A administração pública e os desastres naturais : análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola
Data da publicação
2021
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Fundação João Pinheiro
Resumo
As chuvas intensas entre os meses de outubro e abril de todos os anos são rotinas em grande parte do Brasil, principalmente, em Minas Gerais. Este período do ano é considerado chuvoso e as médias de precipitações são bem mais alta do que nos outros meses. Entretanto, os especialistas têm chamado a atenção para o encurtamento desse período, com chuvas mais intensas. Foi a ocorrência deste tipo de evento, em um período curto, que provocou as inundações que resultaram nos desastres que ocorreram nos municípios mineiros de Carangola e Santa Maria de Itabira em fevereiro de 2021. Provocado pelo Ministério Público de Minas Gerais, estudantes e docentes da Fundação João Pinheiro realizaram este estudo que se debruça sobre as razões que levaram as intensas chuvas a provocarem desastres nestes dois municípios. Para isso, ele mostra que os fatores naturais, como relevo, solo e os rios, alterados pela ação humana, como o desmatamento, atividades econômicas inadequadas, ocupação do território de forma desorganizada, falta de planejamento e de medidas preventivas, contribuíram e potencializaram as condições para que o desastre ocorresse. Um ponto destacado nas suas considerações finais é que a atuação ou omissão da Administração Municipal é fundamental para prevenir ou agravar as consequências dos eventos naturais sobre a população. Os dois casos analisados mostram as formas distintas de atuação antes, durante e depois dos eventos de fevereiro de 2021, as quais produziram resultados diferentes. Mostram ainda que em Santa Maria de Itabira somente após a criação do gabinete de crise para coordenar as ações foi possível obter melhores resultados no atendimento a população atingida. E, em Carangola, a experiência acumulada na inundação de 2020, acabou por capacitar a Administração Municipal para fazer o enfrentamento da situação com mais eficácia. Destaca-se nos dois casos, a insuficiente participação do governo do estado de Minas Gerais e do Governo Federal no apoio aos municípios. Por este motivo, grande parte dos custos no enfrentamento da crise e de reconstrução dos seus equipamentos públicos e apoio às famílias atingidas recaiu sobre os governos municipais.
Abstract
Intense rainfall between the months of October and April every year is routine in a large part of Brazil, especially in Minas Gerais. This period of the year is considered rainy and rainfall averages are much higher than in other months. However, specialists have been calling attention to the shortening of this period, with more intense rains. It was the occurrence of this type of event, in a short period, that caused the floods that resulted in the disasters that occurred in the municipalities of Carangola and Santa Maria de Itabira in February 2021. Provoked by the Public Prosecutor's Office of Minas Gerais, students and faculty from the João Pinheiro Foundation conducted this study that looks into the reasons that led the intense rains to cause disasters in these two municipalities. To this end, it shows that natural factors, such as relief, soil and rivers, altered by human action, such as deforestation, inadequate economic activities, disorganized occupation of the territory, lack of planning and preventive measures, contributed and potentiated the conditions for the disaster to occur. A point highlighted in its final considerations is that the action or omission of the Municipal Administration is fundamental to prevent or aggravate the consequences of natural events on the population. The two cases analyzed show the different forms of action before, during and after the events of February 2021, which produced different results. It also shows that in Santa Maria de Itabira only after the creation of the crisis cabinet to coordinate actions was it possible to obtain better results in serving the affected population. And, in Carangola, the experience accumulated in the flood of 2020, ended up enabling the Municipal Administration to face the situation more effectively. In both cases, the insufficient participation of the state government of Minas Gerais and the Federal Government in supporting the municipalities stands out. For this reason, a large part of the costs of facing the crisis and rebuilding their public equipment and supporting the families affected relapsed on the municipal governments.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
MADSEN, P. F. H.; et al. A administração pública e os desastres naturais: análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola. 2021. 121 f. Relatório diagnóstico.
Notas
Relatório Diagnóstico referente aos desastres naturais dos municípios de Santa Maria de Itabira e Carangola, realizado pela Fundação João Pinheiro em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.