Política pública de resíduos sólidos, desempenho municipal e empreendimentos econômicos solidários em Minas Gerais

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dc.creatorAlcântara, Fernanda Henrique Cupertino
dc.creatorFelisberto, Rosana Ribeiro
dc.creator.Lattes-
dc.creator.Lattes-
dc.creator.affiliationUniversidade Federal de Juiz de Fora
dc.creator.affiliationUniversidade do Estado de Minas Gerais
dc.creator.orcid-
dc.creator.orcid-
dc.date.accessioned2025-07-22T18:58:18Z
dc.date.available2025-07-22T18:58:18Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractEste artigo aborda a regulamentação e a implementação da política pública (PP) nacional de resíduos sólidos nos municípios brasileiros, considerando, de um lado, o desempenho da Administração Pública Municipal e, de outro, os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). Realiza um levantamento e um detalhamento dos preceitos da PP nacional, contrastando-a com os dados disponíveis acerca dos resultados alcançados nos últimos 10 anos em termos de massa recuperada, da existência de coleta seletiva e de pagamento pelos serviços prestados pelos EES, com ênfase no período pandêmico. Recorre a um estudo de caso com nove municípios de porte populacional e desempenho institucional diversos, baseado em uma pesquisa documental e bibliográfica, além da análise de dados secundários produzidos pelo governo federal. Por fim, discute aspectos metodológicos e operacionais relativos ao acompanhamento da implementação da PP nacional ao longo do tempo e ao seu processo de institucionalização.
dc.description.abstractenThis article addresses the regulation and implementation of national public policy (política pública – PP) for solid waste in Brazilian municipalities, considering, on the one hand, the performance of the municipal public administration and, on the other, the economic solidarity enterprises (Empreendimentos Econômicos Solidários – EES). It studies and details the principles of the national PP, contrasting it with the available data on the results achieved in the last ten years in terms of recovered mass, the existence of selective collection and payment for services provided by EES, with an emphasis on the pandemic period. It uses a case study with nine municipalities of different population sizes and with institutional performance. To this end, we conducted documentary and bibliographic research, in addition to the analysis of secondary data produced by the federal government. Finally, it discusses methodological and operational aspects related to monitoring the implementation of the national PP over time and to its institutionalization process.
dc.identifier.citationALCÂNTARA, F. H. C.; FELISBERTO, R. R. Política pública de resíduos sólidos, desempenho municipal e empreendimentos econômicos solidários em Minas Gerais. Campo de públicas: conexões e experiências, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 179-208, jan./jun. 2025.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.5281/zenodo.15701893
dc.identifier.issn2764-6009
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4581
dc.language.isopt_BR
dc.publisherFundação João Pinheiro
dc.relationhttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4534
dc.relation.ispartofCAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 4, n.1, jan./jun. 2025. 298 p. ISSN 2764-6009.
dc.rightsopen access
dc.subject.enPublic policies
dc.subject.enRecycling
dc.subject.enMunicipal public administrations
dc.subject.enWaste pickers
dc.subject.enSolid waste
dc.subject.otherPolíticas Públicas
dc.subject.otherReciclagem
dc.subject.otherAdministrações públicas municipais
dc.subject.otherCatadores
dc.subject.otherResidos sólidos
dc.titlePolítica pública de resíduos sólidos, desempenho municipal e empreendimentos econômicos solidários em Minas Gerais
dc.typeArtigo
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EG/FJP - RCP - 2025 - VOLUME 4 - NÚMERO 1