Coordenação e colaboração nos serviços de bombeiro : uma abordagem da experiência das brigadas municipais em Minas Gerais
Data da publicação
2024-03-27
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A contemporaneidade é marcada por riscos e ameaças, originados na modernização e progresso, conforme a sociedade de risco na visão de Beck (2010). Esses desafios, traduzidos como "problemas perversos" por Rittel e Webber (1973), demandam abordagens integradas e multidisciplinares. Nessa conjuntura, os serviços de bombeiros revelam-se cruciais, diante de incertezas, por vezes, materializadas em desastres, como: a Pandemia COVID-19, o incêndio da boate Kiss, as consequências dos extremos climáticos sazonais e dos acidentes tecnológicos, como o rompimento da barragem em Brumadinho. Destaca-se, então, a importância das políticas públicas compartilhadas no federalismo brasileiro, enquanto maneira de colocar o governo em ação. Nesse panorama, este estudo explora a parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e municípios, instrumentalizada por convênios de instalação das brigadas municipais, sob a ideia maior da “Nova” Governança, que para Peters (2018) é o conjunto de adaptações das atividades políticas e administrativas às mudanças no ambiente em prol de objetivos coletivos. Este arranjo, iniciado em resposta à “Lei Kiss” (2017), entre CBMMG _ responsável constitucionalmente pela coordenação e a execução de ações de proteção e defesa civil_ e os municípios, representa uma adaptação diante da complexificação social, tecnológica e ambiental dos riscos e dos desastres, bem como face as restrições orçamentárias e a necessidade do aumento da cobertura dos serviços de bombeiros. A partir de uma abordagem qualitativa de cunho exploratório-descritivo e da triangulação de métodos variados de pesquisa: revisão de literatura e documental, entrevistas semiestruturadas, grupos focais e observação direta, a pesquisa investiga, por meio dos protocolos de estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo, os mecanismos, instrumentos e barreiras de coordenação no compartilhamento dos serviços de bombeiros para as brigadas municipais de Astolfo Dutra, Itabirito e Ipanema. Apontase como achados relevantes as feições híbridas, predominantemente, hierárquicas e de rede dos mecanismos de coordenação identificados e a existência de replicação literal e teóricas entre as brigadas. Além disso, foi possível observar a transversalidade de política públicas que interagem com os serviços de bombeiro: segurança pública, defesa civil, saúde e meio ambiente e a variedade de modelos existentes desses serviços. A pesquisa, pela originalidade da temática, contribui para compreensão da interação entre sociologia dos riscos, desastres e governança, ampliando a discussão sobre coordenação e colaboração para além das áreas de saúde e educação.
Resumo
The contemporary era is characterized by global risks and threats stemming from modernization and progress, shaping the risk society according to Beck's perspective (2010). These challenges, referred to as "wicked problems" by Rittel and Webber (1973), require integrated and multidisciplinary approaches. In this context, fire services play a crucial role in managing uncertainties, which sometimes materialize as disasters, such as the COVID-19 pandemic, the Kiss nightclub fire, the consequences of seasonal climate extremes, and technological accidents like the Brumadinho dam collapse. Emphasizing the importance of decentralized public policies in the context of Brazilian federalism as a means of governmental action. In this panorama, this study explores, under the broader idea of "New" Governance, as defined by Peters (2018) as a set of adaptations of political and administrative activities to changes in the environment in pursuit of collective objectives. It underscores the need for adaptation in the public sector, focusing on the partnership between the Military Fire Department of Minas Gerais (CBMMG) and municipalities, materialized through a public agreement for the installation of Municipal Brigades. This arrangement, initiated in response to the “Kiss Law” (2017), between CBMMG, constitutionally responsible for coordinating and executing civil defense actions, and municipalities, represents an adaptation to the mentioned social, environmental and tecnolgical complexity, budgetary constraints, and the need to increase the coverage of fire services to more municipalities in Minas Gerais. Using a qualitative, exploratory-descriptive approach and the triangulation of various research methods—including literature and document review, semi-structured interviews, focus groups, and direct observation—the study investigates, through multiple case studies and content analysis, the coordination mechanisms, instruments, and barriers in the sharing of fire services for the municipal brigades of Astolfo Dutra, Itabirito, and Ipanema. The findings highlight the predominantly hierarchical and network-based hybrid nature of coordination mechanisms, as well as the existence of both literal and theoretical replication among brigades. Additionally, the study identifies the cross-sectoral nature of public policies interacting with fire services, including public safety, civil defense, health, and environmental policies, as well as the diversity of existing service models. For its thematic originality, the study for contributes to the understanding of the interaction between the sociology of risks, disasters, and governance, expanding the discussion on coordination and collaboration beyond the fields of health and education.
Palavras-chave
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Citação
CARVALHO, E. R. C. Coordenação e colaboração nos serviços de bombeiro: uma abordagem da experiência das brigadas municipais em Minas Gerais. 188 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2024.