaliação do Programa de Regularização Ambiental (SEMAD) : relatório final(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG); Cardoso, Felipe Pureza; Chaves, Marcelo de Ávila; Fernandes, Marcus Manoel; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Pereira, Janaina Mendonça; Chaves, Juliana Costa; Pimenta, Mariana Antunes; Dias, Marina Fernandes; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Oliveira, Rafael Almeida de; Ferreira, Victor BarcelosItem Assessoramento ao programa Opera Mais, Minas Gerais (SES) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG); Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luiza de Marilac de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Assis, Marcos Arcanjo de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Miranda, Karyne MourtheItem Assessoramento ao programa Opera Mais, Minas Gerais (SES) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG); Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luiza de Marilac de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Assis, Marcos Arcanjo de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Miranda, Karyne MourtheItem Avaliação da gestão indireta das unidades socioeducativas (SEJUSP) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG); Marinho, Bela Goes; Alves, Daniel França; Miranda, Izabela de Faria; Oliveira, João Gabriel Pereira de; Silva, Larissa Regina Medeiros; Dias, Maria Aline da Silva; Fernandes, Rodrigo Alisson; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Marinho, Karina Rabelo Leite; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Almeida, Eduarda Lorena de; Batitucci, Eduardo CerqueiraItem Avaliação do Programa Minas Reurb (SEDE) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Leite, Eduardo Teixeira; Nunes, Maria Lucélia Félix; Morais, Reinaldo Carvalho de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Motta, Carolina Portugal Gonçalves daItem Avaliação do Programa Minas Reurb (SEDE) : relatório final(2025-06) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Leite, Eduardo Teixeira; Nunes, Maria Lucélia Félix; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Motta, Carolina Portugal Gonçalves daItem Avaliação do Programa Concessões e Parcerias (SEINFRA) : sumário executivo(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Victor Barcelos; Soares, Camila Montevechi; Carlesso, Raquel Linhares; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Diagnóstico e plano de desenvolvimento do município de Araponga(2026-02) Saraiva, Ágnez de Lelis; Versieux, Bernardo Hoffman; Batista, Clayton José; Schelk, Marco Antônio Jardim; Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Gerência de Extensão e Relações Institucionais; Fundação João Pinheiro; -; -; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; http://lattes.cnpq.br/5472393767442991; -; http://lattes.cnpq.br/7221682796071930; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352; https://orcid.org/0000-0001-7039-8980; -; -; Saraiva, Ágnez de Lelis; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352O trabalho apresenta a elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal de Araponga, resultado de parceria entre a Fundação João Pinheiro (FJP), o Ministério Público de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento socioeconômico local por meio do aprimoramento das políticas públicas. A construção do plano ocorreu durante imersão realizada em janeiro de 2026, com participação de alunos do Curso Superior em Administração Pública da FJP, integrando sua formação prática. O processo foi estruturado a partir de um diagnóstico inicial baseado em dados secundários, que abordou aspectos históricos, territoriais e indicadores socioeconômicos, evidenciando desafios relevantes do município. Esse diagnóstico foi aprofundado em campo por meio de diálogo com gestores e representantes da sociedade civil, permitindo compreender demandas específicas e qualificar as análises. Com base nisso, foi elaborado o plano propriamente dito, contendo metas, ações, indicadores, prazos e responsáveis, definidos em articulação com a gestão municipal e validados com apoio do Ministério Público. A pactuação final consolidou o compromisso institucional com a implementação e o monitoramento das ações propostas. De modo geral, a obra destaca a relevância da cooperação entre instituições, do planejamento estratégico e da integração entre teoria e prática para o fortalecimento da gestão pública em municípios de pequeno porte.Item Avaliação do Programa Concessões e Parcerias (SEINFRA) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Victor Barcelos; Soares, Camila Montevechi; Carlesso, Raquel Linhares; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Avaliação do Programa Mãos Dadas (SEE) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Gruppi, Mariel Gouvea; Oliveira, Rafael Almeida de; Ferreira, Sarah Cristina Ribeiro; Freitas, Valéria Lucia de Oliveira; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Avaliação do Programa Mãos Dadas (SEE) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Gruppi, Mariel Gouvea; Oliveira, Rafael Almeida de; Ferreira, Sarah Cristina Ribeiro; Freitas, Valéria Lucia de Oliveira; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)