Dimensionamento do aparato estatal : teoria e modelagem
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2025
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Resumo
Este trabalho visa destacar a necessidade de abordar a materialidade do Estado, na medida em que busca demonstrar a inerência ôntica e epistêmica da esfera administrativo-operacional no fenômeno estatal. Nesse sentido, procura-se mostrar, em termos gerais, como diversas abordagens teóricas falharam em observar essa esfera com autonomia e independência, incorrendo em lacunas profundas que precisam ser sanadas. Para tanto, investigou-se a gênese e a assimilação do conceito de Estado, a fim de afirmar como, ao longo do desenvolvimento histórico, sua compreensão se distanciou de um significado concreto e organizacional, reduzindo-se quase exclusivamente a uma semântica imaterial, ou seja, aos seus aspectos filosóficos, políticos e jurídicos. Posteriormente, investigou-se também a origem e o uso dos conceitos de aparato estatal e capacidades estatais, na medida em que são utilizados para abordar a esfera operacional do Estado, seja teoricamente ou na prática corrente. Contudo, ambos os termos mostraram-se insuficientes para permitir uma concepção sólida e sistemática da esfera administrativo-organizacional, o que levou este trabalho a desenvolver suas próprias definições conceituais. Assim, de acordo com os parâmetros desenvolvidos, realizou-se uma revisão da literatura sobre aparato estatal e capacidades estatais para verificar a existência de trabalhos anteriores que articularam suas variáveis e modelos segundo a perspectiva aqui apresentada. Diante da ausência de resultados, este trabalho desenvolveu seu próprio modelo de mensuração, ou seja, um modelo de variáveis fixas e inter-relacionadas que visa, de forma abrangente e sistemática, mensurar a esfera recursiva do Estado. Como resultado, será apresentado um modelo conceitual geral que permite a ordenação e sistematização prévias do campo de observação, possibilitando, assim, qualquer mensuração empírica como um subconjunto de seu arcabouço.
Abstract
This work aims to highlight the need to address the materiality of the State, insofar as it seeks to demonstrate the ontological and epistemic inherence of the administrative-operational sphere within the state phenomenon. In this sense, it attempts to show, in general terms, how various theoretical approaches have failed to observe this sphere with autonomy and independence, incurring profound gaps that must be addressed. To this end, the genesis and assimilation of the concept of the State were investigated, in order to assert how, through historical development, its understanding has been distanced from a concrete, organizational meaning and reduced almost exclusively to an immaterial semantics, that is, to its philosophical, political, and legal aspects. Subsequently, the origin and use of the concepts of state apparatus and state capacities were also investigated, insofar as they are used to address the operational sphere of the State, whether theoretically or in current practice. However, both terms proved insufficient in enabling a solid and systematic conception of the administrative-organizational sphere, which led this work to develop its own conceptual definitions. Thus, according to the parameters developed, a literature review on state apparatus and state capacities was conducted to verify the existence of any previous work that articulated its variables and models according to the perspective presented here. Having received negative responses, this work developed its own measurement model, that is, a model of fixed and related variables that aims, in a comprehensive and systematic way, to measure the recursive sphere of the State. As a result, a general conceptual model will be presented that allows for the prior ordering and systematization of the field of observation, thus enabling any empirical measurement as a subset of its framework.
Palavras-chave
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SILVA, G. B. de O. Dimensionamento do aparato estatal: teoria e modelagem. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.
Notas
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.